{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "13", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA DISPOSITIVO \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1532, DE 10 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISP\u00d5E SOBRE OS QUADROS DE CARGOS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE XANGRI-L\u00c1”, RECLASSIFICA SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "10", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE XANGRI-L\u00c1 – C.M.E., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) NA ENTIDADE PREV XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "1", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1/1_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1.226/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER \u00c1REA EM DOA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O OCUPACIONAL."}, {"id": "2", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1.657/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER \u00c1REA EM DOA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O OCUPACIONAL, BEM COMO OUTORGAR A POSSE/PROPRIEDADE DOS LOTES AOS SEUS ATUAIS OCUPANTES."}, {"id": "3", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.719, DE 29/10/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE."}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTA QUE ATUE COMO RESPONS\u00c1VEL T\u00c9CNICO DO PAE PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR."}, {"id": "5", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.724, DE 25/11/2014 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE."}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR TEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA VAGAS NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1, E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI MUDAN\u00c7A DE NOMENCLATURA DA AVENIDA E, ATL\u00c2NTIDA, XANGRI-L\u00c1, PARA AVENIDA RENATO SIROTSKY."}, {"id": "14", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O NO TRANSITO E ACRESCENTA INCISO LXXVI AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "16", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES HOSPITALARES E PRONTO ATENDIMENTO REALIZAREM REGISTRO DE ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO USO E ABUSO DE \u00c1LCOOL E DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O AGENDAMENTO DE EXAMES EM UM PRAZO M\u00c1XIMO DE TRINTA DIAS AP\u00d3S A CONSULTA."}, {"id": "18", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "FICA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XANGRI-L\u00c1 OBRIGADA A POSSUIR DESFIBRILADOR CARD\u00cdACO PORT\u00c1TIL PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O EM SUAS DEPEND\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "15", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 914, DE\r\n12 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE AUTORIZOU A\r\nREALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O\r\nESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AG\u00caNCIA\r\nESTADUAL DE REGULA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS\r\nDELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE\r\nCONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A FIRMAR PARCERIAS COM PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS E CONTRIBUINTES PARA FINS DE CAL\u00c7AMENTO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS VIAS P\u00daBLICAS, LOGRADOUROS, AVENIDAS, PRA\u00c7AS E ETC. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.300,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL E\r\nTREZENTOS REAIS) E ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 594.700,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E TR\u00c2NSITO."}, {"id": "22", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 – PREV-XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - PREVXANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "53", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "24", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/24/24_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO\r\nDE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR\r\nDE R$ 8.972,00 (OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA\r\nE DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "25", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 A FIRMAR\r\nTERMO DE PARCERIA COM ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA\r\nSOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE P\u00daBLICO –\r\nOSCIP’S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "30", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NOMENCLATURA DE PASSARELA."}, {"id": "27", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO\r\nDE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR\r\nDE R$ 18.252,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E\r\nCINQUENTA E DOIS REAIS), NA SECRETARIA DE\r\nSA\u00daDE."}, {"id": "28", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR\r\nANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES\r\nCOMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE – ESF, REFERENTE\r\nAO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO\r\nGOVERNO FEDERAL."}, {"id": "29", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1716, DE 21 DE\r\nOUTUBRO DE 2014, QUE “AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO A OUTORGAR PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA\r\nPARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE\r\nSANEAMENTO – CORSAN”."}, {"id": "38", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOS ATIVIDADES, CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) E ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.000,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS) ."}, {"id": "31", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "32", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESIGNAR, TEMPORARIAMENTE EM CARATER EXCEPCIONAL, T\u00c9CNICO EM CONTABILIDADE DE PROVIMENTO EFETIVO PARA EXERCER FUN\u00c7\u00d5ES NA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "33", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "39", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.958,03 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TR\u00caS CENTAVOS), NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "34", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016. "}, {"id": "35", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALTERA\u00c7\u00c3O NO PARCELAMENTO DO SOLO E DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA \u00c1REA VERDE 01."}, {"id": "36", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO. "}, {"id": "37", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS A SEREM PAGAS PARA DESLOCAMENTOS, HOSPEDAGEM E ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA - PREV-XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "45", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE\r\nNUMER\u00c1RIO \u00c0 AUTARQUIA MUNICIPAL - PREV-\r\nXANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "46", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ROSSI RESIDENCIAL S.A. OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E BACIA DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS NA AVENIDA PARQUE CENTRAL NO BALNE\u00c1RIO DE ATL\u00c2NTIDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "47", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM\r\nDA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE OHR\r\nEMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO LTDA, E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "44", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba DA LEI 1775 DE 08 DE JULHO DE 2015 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOS ATIVIDADES, ELEMENTOS DE DESPESAS, ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 211.000,00 (DUZENTOS E ONZE MIL REAIS) E ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.289.000,00 (UM MILH\u00c3O, DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS)."