{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3348", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3348/pedido_de_indicacao_padaria_comunitaria.pdf", "ementa": "pedido de indicacao padaria comunitaria"}, {"id": "3592", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3592/sugere_ao_executivo_a_possibilidade_de_implantacao_de_uma_unidade_da_casa_da_mulher_xangrilense_no_municipio..pdf", "ementa": "SUGERE AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER XANGRILENSE NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3803", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3803/p.ind_005.2022_-_cursos_pre-enem_e_vestibular.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realize a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de cursos complementares preparat\u00f3rios para vestibulares e Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), aos estudantes que cursam e/ou cursaram o Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "3792", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3792/p.ind_006.2022_-_casa_do_acolhimento.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realize a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa Casa do Acolhimento."}, {"id": "3591", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3591/007_2022_ped_indic_vivia.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para incluir dois org\u00e3os representativos no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres no Munic\u00edpio."}, {"id": "3794", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3794/p.ind_009.2022_-_capacitacao_primeiros_socorres_rede_de_ensino.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realize a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de programa que determine que os\r\nestabelecimentos de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede p\u00fablica, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de recrea\u00e7\u00e3o infantil da rede privada dever\u00e3o capacitar professores e funcion\u00e1rios em no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros."}, {"id": "3798", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3798/p.ind_011.2022_-_pobreza_menstrual.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realize a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de combate \u00e0 pobreza menstrual e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade \u00edntima feminina no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3806", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3806/p.ind_012.2022_-_beneficio_do_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realize a altera\u00e7\u00e3o do caput do artigo 6\u00ba da Lei 1373/2010 do munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 fazendo com que funcion\u00e1rios em licen\u00e7a gestante, licen\u00e7a sa\u00fade decorrente de acidente de trabalho quando resultar cirurgia ou interna\u00e7\u00e3o, e portador de neoplasia maligna (c\u00e2ncer) com apresenta\u00e7\u00e3o de atestado/laudo m\u00e9dico continuem recebendo o vale-alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3795", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3795/p.ind_013.2022_-_hortas_comunitarias.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realize a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Compostagem no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3797", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3797/p.ind_014.2022_-_evasao_escolar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realize a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Evas\u00e3o Escolar no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, em conson\u00e2ncia com a Base Nacional Comum Curricular prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB. Lei Federal n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996."}, {"id": "3805", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3805/p.ind_015.2022_-_incentivo_a_compteticoes_esportivas.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realize a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer, visando promover a aplica\u00e7\u00e3o de recursos financeiros em projetos de fomento as pr\u00e1ticas desportivas e ao desenvolvimento do esporte em suas diversas modalidades."}, {"id": "3680", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3680/troca_de_rota_escolar_bairro_figueirinha.pdf", "ementa": "Troca de Rota da Linha Escolar Municipal no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3827", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3827/convenio_oftalmologista_hospital_life_plus_17.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o do executivo ver a possibilidade e criar conv\u00eanio com o Hospital Life Plus para atendimento de oftalmologista adulto e pedi\u00e1trico."}, {"id": "3770", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3770/indicacao_proc_da_mulher.pdf", "ementa": "\u201cCria a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "3689", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3689/pi.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente , providencie o  Projeto de Lei ,  que SUGERE AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE de firmar conv\u00eanio com o Hospital Life Plus Litoral Norte LTDA ,para atendimento de OFTALMOLOGISTA PEDI\u00c1TRICO E ADULTO."