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PL 5/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.500, de 25 de janeiro de 2012

PL 6/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.436,99 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.501, de 25 de janeiro de 2012

PL 21/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.514, de 28 de março de 2012

PL 22/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.515, de 28 de março de 2012

PL 23/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.516, de 28 de março de 2012

PL 30/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.519, de 05 de abril de 2012

PL 32/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.993,14 (SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.521, de 05 de abril de 2012

PL 43/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 30 de Março de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.536, de 09 de maio de 2012

PL 44/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 30 de Março de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.537, de 09 de maio de 2012

PL 54/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

Apresentação: 18 de Abril de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.544, de 09 de maio de 2012

PL 55/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.545, de 09 de maio de 2012

PL 56/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LEI Nº 1249, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 (PPA).

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.546, de 09 de maio de 2012

PL 57/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AÇÃO AO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA LEI Nº 1449, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (LDO).

Apresentação: 16 de Abril de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.547, de 09 de maio de 2012

PL 75/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apresentação: 14 de Junho de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.567, de 11 de julho de 2012

PL 83/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.648,78 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.571, de 08 de agosto de 2012

PL 84/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.542,00 (TRINTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 28 de Junho de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.579, de 05 de novembro de 2012

PL 93/2012 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 51.716,39 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Apresentação: 6 de Setembro de 2012
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.575, de 03 de outubro de 2012