}, {"id": "40", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nA REPASSAR VALORES AO GTC 20\r\nDE SETEMBRO.\""}, {"id": "41", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO\r\nA REPASSAR VALORES AO GTC 20\r\nDE SETEMBRO."}, {"id": "42", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES AO GRUPO DE ARTE E TRADI\u00c7\u00c3O ESTAMPA GAUD\u00c9RIA PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTOS NO ANO DE 2015."}, {"id": "43", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CONSELHOS ESCOLARES\r\nNAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA\r\nREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "48", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM\r\nDOA\u00c7\u00c3O DO CONDOM\u00cdNIO VENTURA CLUB, OBRA DE\r\nCONSTRU\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA BIDIRECIONAL NA AVENIDA\r\nHOMERO RIBEIRO, BALNE\u00c1RIO REMANSO E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "49", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "\"EXTINGUE DE FATO O CARGO DE MONITOR (A),\r\nESTABELECIDO NA LEI N\u00ba 1006, DE 19 DE\r\nSETEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO\r\nDE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nXANGRI-L\u00c1.\""}, {"id": "50", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O \u00a7 2\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI 1231, DE 10 DE\r\nJUNHO DE 2009, QUE “CRIA A JARI (JUNTA\r\nADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O DE\r\nTR\u00c2NSITO) E REVOGA A LEI N\u00b0 320/1999”.\""}, {"id": "51", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR NA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.\""}, {"id": "52", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/52/52_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1774, DE 08 DE JULHO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR ANUALMENTE, VALORES AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE – ESF, REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL.   "}, {"id": "54", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES A UNI\u00c3O DOS SURFISTAS E SKATISTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "55", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE NUTRICIONISTA QUE ATUE NO APOIO \u00c0 ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR.\""}, {"id": "56", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETO ATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA. "}, {"id": "57", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INCLUI A\u00c7\u00c3O NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES POR \u00d3RG\u00c3OS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NA LEI N\u00ba 1713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (LDO).\""}, {"id": "58", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES POR \u00d3RG\u00c3OS DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NA LEI N\u00ba 1616, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 (PPA)."}, {"id": "59", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI O EVENTO “CONCURSO DE SALTO ESTADUAL OFICIAL ATL\u00c2NTIDA BEACH JUMPING, NA LEI N\u00ba 698/2005, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "60", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA HINO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 A CAN\u00c7\u00c3O “XANGRI-L\u00c1” COMPOSTA LETRA E M\u00daSICA POR VAINE DARDE E BETO MAYER."}, {"id": "67", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.719, DE 29/10/2014, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1752, DE 31/03/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE."}, {"id": "62", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO\r\nDE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR\r\nDE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS),\r\nNO GABINETE DO PREFEITO."}, {"id": "63", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 428, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001."}, {"id": "64", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E SECRETARIA DO TURISMO, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ESPORTE E LAZER."}, {"id": "68", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "69", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES POR \u00d3RG\u00c3OS DO GABINETE\r\nDO PREFEITO, NA LEI N\u00ba 1616, DE 30 DE AGOSTODE 2013 (PPA)."}, {"id": "70", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROJETOATIVIDADE, ELEMENTOS DE DESPESAS E ABRIRCR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.200,00\r\n(QUARENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), NO GABINETE DO PREFEITO."}, {"id": "71", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES POR \u00d3RG\u00c3OS DO GABINETE\r\nDO PREFEITO, NA LEI N\u00ba 1788, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 (LDO)."}, {"id": "83", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI A\u00c7\u00c3O NO DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS E A\u00c7\u00d5ES POR \u00d3RG\u00c3OS DO GABINETE DO PREFEITO, NA LEI N\u00ba 1713, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014 (LDO)."}, {"id": "65", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "“INSTITUI O ENCONTRO DO GRUPO VOANDO BAIXO E ACRESCENTA INCISO LXXVIII  AO ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1.”"}, {"id": "66", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1006, DE 19/09/2007 ACRESCENDO N\u00daMERO DE VAGAS AO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E CRIA NOVOS CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "72", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO\r\nDE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR\r\nDE R$ 681.322,01 (SEISCENTOS E OITENTA E UM\r\nMIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E UM\r\nCENTAVO) NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS\r\nP\u00daBLICOS E TR\u00c2NSITO.\""}, {"id": "73", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO\r\nDE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR\r\nDE R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E\r\nQUATROCENTOS REAIS), NA SECRETARIA DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA.\""}, {"id": "74", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 1724, DE 25 DE NOVEMBRO DE\r\n2014, ALTERADA PELA LEI N\u00ba 1754, DE 31 DE\r\nMAR\u00c7O DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES\r\nTEMPORARIAMENTE."}, {"id": "75", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "INCLUI PROJETO ATIVIDADE NO ANEXO DE\r\nDESPESAS PLANEJADAS DA SECRETARIA DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, NO NA LEI N\u00ba 1788, DE\r\n31 DE AGOSTO DE 2015 (LDO)."}, {"id": "76", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1755, DE 31 DE\r\nMAR\u00c7O DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER\r\nEXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR\r\nTEMPORARIAMENTE NA SECRETARIA DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "77", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO\r\nSUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ\r\nMIL REAIS) NA SECRETARIA DE TURISMO."}, {"id": "78", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR\r\nVALORES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O C\u00cdRCULO DE PAIS E\r\nMESTRES DA ESCOLA DE 1\u00ba GRAU MAJOR JO\u00c3O\r\nMARQUES.