}, {"id": "3724", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3724/emenda_001_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Emenda impositiva ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3725", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3725/emenda_002_-_vivian.pdf", "ementa": "Emenda impositiva ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3726", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3726/emenda_003_-_jorge.pdf", "ementa": "Emenda impositiva ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3727", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3727/emenda_004_-_sergio.pdf", "ementa": "Emenda impositiva ao Projeto de Lei n\u00ba 152/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "3326", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3326/mocao_001.2022_-_repudio_endereco_tabelionato.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 mudan\u00e7a de endere\u00e7o do Tabelionato de notas e protestos de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3375", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3375/mocao_de_pesar_-_antonio_jose_da_silva_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR SR. ANTONIO JOS\u00c9 DA SILVA"}, {"id": "3376", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3376/mocao_de_pesar_-_elmar_wagner_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR SR. ELMAR WAGNER"}, {"id": "3377", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3377/mocao_de_pesar_-_manoel_sarmento.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR SR. MANOEL SARMENTO"}, {"id": "3378", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3378/mocao_de_pesar_-_francisco_barcella_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR SR. FRANCISCO BARCELLA"}, {"id": "3440", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3440/mocao_de_pesar_-_darci_nascimento.pdf", "ementa": "008/2022 - MO\u00c7\u00c3O DE PESAR SENHOR DARCI NASCIMENTO"}, {"id": "3802", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3802/mocao_de_pesar__013.2022_-_alba_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Alba Cunha, ocorrido no dia 12 de agosto."}, {"id": "3807", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3807/mocao_de_pesar__024.2022_-_antonio_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Marcos Vianna Fraga, ocorrido no dia 15 de novembro."}, {"id": "3808", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3808/mocao_de_pesar__015.2022_-_leda_tarasconi_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Leda Luiza Carbonera Tarasconi, ocorrido no dia 20 de agosto."}, {"id": "3809", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3809/mocao_de_pesar__016.2022_-_lauro.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Lauro Rogerio Rocha, ocorrido no dia 21 de agosto."}, {"id": "3810", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3810/mocao_de_pesar__017.2022_-_felipe_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Felipe Lopes, ocorrido na \u00faltima semana."}, {"id": "3811", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3811/mocao_de_pesar__019.2022_-_jair_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Jair Albino da Silva, ocorrido no dia 18 de agosto."}, {"id": "3812", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3812/mocao_de_pesar__018.2022_-_diogo_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do Jovem Diogo Elibio Silva, ocorrido no dia 21 de agosto."}, {"id": "3813", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3813/mocao_de_pesar__023.2022_-_teresinha.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Teresinha Rigon dos Anjos, ocorrido no dia 15 de novembro."}, {"id": "3814", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3814/mocao_de_pesar__024.2022_-_antonio_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Marcos Vianna Fraga, ocorrido no dia 15 de novembro."}, {"id": "3816", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3816/mocao_de_pesar__025.2022_-_paulo_pescador_.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do Sr. Paulo Silva Mattos, ocorrido no dia 15 de dezembro."}, {"id": "3817", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3817/mocao_de_pesar__021.2022_-_roseli.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Roseli Bernardes, ocorrido no dia 10 de setembro."}, {"id": "3345", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3345/pedido_de_informacao_001.pdf", "ementa": "pedido informacao quantidade de motores comprados"}, {"id": "3363", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3363/pi_02.2022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, quando a empresa respons\u00e1vel pela obra de drenagem da travessa Rio Branco com a Rua Pedro Hygino da Silveira, ir\u00e1 repor a camada asf\u00e1ltica em cima da tubula\u00e7\u00e3o que foi feita ali."}, {"id": "3364", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3364/pi_03.2022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, quando ser\u00e1 conclu\u00edda a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o em PVS no passeio entorno da pra\u00e7a do Arpoador."}, {"id": "3374", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3374/p.i_004.2022__-_relacao_cavalos_apreendidos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente envie a esta casa, c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o pertinente a todos os cavalos apreendidos."}, {"id": "3403", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3403/p.i_005.2022__-_documentacao_parceria_pvs_maori.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente envie a esta casa, c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o pertinente a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua que liga a casa noturna Maori at\u00e9 a resid\u00eancia localizada nos fundos da propriedade, como notas fiscais dos PAVS, contrato da execu\u00e7\u00e3o da obra, o protocolo de parceria e o termo de ajustamento entre o Munic\u00edpio e o propriet\u00e1rio."