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PL 18/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao anexo de metas da Secretaria de Obras, Serviços públicos e trânsito, na lei nº 1379, de 06 de dezembro de 2010 (LDO).
Apresentação: 17 de Março de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.410, de 06 de abril de 2011
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PL 37/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
Apresentação: 1 de Abril de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.417, de 20 de abril de 2011
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PL 44/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 1379 de 06 de dezembro de 2010 (LDO).
Apresentação: 15 de Abril de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.435, de 10 de maio de 2011
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PL 67/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
Apresentação: 8 de Agosto de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.456, de 09 de setembro de 2011
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PL 79/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
Apresentação: 23 de Setembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.464, de 13 de outubro de 2011
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PL 84/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.471, de 25 de outubro de 2011
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PL 85/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas do Gabinete do Prefeito, na Lei nº 1449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO).
Apresentação: 6 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.472, de 26 de outubro de 2011
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PL 93/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Assistência Social, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.481, de 06 de dezembro de 2011
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PL 94/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Trânsito, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.478, de 23 de novembro de 2011
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PL 100/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao Anexo de Metas da Secretaria de Educação e Cultura, na Lei nº 1379, de 06 de Dezembro de 2010 (LDO).
Apresentação: 10 de Novembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.491, de 20 de dezembro de 2011
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PL 114/2011 - Projeto de Lei
Ementa: Inclui ação ao anexo de Metas da Secretaria de Saúde, na Lei nº 1.449, de 23 de Agosto de 2011 (LDO).
Apresentação: 26 de Dezembro de 2011
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.495, de 17 de janeiro de 2012
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