Acompanhamento de Matéria
Tipo: IND - Indicação
Número: 9
Ano: 2021
Ementa: Para que o Executivo Municipal, atráves do órgão competente, providencie o Projeto de Lei, para
que seja feito um contrato por meio de licitação, para empresas em gestão de resíduos, o intuito
desse pedido seguindo as normas e leis vigentes, é o reaproveitamento dos materiais que são
descartados em nosso Ecoponto, tanto orgânico como sólido, essas benfeitorias iram retornar ao
nosso município, reduzindo a necessidade de produção e extração de recursos naturais.
A empresa de tratamento de resíduos, deve oferecer coleta no Ecoponto, triagem, transporte e a
destinação ambientalmente correta dos resíduos.