{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2056", "ano": "2006", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "2058", "ano": "2006", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA CABUR\u00c9, NO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "2060", "ano": "2006", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)."}, {"id": "2104", "ano": "2006", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdir Roxo", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E O USO DE PR\u00c9DIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2127", "ano": "2006", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juarez Souza", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 6\u00ba E 7\u00ba E CRIA"}, {"id": "2148", "ano": "2006", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lu\u00eds Henrique Arantes", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "2163", "ano": "2006", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Lu\u00eds Henrique Arantes", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SANIT\u00c1RIOS NAS DEPEND\u00caNCIA DAS AG\u00caNCIAS E POSTOS BANC\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO PARA USU\u00c1RIOS E CLIENTES."}, {"id": "2167", "ano": "2006", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdir Roxo", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FAZER DEVOLU\u00c7\u00c3O ANTECIPADA DE DUOD\u00c9CIMO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2168", "ano": "2006", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Valdir Roxo", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PR\u00c9DIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2199", "ano": "2006", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Juarez Souza", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI 271/98, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS PELOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}