Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 11/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UFRGS/FAURGS
Apresentação: 20 de Março de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 387, de 17 de abril de 2001
|
|
PL 12/2001 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC
Apresentação: 20 de Março de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 388, de 17 de abril de 2001
|
|
PL 27/2001 - Projeto de Lei
Ementa: TRANSFORMA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL A CRECHE MUNICIPAL SEMENTINHA I
Apresentação: 24 de Maio de 2001
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 402, de 28 de junho de 2001
|
|
PL 66/2001 - Projeto de Lei
Ementa: DETERMINA QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ADOTEM A LEITURA DA BÍBLIA ANTES DO INÍCIO DAS AULAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2001
Autor:
Valdir Roxo
|