Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 18/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.258,24 (OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.073, de 19 de março de 2008
|
PL 25/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.076, de 25 de março de 2008
|
PL 26/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1049, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
PL 34/2008 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O DIA DE INCENTIVO AO PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Março de 2008
Autor:
Gilberto Tarasconi
Marlene Martins
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.080, de 02 de abril de 2008
|
PL 37/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.082, de 15 de abril de 2008
|
PL 38/2008 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR BOLSAS DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
PL 65/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 19 de Maio de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.125, de 12 de agosto de 2008
|
PL 69/2008 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI 1076, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
PL 83/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 18 de Junho de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
PL 90/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.510,00 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 23 de Julho de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
PL 115/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.151, de 20 de outubro de 2008
|
PL 122/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 137.673,65 (CENTO E TRINTA E SETE MIL SEISSENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 13 de Outubro de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.158, de 05 de novembro de 2008
|
PL 131/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.168, de 10 de dezembro de 2008
|
PL 132/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Apresentação: 7 de Novembro de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.172, de 16 de dezembro de 2008
|
PL 136/2008 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.135,49 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2008
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.173, de 16 de dezembro de 2008
|
