{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2524", "ano": "2009", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.241,00 (OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2532", "ano": "2009", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR 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"2009", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.546,39 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2546", "ano": "2009", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.300,00 (SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2547", "ano": "2009", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo 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DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.515,46 (CEM MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2550", "ano": "2009", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.300,00 (CENTO E UM MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2551", "ano": "2009", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.092,78 (CENTO E TR\u00caS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2552", "ano": "2009", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.600,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2553", "ano": "2009", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.030,92 (DUZENTOS E UM MIL, TRINTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2554", "ano": "2009", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.044,80 (DUZENTOS E CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2555", "ano": "2009", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.385,94 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2573", "ano": "2009", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 950, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRIL\u00c1 - COMDEMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2584", "ano": "2009", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2595", "ano": "2009", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DISP\u00d5E SOBRE AS INFRA\u00c7\u00d5ES E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2599", "ano": "2009", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DISP\u00d5E SOBRE AS INFRA\u00c7\u00d5ES E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}