Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 84/2009 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE "MOTO- TÁXI E MOTO-BOY", NO MUNÍCIPIO DE XANGRI-LÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Autor:
Elismar da Silva
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.247, de 14 de setembro de 2009
|
|
PL 85/2009 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA "RUA ARARA AZUL", LOGRADOURO PÚBLICO NO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRINHA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2009
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.246, de 03 de setembro de 2009
|
|
PLC 6/2009 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo, em caráter excepcional, a substituição da obrigação a que se refere o art. 19, caput, da Lei Complementar 012/2005, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Abril de 2009
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar-PE nº 44, de 29 de maio de 2009
|