}, {"id": "3400", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3400/p.i_006.2022__-_indice_gastos_com_pessoal.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente envie a esta casa, c\u00f3pia da documenta\u00e7\u00e3o pertinente ao \u00edndice de gastos com pessoal do Executivo Municipal dos meses de novembro/21 a abril/22."}, {"id": "3417", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3417/pi_07.2022_insalubridade_auxiliares_de_turma.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, como esta os tr\u00e2mites do processo para a contrata\u00e7\u00e3o de perito que avaliara a possibilidades de todas as Auxiliares de Turma receberem insalubridade."}, {"id": "3485", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3485/p.i_008.2022__-_relacao_evasao_escolar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente envie a esta casa, rela\u00e7\u00e3o de alunos evadidos em todas as escolas de ensino fundamental do munic\u00edpio, discriminando o ano letivo de 2021 e os primeiros meses do ano letivo de 2022. Rela\u00e7\u00e3o dividida por escola, contendo a idade dos alunos e o ano escolar no qual matriculado."}, {"id": "3793", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3793/p.i_009.2022__-_informacoes_obras_emei_rainha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente informe se as empresas respons\u00e1veis pelas obras na EMEI Rainha do Mar foram notificadas e se j\u00e1 se manifestaram em rela\u00e7\u00e3o ao laudo apresentado."}, {"id": "3800", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3800/p.i_010.2022__-_informacoes_supressao_arvores_nativas.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente informe a esta casa qual o crit\u00e9rio utilizado para supress\u00e3o das \u00e1rvores, principalmente as nativas, no munic\u00edpio. E se existe compensa\u00e7\u00e3o para a retirada."}, {"id": "3573", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3573/pi_013.pdf", "ementa": "Para que o executivo informe sobre o Pedido de Provid\u00eancia de n\u00famero 63/2022 , feito no dia 04 de Abril de 2022,no qual\r\n solicito que seja colocado um toldo na porta de  entrada da E.M.E.I Figueirinha ,at\u00e9 a sa\u00edda."}, {"id": "3574", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3574/pi_14_contrato_muro.pdf", "ementa": "Envie a esta casa  Legislativa a c\u00f3pia do contrato da empresa prestadora de servi\u00e7o de reforma e manuten\u00e7\u00e3o   ,relacionado ao MURO DA E.M.E.I Figueirinha."}, {"id": "3804", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3804/p.i_015.2022__-_relacao_gastos_verba_fundeb.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente envie a esta casa, rela\u00e7\u00e3o de todos os gastos realizados em 2021 e at\u00e9 o m\u00eas de junho de 2022, com verbas do FUNDEB, sejam empenhos, notas, comprovantes, destino, bem como a rela\u00e7\u00e3o nominal dos profissionais pagos com os 30% ou 70%, respectivamente."}, {"id": "3796", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3796/p.i_016.2022__-_prazo_contrato_151.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente informe a esta casa, quanto ao prazo para in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os firmados para a revitaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da orla de Atl\u00e2ntida atrav\u00e9s do contrato 151/2021."}, {"id": "3799", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3799/p.i_017.2022__-_prazo_de_obra_firmada_pela_lei_2302.2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente informe a esta casa, quanto ao prazo para in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os firmados atrav\u00e9s da Lei 2.302/2021, que s\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o da Avenida Parque Central no trecho compreendido entre a Avenida Central e a divisa com o munic\u00edpio de Cap\u00e3o da Canoa e tamb\u00e9m uma ciclovia margeando todo o Parque Central de Atl\u00e2ntida."}, {"id": "3669", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3669/pp_cestas_basicas.odt", "ementa": "Quais os procedimentos referentes a distribui\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas ,quanto a origem e quantidade das doa\u00e7\u00f5es ,quanto aos itens que comp\u00f5e cada cesta ,listagem dos beneficiados e locais de distribui\u00e7\u00e3o e quais crit\u00e9rios adotados para sele\u00e7\u00e3o dos beneficiados, essas cestas s\u00e3o oriundas de recursos pr\u00f3prios ,programa federal  ou doa\u00e7\u00f5es ,quantas cestas b\u00e1sicas s\u00e3o distribu\u00eddas mensalmente .?"}, {"id": "3668", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3668/pi_nova_pracinha_infantil_na_praca_de_tras..odt", "ementa": "Quando ser\u00e1 instalada a nova pracinha infantil na pra\u00e7a de tr\u00e1s ,j\u00e1 que a mesma foi arrancada devido seu estado de m\u00e1 conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3687", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3687/pi.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa ,\r\n\r\n- quantos adultos e crian\u00e7as est\u00e3o no aguardo para atendimento de Oftalmologista  pelo Gercon ?\r\n- e casos urgentes ?\r\n- por ano quantas crian\u00e7as e adultos est\u00e3o sendo chamado?(desde 2021)"}, {"id": "3823", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3823/pi_21_repasse_ongs.pdf", "ementa": "Informar a essa casa o valor que o munic\u00edpio recebe em repasse para as ONGS."