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PL 5/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 599, de 20 de janeiro de 2004
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PL 11/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.263,23 (ONZE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E A SUPLEMENTAR R$ 113,77 (CENTO E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Apresentação: 23 de Janeiro de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 611, de 13 de maio de 2004
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PL 12/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.001,48 (CINCO MIL, UM REAL E QUARENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 622, de 03 de agosto de 2004
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PL 14/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.700,00 (DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 16 de Março de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 610, de 04 de maio de 2004
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PL 19/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 517.694,49 (QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
Apresentação: 18 de Março de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 619, de 15 de julho de 2004
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PL 32/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E CULTURA, E TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 17 de Junho de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 621, de 15 de julho de 2004
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PL 35/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E R$ 117.000,00 NA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
Apresentação: 28 de Julho de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 632, de 08 de setembro de 2004
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PL 36/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 NA SECRETARIA DE TURISMO E EMEIO AMBIENTE.
Apresentação: 28 de Julho de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 628, de 25 de agosto de 2004
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PL 37/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
Apresentação: 28 de Julho de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 625, de 03 de agosto de 2004
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PL 38/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Julho de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 626, de 03 de agosto de 2004
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PL 41/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.500,00 NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 5 de Agosto de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 636, de 15 de setembro de 2004
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PL 45/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROJETO ATIVIDADE 2073-FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.305,15 NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 11 de Agosto de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 633, de 08 de setembro de 2004
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PL 49/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.500,00 NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 637, de 15 de setembro de 2004
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PL 57/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 27 de Agosto de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 642, de 15 de setembro de 2004
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PL 60/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 23 de Setembro de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 78/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 659, de 27 de dezembro de 2004
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PL 80/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 121.149,26 (CENTO E VINTE UM MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 662, de 29 de dezembro de 2004
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PL 81/2004 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2004
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 660, de 29 de dezembro de 2004
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