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PL 14/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 670, de 17 de fevereiro de 2005
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PL 18/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 668, de 17 de fevereiro de 2005
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PL 31/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 11 de Março de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 693, de 06 de abril de 2005
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PL 56/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 635 DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 5 de Maio de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 704, de 17 de maio de 2005
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PL 66/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 635, DE 08 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 24 de Maio de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 70/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS SA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 3 de Junho de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 723, de 30 de junho de 2005
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PL 89/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 29 de Julho de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 106/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 1 de Setembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 748, de 09 de setembro de 2005
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PL 116/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 8 de Setembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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PL 144/2005 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 794, de 26 de dezembro de 2005
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PL 147/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA O ITEM 9.23.2, AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 781, de 29 de novembro de 2005
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PL 152/2005 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Apresentação: 22 de Novembro de 2005
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 784, de 29 de novembro de 2005
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