}, {"id": "3346", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3346/pedido_de_providencia_001.pdf", "ementa": "pedido de providencia troca lampada iluminacao publica"}, {"id": "3327", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3327/p.p_002.2022_-_verificacao_iluminacao_geral.pdf", "ementa": "P.P 002.2022 - VERIFICA\u00c7\u00c3O ILUMINA\u00c7\u00c3O GERAL DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "3844", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3844/221228170718.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a Pavimenta\u00e7\u00e3o em PVS na Rua das Margaridas, na praia de Noiva do Mar, no Trecho entre a Avenida A e a Avenida Noiva do Mar."}, {"id": "3849", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3849/221228170623.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a Pavimenta\u00e7\u00e3o em PVS na Rua das L\u00edrios, na praia de Noiva do Mar, no Trecho entre a Avenida A e a Avenida Noiva do Mar."}, {"id": "3848", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3848/221228170409.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a Pavimenta\u00e7\u00e3o em PVS na Rua dos Jasmins, na praia de Noiva do Mar, no Trecho entre a Avenida A e a Avenida Noiva do Mar."}, {"id": "3846", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3846/221228170311.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a Pavimenta\u00e7\u00e3o em PVS na Rua das Hort\u00eancias, na praia de Noiva do Mar, no Trecho entre a Avenida A e a Avenida Noiva do Mar."}, {"id": "3845", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3845/221228165851.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a Pavimenta\u00e7\u00e3o em PVS na Rua das Iris, na praia de Noiva do Mar, no Trecho entre a Avenida A e a Avenida Noiva do Mar."}, {"id": "3847", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3847/221228165713.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a Pavimenta\u00e7\u00e3o em PVS na Rua dos Girass\u00f3is, na praia de Noiva do Mar, no trecho entre a Avenida A e a Avenida Noiva do Mar."}, {"id": "3843", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3843/221228155451.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a Pavimenta\u00e7\u00e3o em PVS na rua Flor de Lis, na praia de  Noiva do Mar, no trecho entre a Avenida A e a Avenida Noiva do Mar"}, {"id": "3842", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3842/221228155107.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a Pavimenta\u00e7\u00e3o em PAVS na Av. Interbalne\u00e1rios, na  praia de Noiva do Mar, no trecho entre a Avenida A e a Avenida Noiva do Mar."}, {"id": "3328", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3328/p.p_003.2022_-_placa_indicativa_estacionamento.pdf", "ementa": "P.P 003.2022 - PLACA INDICATIVA ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO SUPERMERCADO NACIONAL."}, {"id": "3433", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3433/pp_14.22_guaritas_salva_vidas.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a pintura e a identifica\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria das guaritas dos salva vidas."}, {"id": "3457", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3457/pedido_0152022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura (pir\u00e2mide) na sede do Projeto Bem Estar Animal (container), localizado na Rua dos Navegantes, s/n\u00ba no Bairro Marina."}, {"id": "3347", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3347/pedido_de_providencia_016.pdf", "ementa": "pedido de providencia irrigacao campo ze lamoa"}, {"id": "3734", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3734/pedido_providencia_17.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o em pavs na Avenida B no Bairro Marin/Maristela."}, {"id": "3738", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3738/pedido_de_providencia_18.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal atraves do org\u00e3o competente(Secretaria de Obras) providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o de pavs no entorno de alguma localidades."}, {"id": "3344", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3344/pp_19_reposicao_de_pvs.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o em PVS, retirando o cal\u00e7amento antigo(pedra irregular), da Rua Pedro Hygino da Silveira (antiga Rio Novo), do trecho entre o eco ponto Municipal at\u00e9 a Rua do Parque.\r\nE que tamb\u00e9m seja feita a reposi\u00e7\u00e3o da Rua do Parque em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "3429", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3429/pp_20.22abertura_de_rua.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a abertura da Rua, entre os Condom\u00ednios Sea Coast e o condom\u00ednio Blue, e que n\u00e3o fa\u00e7a somente a abertura, mais sim a instala\u00e7\u00e3o de PVS no trecho que corresponde ao seguimento da Rua Rio Divisa numa extens\u00e3o de 750metros, que corresponde a portaria do condom\u00ednio Sea Coast \u00e0 lateral do ERS-389(estrada do mar).\r\nE que fa\u00e7a tamb\u00e9m o trecho de 650metros que ligar\u00e1 a Rua Rio divisa ao trevo de acesso ao condom\u00ednio Ventura e tamb\u00e9m Green Village."}, {"id": "3424", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3424/pp_21.22_reposicao_de_lampadas.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a reposi\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada queimada na rua S\u00e3o Francisco de Assis entre os n\u00fameros 418 e 430 no bairro Remanso"}, {"id": "3431", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3431/pp_22retirada_dos_postes.