{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1876", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA B\u00c1SICA."}, {"id": "1877", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO."}, {"id": "1879", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", 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"numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS."}, {"id": "1884", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "1885", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-L\u00c1, DISPONDO SOBRE A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "1915", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 675, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "1916", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA B\u00c1SICA DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS."}, {"id": "1921", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 678/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS."}, {"id": "1922", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", 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Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA B\u00c1SICA DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS."}, {"id": "1975", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 676/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI 708/2005."}, {"id": "1991", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS, EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "1994", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ITEM 5.3 DO ART. 2\u00ba DA LEI 679/2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E DE TR\u00c2NSITO."}, {"id": "2004", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS LEIS 673 E 678 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS."}, {"id": "2005", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2008", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DA SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2021", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AO VICE-PREFEITO."}, {"id": "2038", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS LEIS 678/2005 E 679/2005, QUE ESTABELECEM AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS E OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E TR\u00c2NSITO, RESPECTIVAMENTE."}]}