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PL 3/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.128,00 (SETE MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.498, de 25 de janeiro de 2012

PL 7/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.502, de 25 de janeiro de 2012

PL 8/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AOS ANEXOS DE METAS DA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.503, de 25 de janeiro de 2012

PL 9/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 378.700,00 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS).

Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.504, de 25 de janeiro de 2012

PL 40/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 9 de Março de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.525, de 05 de abril de 2012

PL 47/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.305,04 (CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 30 de Março de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.539, de 09 de maio de 2012

PL 69/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE

Apresentação: 22 de Maio de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.560, de 13 de junho de 2012

PL 71/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 4.779,00, na Secretaria de Saúde.

Apresentação: 31 de Maio de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 74/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 14 de Junho de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.563, de 04 de julho de 2012

PL 91/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa e abrir crédito especial no valor de R$ 2.000,00, na Secretaria de Saúde.

Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal

PL 92/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 181.363,00 (CENTO E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Apresentação: 6 de Setembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.577, de 16 de outubro de 2012