{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1691", "ano": "2003", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilberto Tarasconi", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI 478 DE 27 DE MAIO DE 2002."}, {"id": "1693", "ano": "2003", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1710", "ano": "2003", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Edmundo", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE BANCADA NA ESTRUTURA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES."}, {"id": "1725", "ano": "2003", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gilberto Tarasconi", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA N\u00cdVEIS E FIXA OS VALORES PARA OS CARGOS EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1740", "ano": "2003", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 12 DA LEI 538 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1747", "ano": "2003", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO LXIV DA LEI 538, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1770", "ano": "2003", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA, EM CAR\u00c1TER DE EXCE\u00c7\u00c3O, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1GIO\r\nPROBAT\u00d3RIO, DE FORMA RETROATIVA, A PARTIR DE 05.06.98, DOS SERVIDORES QUE AINDA N\u00c3O FORAM AVALIADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1772", "ano": "2003", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O PRAZO CONCEDIDO PARA PROVIMENTO DE CARGOS P\u00daBLICOS CONTIDO NO ART. 12 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS DA LEI 538 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003."}, {"id": "1775", "ano": "2003", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO IX DA LEI N\u00ba 538, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003."}]}