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a remo\u00e7\u00e3o dos postes de metal que eram suporte das sinaleiras nas rotulas do Munic\u00edpio."}, {"id": "3360", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3360/p.p_.2022_-_quebra_molas_manoel_nazario_e_paulo_teixeira.pdf", "ementa": "PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS MANOEL NAZARIO E PAULO TEIXEIRA"}, {"id": "3460", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3460/pedido_0242022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura (pir\u00e2mide) na sede do Projeto Bem Estar Animal (container), localizado na Rua dos Navegantes, s/n\u00ba no Bairro Marina."}, {"id": "3361", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3361/p.p_025.2022_-_placas_indicativas_nomeacao_logradouros.pdf", "ementa": "P.P 025.2022 - Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas nos lugares p\u00fablicos nomeados."}, {"id": "3362", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3362/p.p_026.2022_-_placas_indicativas_nomeacao_ruas.pdf", "ementa": "P.P. 026.2022 - Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas em todas as ruas do munic\u00edpio."}, {"id": "3365", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3365/pp_27bueiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie o conserto da tampa de bueiro localizada na Rua Pedro Hygino da Silveira com acesso ao gin\u00e1sio de esportes da escola Major."}, {"id": "3373", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3373/p.p_028.2022_-_pavimentacao_ruas_araponga_ipe_e_rio_apucae.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes parte da rua Rio Apuca\u00e9."}, {"id": "3372", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3372/p.p_029.2022_-_insalubridade_aux_turma.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 2064/2019, que determina, em seu paragrafo \u00fanico, que unicamente auxiliares de turmas que tenham contato com beb\u00eas de ber\u00e7\u00e1rio tem o direito a receber adicional de insalubridade."}, {"id": "3401", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3401/220316161701.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Placa Indicativa da  Rua Cisne Negro Bairro Figueirinha."}, {"id": "3394", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3394/220224174921.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o e Coloca\u00e7\u00e3o de Placas Indicativas com o nome das ruas nos bairros ,Arpoador ,Marina e Figueirinha."}, {"id": "3462", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3462/pedido_0322022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Primavera, iniciando da Av. Central at\u00e9 a Rua Pir\u00e1gua e toda a extens\u00e3o da Rua Pir\u00e1gua, no Bairro Atl\u00e2ntida."}, {"id": "3386", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3386/pedido_de_previdencia.033.pdf", "ementa": "pedido_de_providencia_conserto_bueiro"}, {"id": "3404", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3404/pedido_de_providencia_34.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus escolar no lugar da parada de \u00f4nibus coletivo particular na Rua Rio Guarita esquina com a Rua Rio Camisas."}, {"id": "3405", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3405/pedido_de_providencia_35.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, disponibilize terra preta e esterco para a horta comunit\u00e1ria do bairro Figueirinha."}, {"id": "3408", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3408/pedido_de_providencia_36.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a limpeza da cal\u00e7ada e passeio da Rua Rio Uruguai esquina com a Avenida Paraguassu."}, {"id": "3409", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3409/pedido_de_providencia_37.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a limpeza da cal\u00e7ada e passeio da Rua Rio Novo esquina com a Rua Rio Ibicu\u00ed."}, {"id": "3418", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3418/pedido_providencia_038.pdf", "ementa": "pedido providencia capina e pintura meio fio guar\u00e1"}, {"id": "3432", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3432/pedido_providencia_39.pdf", "ementa": "pedido de providencia limpeza de todos bueiros do bairro guara"}, {"id": "3438", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3438/pedido_de_providencia_040.pdf", "ementa": "pedido de providencia corte de grama e limpeza do patio posto de saude guara"}, {"id": "3439", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3439/pedido_de_providencia_041.pdf", "ementa": "pedido de providencia coloca\u00e7ao pavs bairro sapolandia"}, {"id": "3399", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3399/p.p_043.2022_-_limpeza_terreno_baldio_marina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua das Sereias na Marina (ao lado do n\u00ba 222) para que realize a limpeza do referido sob pena de multa."}, {"id": "3406", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3406/pedido_de_providencia_44.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a limpeza de um terreno na Rua das Sereias ao lado do n\u00famero 222 no bairro Marina."}, {"id": "3435", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3435/pedido_de_providencia_045.pdf", "ementa": "pedido de providencia retirada equipamentos academia sem uso"}, {"id": "3436", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3436/pedido_de_providencia_046.pdf", "ementa": "pedido de providencia limpeza geral da praca do bairro guara"}, {"id": "3437", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3437/pedido_de_providencia_047.pdf", "ementa": "pedido de providencia reativa\u00e7ao das farmacias nos postos de saude de xangri-la"}, {"id": "3463", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3463/pedido_0482022_pdf.