Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

PL 7/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA 'PROGRAMA' NA LEI Nº 761/05, REFERENTE AO PLANO PLURIANUAL DO PODER LEGISLATIVO DE XANGRI-LÁ/RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2006/2009.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2006
Autor:  Valdir Roxo
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 816, de 31 de janeiro de 2006

PL 45/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÀ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

Apresentação: 19 de Abril de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 843, de 23 de maio de 2006

PL 63/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

Apresentação: 7 de Junho de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 858, de 28 de junho de 2006

PL 127/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 761, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÓE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009.

Apresentação: 9 de Novembro de 2006
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal