SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 49, de 13 de março de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Clarisse Machado de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 13 de março de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Louizze Meister Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 13 de março de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias do servidor Rogério Colissi Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 3, de 10 de março de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Divulga que não haverá expediente no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá no dia 20 de março de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 05 de março de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias de José Mengue dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.923, de 26 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: INSTITUI Ο CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (COMDESTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUNDESTUR) DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.922, de 26 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivo da Lei 2.920, de 05 de fevereiro de 2026 que “Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD - INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; TRÊS FIGUEIRAS LTDA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 24 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidor Rogerio Colissi Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 24 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Clarisse Machado de Lima. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 24 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Procuradoria Especial da Mulher. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 24 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Mesa Diretora e demais comissões legislativas para a legislatura de 2026 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 24 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a promoção funcional do servidor José Mengue dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 24 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Estudos da Lei de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 24 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 24 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a promoção funcional de servidores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.921, de 12 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 11 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Louizze Meister Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 11 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Comissão de Atualização do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 11 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Comissão da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 10 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nova composição da Comissão de Estudos de licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 10 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidora para assessorar os trabalhos da Procuradoria da Mulher. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.919, de 09 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 173, de 09 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 2000, que "INSTITUTО CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.920, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivo da Lei 2.920, de 05 de fevereiro de 2026 que “Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de MELNICK EVEN GALIO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; ALM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA; DSD - INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.; ATLÂNTICO PROMOÇÕES LTDA.; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRANDÃO DE MATTOS; TRÊS FIGUEIRAS LTDA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Eduardo Filipe da Rocha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Tais Barbosa Kovaliski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Concede Licença Luto à servidora Rubia Tatiane Stoffel. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidor para o setor de Patrimônio e Almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Retorno do Vereador Eduardo Jardim Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Richer Rosa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Guilherme Meier Matos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui Comissão de Responsabilização e aplicação de penalidades Lei 14.133/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 05 de fevereiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.917, de 29 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.916, de 29 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR por até 12 (doze) meses visando à contratação de pessoal por tempo determinado para atender às necessidades temporárias e de excepcional interesse público nos termos do artigo 233, inciso IV e 235 do RJU. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.915, de 29 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 29 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Revisão do PAD 01/2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 29 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 29 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 29 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a organização dos serviços internos relativos à gestão e à separação de resíduos sólidos, bem como sobre a obrigatoriedade de disponibilização de lixeiras seletivas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 27 de janeiro de 2026 Ementa: Dispõe sobre a programação da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá para o exercício de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 2, de 27 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a programação da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá para o exercício de 2026 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 1, de 27 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Divulga os dias de feriado e estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá para o ano de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.914, de 20 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo de Xangri-Lá a recber patrocínios da iniciativa privada para a realização de eventos constantes na Lei Nº 698, de 18 de Abril de 2005 - Calendário de eventos oficiais, estabelece normas correlatas e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.913, de 20 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Institui a Política Municipal de Uso da Inteligência Artificial na Administração Pública de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 20 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Inclui integrante na Comissão da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 20 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do Contrato Administrativo 01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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