Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.241,00 (OITENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.206.185,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.430,00 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.546,39 (CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.300,00 (SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.360,00 (SETENTA MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.515,00 (CEM MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.515,46 (CEM MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.300,00 (CENTO E UM MIL E TREZENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.092,78 (CENTO E TRÊS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 112.600,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.030,92 (DUZENTOS E UM MIL, TRINTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 205.044,80 (DUZENTOS E CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.385,94 (DUZENTOS E QUARENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

ALTERA A LEI Nº 950, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE XANGRILÁ - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.