{"id":4823,"__str__":"Pedido de Provid\u00eancias n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/4823","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Nome do Assinante N\u00e3o Localizado.",["2026-01-06T18:10:39-03:00","FlowDocs"]]]}}},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-01-06","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicito provid\u00eancias quanto \u00e0s passarelas de acesso \u00e0 beira da praia, em raz\u00e3o de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios:\r\n\r\n1- A instala\u00e7\u00e3o de pequenas madeiras ou cal\u00e7os nas laterais/cantos das passarelas, de modo a permitir um apoio mais seguro para o pisar;\r\n\r\n2- Que seja realizada uma vistoria e revis\u00e3o geral das passarelas, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s madeiras irregulares, soltas ou desniveladas, que v\u00eam causando trope\u00e7os e pode causar acidentes.\r\n\r\nJustificativa: Os pedidos apresentados se justificam pela necessidade de garantir mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios das passarelas de acesso \u00e0 beira da praia, tendo em vista que atualmente h\u00e1 desn\u00edveis, madeiras irregulares e aus\u00eancia de apoio adequado em alguns pontos, o que tem ocasionado escorreg\u00f5es, trope\u00e7os e quedas.\r\n\r\nA situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais preocupante quando se considera o grande n\u00famero de idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam esses acessos, estando mais vulner\u00e1veis a acidentes. Assim, as medidas solicitadas vis","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4823/pp_06-2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-08T17:12:34.106509-03:00","ip":"189.7.234.178","ultima_edicao":"2026-01-08T17:12:33.843185-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":54,"anexadas":[],"autores":[63]}