\""}, {"id": "79", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/79/79_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO\r\nDE DESPESA E ABRIR CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR\r\nDE R$ 618.000,00 (SEISCENTOS E DEZOITO REAIS)\r\nNA SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E\r\nTR\u00c2NSITO."}, {"id": "81", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA CARGOS E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 1006, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1.\""}, {"id": "84", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nSERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A\r\nSECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL.\""}, {"id": "85", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nSERVIDOR TEMPORARIAMENTE PARA A\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO.\""}, {"id": "86", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nSERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A\r\nSECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "87", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nSERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A\r\nSECRETARIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "88", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nSERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "89", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nSERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A\r\nSECRETARIA DE TURISMO."}, {"id": "90", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nSERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A\r\nSECRETARIA DA FAZENDA."}, {"id": "91", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR\r\nSERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A\r\nSECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E\r\nTR\u00c2NSITO."}, {"id": "93", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA."}, {"id": "94", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "95", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER \u00c1REA EM DOA\u00c7\u00c3O PARA FINS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO."}, {"id": "98", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 805, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DENOMINA AVENIDA GOLFINHO, NA PRAIA DE MARISTELA”."}, {"id": "99", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA “RUA LE\u00c3O MARINHO”, NO BALNE\u00c1RIO MARISTELA NO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "100", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA FORNECER TRANSPORTE GRATUITO PARA PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, DE LAZER, TREINAMENTO E SIMILARES.\""}, {"id": "101", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/101/101_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARA OS SERVIDORES DO PREV-XANGRI-L\u00c1, QUANDO EM ATUA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "102", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "\"INCLUI O EVENTO “ATL\u00c2NTIDA/XANGRI-L\u00c1 NIGHT RUNNING”, NA LEI N\u00ba 698/2005, QUE INSTITUI O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1.\""}, {"id": "103", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO ART. 1\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.385, DE 15/12/2010, QUE “CRIA EMPREGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 51/2006 E DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.350/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "104", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM   DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO DE SPE – PAR01 EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS LTDA, UMA \u00c1REA DE TERRAS DE 2.516,00 M\u00b2 E BENFEITORIAS NA MESMA, PARA O PROLONGAMENTO DA RUA RIO CAMISAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1.\r\n"}, {"id": "105", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 499, DE 14 DE OUTUBRO DE 2002, QUE “DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS PARA PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\""}, {"id": "106", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTABELECE O VALOR DO PTM, O PARCELAMENTO E DESCONTO DO IPPU/IPTU E O CALEND\u00c1RIO DAS TAXAS PARA O ANO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}, {"id": "109", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1250, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISP\u00d5E SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1, CRIA A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DISP\u00d5E SOBRE AS INFRA\u00c7\u00d5ES E SAN\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "108", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI NOMENCLATURA DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "112", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI NOMENCLATURA DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO."}, {"id": "111", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1814, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "110", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), A COOPERATIVA DE TRABALHO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL – COOCADEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "182", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 419, DE 24 DE\r\nMAIO DE 1990 (REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS\r\nSERVIDORES)."}, {"id": "183", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 28 DE\r\nFEVEREIRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O RGPS."}, {"id": "20", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68/2014, QUE INSTITUI O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nXANGRI-L\u00c1, CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "26", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O O PAR\u00c1GRAFO 1 \u00ba DO ART. 13 E ACRESCE\r\nINCISO I; ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA “B” DO INCISO I, DO\r\nART. 16; ACRESCENTA O INCISO XXII E AL\u00cdNEAS\r\n'A','B','C','D' AO ART. 131; ALTERA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE\r\nPAR\u00c1GRAFO \u00daNICO PARA PAR\u00c1GRAFO PRIMEIRO\r\nMANTENDO-SE A MESMA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCE PAR\u00c1GRAFO\r\nSEGUNDO AO ARTIGO 133; ACRESCENTA AO QUADRO DE\r\nUSOS ANEXO 2.2.13 DO SETOR DIVERSIFICADO NO QUADRO\r\nUSOS PERMITIDOS; ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 239 DA\r\nLEI 1111/2008; ALTERA O ANEXO 2.2.16 ACRESCENTANDO\r\nCOMERCIO E SERVI\u00c7OS GERADORES DE TR\u00c1FEGO PESADOS\r\n(CSGTP) NOS USOS PERMITIDOS CONFORME TABELA EM\r\nANEXO; TODAS ALTERA\u00c7\u00d5ES E ACR\u00c9SCIMOS NORMATIVOS DA\r\nLEI 1111/2008 (PDDUA); ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO\r\nART. 7\u00ba E ACRESCE O PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba, 2\u00ba E 3\u00ba A LEI\r\nCOMPLEMENTAR 1282/2010 (PDDUA).\r\nART."}, {"id": "61", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 60, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES NA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA PARA O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO.  "}, {"id": "80", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 28 DE\r\nFEVEREIRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O RPPS E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 419, DE 24 DE MAIO DE 1990 (REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O NOVO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL"}, {"id": "97", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O RPPS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "107", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O RPPS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \""}]}