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a\r\nlimpeza do terreno localizado na Av. \u00c0gata com a Rua Amazonita no Bairro Rainha do\r\nMar."}, {"id": "3464", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3464/pedido_0492022_pdf.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie o\r\nconserto da rede pluvial e asf\u00e1ltica na Rua Safira at\u00e9 a esquina da Av. \u00c1gata, no distrito\r\nde Rainha do Mar."}, {"id": "3465", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3465/pedido_0502022_pdf.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a\r\ncapina e a pintura de meios fios da Sapolandia."}, {"id": "3466", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3466/pedido_0512022_pdf.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a\r\ncapina , pintura de meios fios e recolhimento de entulho nas ruas do Bairro Figueirinha."}, {"id": "3467", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3467/pedido_0522022_pdf.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie o\r\nrecolhimento do lixo e limpeza na Barra do Jo\u00e3o Pedro, limites dos munic\u00edpios de\r\nXangri-L\u00e1/RS e Maquin\u00e9/RS."}, {"id": "3452", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3452/pedido_0532022_pdf.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a\r\nlimpeza dos valos e do esgoto pluvial do Parc\u00e3o Norte Sul em Atl\u00e2ntida."}, {"id": "3453", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3453/pedido_0542022_pdf.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a\r\ncanaliza\u00e7\u00e3o e cal\u00e7ada na Rua Cer\u00e1co Jer\u00f4nimo de Souza,na exten\u00e7\u00e3o da Rua Travessa S\u00e3o\r\nPedro at\u00e9 o acesso da ERS 407."}, {"id": "3454", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3454/pedido_0552022_pdf.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie\r\nplacas indicativas com nomes de ruas de todo o munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1"}, {"id": "3411", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3411/56.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o Parada \u00d4nibus bairro Marina."}, {"id": "3412", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3412/pp_57pvs_arpoador.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de PVS na parada de \u00f4nibus existente na pra\u00e7a do arpoador, localizada na Avenida Ana Paula"}, {"id": "3413", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3413/pp_58_lixeiras_arpoador.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em torno da pra\u00e7a do Arpoador em torno da pavimenta\u00e7\u00e3o de PVS."}, {"id": "3414", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3414/pp_59_parada_de_onibus_no_arpoador.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no bairro arpoador, sito na Avenida Ana Paula, na \u00e1rea verde na rua Jaques Coustean e avenida Brasil."}, {"id": "3415", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3415/pp_60_academia.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a troca dos equipamentos de academia ao ar livre instalados nas pra\u00e7as municipais."}, {"id": "3416", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3416/pp_61_bueiro_em_frente_escola_major.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie o conserto do bueiro localizado em frente a Escola Major em Xangri-L\u00e1"}, {"id": "3410", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3410/62.pdf", "ementa": "Restaura\u00e7\u00e3o Parada \u00d4nibus bairro Figueirinha."}, {"id": "3407", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3407/63.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Toldo na entrada da E.M.E.I Figueirinha."}, {"id": "3841", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3841/221228154704.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus em Rainha do Mar, mais especificamente na Rua Alameda Safira em frente a Igreja Evang\u00e9lica que se localiza ao lado do Mercado Farias."}, {"id": "3837", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3837/221228154146.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a o conserto e restaura\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica na Rua Rio Camisas, esquina com a Rua Rio Ibicu\u00ed."}, {"id": "3836", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3836/221228153740.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a o conserto da via publica na avenida Noiva do Mar esquina com a Av.Paraguassu  na divisa entre Noiva e Rainha do Mar"}, {"id": "3458", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3458/pedido_de_providencia_067.pdf", "ementa": "pedido de providencia coloca\u00e7\u00e3o toldo inicio da cal\u00e7ada ate entrada colegio emei figueirinha, no bairro figueirinha."}, {"id": "3451", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3451/pedido_de_providencia_068.pdf", "ementa": "pedido de providencia uma opera\u00e7ao tapa buracos em torno da rotula que fica entre a rua rio jacui com avenida paraguassu"}, {"id": "3449", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3449/pedido_de_providencia_069.pdf", "ementa": "tampa de prote\u00e7ao do bueiro da rua padre cesarino reus numero 399 no bairro guara"}, {"id": "3448", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3448/pedido_de_providencia_070.pdf", "ementa": "pedido de providencia coloca\u00e7ao quebra-molas na rua olmiro lima em frente ao salao bitencourt no bairro guara"}, {"id": "3447", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3447/pedido_de_providencia_071.pdf", "ementa": "pedido de providencia coloca\u00e7ao de pavs na rua leao marinho no bairro marina maristela"}, {"id": "3446", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3446/pedido_de_providencia_072.pdf", "ementa": "pedido de providencia ilumina\u00e7ao ruas protasio marques da rosa e olmiro lima no bairro guara"}, {"id": "3444", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3444/pedido_de_providencia_073.