Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DENOMINA RUA CABURÉ, NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

DISPÕE O USO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E 7º E CRIA

INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO PARA USUÁRIOS E CLIENTES.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FAZER DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DE DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI 271/98, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.