{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1233", "ano": "1997", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE OS LOCAIS PARA A PR\u00c1TICA DE FUTEBOL DE PRAIA, LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES E BARRACAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1238", "ano": "1997", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 68, 92, 117, 133, 151 E 152 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1645/78 - C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "1241", "ano": "1997", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Felipe Brukel", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE RESTOS DE OBRAS AO CTG CAVALEIROS DO MAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1252", "ano": "1997", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL."}, {"id": "1271", "ano": "1997", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 240 DE 22 DE SETEMBRO DE 1997."}, {"id": "1275", "ano": "1997", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Douglas Trainini", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O TR\u00c2NSITO E A PERMAN\u00caNCIA DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTIVOS E DE TRA\u00c7\u00c3O ANIMAL \u00c0 BEIRA MAR."}, {"id": "1276", "ano": "1997", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "OR\u00c7A A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO DE 1998."}, {"id": "1278", "ano": "1997", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL SANT'HELENA", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INTRODU\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS B\u00c1SICOS DE LEIS DE TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1\u00ba GRAU, COMO CONTE\u00daDO CURRICULAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1279", "ano": "1997", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MANOEL SANT'HELENA", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPOND\u00caNCIAS JUNTO AOS PR\u00c9DIOS E RESID\u00caNCIAS DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1286", "ano": "1997", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Luiz Valmir Alves", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PELOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "1296", "ano": "1997", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Douglas Trainini", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE RADIOFUS\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 30, INCISO 1\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}]}