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina nas ruas miraguaia e caracol no bairro marina maristela"}, {"id": "3445", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3445/pedido_de_providencia_074.pdf", "ementa": "pedido de providencia ilumina\u00e7ao rua caracol no bairro marina maristela"}, {"id": "3455", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3455/pedido_0132022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie uma ciclovia uma cal\u00e7ada em torno do muro dos condom\u00ednios Atl\u00e2ntida Ilhas Park, Atl\u00e2ntida Lagos Park e Bosques de Atl\u00e2ntida, da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Estadual at\u00e9 ao P\u00f3rtico de Acesso ao bairro Guar\u00e1."}, {"id": "3509", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3509/p.p_075.2022_-_esgotamento_pluvial_guara_norte.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, o esgotamento pluvial no Guar\u00e1 Norte."}, {"id": "3456", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3456/pedido_0772022_pdf.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a\r\nmudan\u00e7a da posi\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o atual da Rua Augusto Manoel Da Silva, na\r\nquadra entre as ruas Manoel Naz\u00e1rio e Paulo Teixeira."}, {"id": "3461", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3461/pedido_0782022_pdf.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a\r\naltera\u00e7\u00e3o da r\u00f3tula com alargamento de pista e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no acesso\r\nda ERS 407 para AV. Central de Atl\u00e2ntida."}, {"id": "3459", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3459/220418180945.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Poste de Luz no Final da Rua Cisne Branco."}, {"id": "3819", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3819/p.p_080.2022_-_buraco_ruas.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, o reparo no buraco existente na Rua Rio Camisas, esquina com a Rua Rio Ibicu\u00ed e tamb\u00e9m o rebaixamento junto ao meio-fio para escoamento da \u00e1gua acumulada junto ao mesmo."}, {"id": "3821", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3821/p.p_081.2022_-_municipalizacao_rs-407.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao governo do estado, a municipaliza\u00e7\u00e3o do trecho da RS-407 no per\u00edmetro compreendido entre a Estrada do Mar RS-389 e a divisa com Cap\u00e3o da Canoa."}, {"id": "3741", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3741/pedido_de_providencia_82.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria de obras providencie o acabamento, tape os buracos nas jun\u00e7\u00f5es entre o asfalto e os pavs das ruas que receberam a pavimenta\u00e7\u00e3o em pavs."}, {"id": "3739", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3739/pedido_providencia_83.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas com identifica\u00e7\u00e3o dos nomes de ruas que est\u00e3o sem identifica\u00e7\u00e3o em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "3489", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3489/pedido_de_providencia_084.pdf", "ementa": "pedido de providencia nivela\u00e7ao do asfalto olmiro lima 593 bairro guara"}, {"id": "3492", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3492/pedido_de_providencia_085.pdf", "ementa": "pedido de providencia nivela\u00e7ao asfalto na rua protasio marques da rosa, entre as ruas presalino espindula com a manoel alves no bairro guara."}, {"id": "3488", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3488/pedido_de_providencia_086.pdf", "ementa": "pedido de providencia alargamento da rua protasio marques da rosa, entre as ruas presalino espindola com a manoel alves no bairro guar\u00e1"}, {"id": "3495", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3495/pedido_de_providencia_087.pdf", "ementa": "pedido de providencia ilumina\u00e7ao da rua augusto manoel da silva 132 no bairro guar\u00e1"}, {"id": "3497", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3497/pedido_de_providencia_088.pdf", "ementa": "pedido de providencia ilumina\u00e7ao da rua manoel agenor silveira 59 no bairro guar\u00e1"}, {"id": "3502", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3502/pedido_de_providencia_089.pdf", "ementa": "pedido de providencia ilumina\u00e7ao da rua manoel nazario 100 no bairro guar\u00e1"}, {"id": "3508", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3508/pedido_de_providencia_090.pdf", "ementa": "pedido de providencia ilumina\u00e7ao da protasio marques da rosa 453 no bairro guar\u00e1"}, {"id": "3510", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3510/pedido_de_providencia_091.pdf", "ementa": "pedido de providencia ilumina\u00e7ao da ers-407 em frente aos numeros 2933 e 2945 no bairro guar\u00e1"}, {"id": "3493", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3493/p.p_092.2022_-_leis_aprovadas_nao_implementadas.odt", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realizem a verifica\u00e7\u00e3o das Leis 1954/2017, 2107/2019, 2094/2019, 2233/2021 e 2312/2021 e coloquem em pr\u00e1tica suas diretrizes."}, {"id": "3818", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3818/p.p_093.2021_-_iluminacao_canario_da_terra.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, os reparos necess\u00e1rios das lumin\u00e1rias localizadas na Rua Can\u00e1rio da Terra."}, {"id": "3820", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3820/p.p_094.2021_-_iluminacao_irere.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, os reparos necess\u00e1rios na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Irer\u00ea, entre os n\u00fameros 671 e 704."}, {"id": "3507", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3507/p.p_095.2021_-_iluminacao_beira_mar.odt", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, os reparos necess\u00e1rios no bra\u00e7o de uma lumin\u00e1ria da Avenida Beira Mar, nas proximidades do n\u00famero 1235."}, {"id": "3479", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3479/pedido_de_providencia_096.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua flor de lis entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar"}, {"id": "3480", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3480/pedido_de_providencia_097.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua dos girassois entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar"}, {"id": "3481", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3481/pedido_de_providencia_098.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua das hortencias entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar"}, {"id": "3482", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3482/pedido_de_providencia_099.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua das iris entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar"}, {"id": "3484", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3484/pedido_de_providencia_100.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua do jasmins entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar"}, {"id": "3490", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3490/pedido_de_providencia_101.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua dos lirios entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar"}, {"id": "3491", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3491/pedido_de_providencia_102.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua das margaridas entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar"}, {"id": "3499", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3499/pedido_de_providencia_103.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina e pintura dos meios-fios na rua dos narcisos entre as avenidas norte e sul, no balneario noiva do mar"}, {"id": "3504", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3504/pedido_de_providencia_104.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina, pintura e revitaliza\u00e7ao dos meios-fios e canteiros centrais de toda avenida norte no balneario noiva do mar"}, {"id": "3505", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3505/pedido_de_providencia_105.pdf", "ementa": "pedido de providencia capina e pintura e revitaliza\u00e7ao dos meios-fios e canteiros centrais de toda avenida sul no balneario noiva do mar"}, {"id": "3740", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3740/pedido_providencia_108.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na rua Guatapi n\u00b0 534em Atl\u00e2ntida para que o mesmo providencie a limpeza do terreno."}, {"id": "3743", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3743/pedido_providencia_109.pdf", "ementa": "Para que Executivo Municipal atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes notifique o propriet\u00e1rio do terreno localizado na AV. Paraguass\u00fa frente n\u00b0 2231 Centro Xangri-L\u00e1, para que o mesmo providencie a limpeza do terreno."}, {"id": "3521", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3521/111_pavs_em_todas_ruas_do_figueirinha.odt", "ementa": "Seja feita obras de pavimenta\u00e7\u00e3o em ruas no bairro Figueirinha ."}, {"id": "3515", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3515/112_notificar_corsan_figueirinha.odt", "ementa": "Notifique a Corsan ou determine \u00e1 Secretaria de Obras ,Urbanismo e Vias P\u00fablicas a IMEDIATA repara\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento ,pavs ou asfalto."}, {"id": "3516", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3516/pedido_de_providencia_113.pdf", "ementa": "pedido de providencia coloca\u00e7ao pavs na rua o no balneario coqueiros"}, {"id": "3518", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3518/p.p_114.2022_-_regularizacao_guara_norte_junto_ao_cadastro_da_pmx.odt", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie o encaminhamento ao setor de cadastro da Prefeitura Municipal de Xangri-L\u00e1 toda a documenta\u00e7\u00e3o relativa ao processo n\u00ba 141/1.17.0004400-9 de regulariza\u00e7\u00e3o do Guar\u00e1 Norte."}, {"id": "3517", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3517/115_limpeza_e_retirada_de_entulhos_na_rua_arara_azul.odt", "ementa": "Retirada de entulhos localizado em toda extens\u00e3o da  Rua  Arara Azul ,no bairro Figueirinha."}, {"id": "3520", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3520/116_pavs_rua_o.odt", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de pavimento na Rua O ,bairro Arpoador."}, {"id": "3525", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3525/pedido_de_providencia_117.pdf", "ementa": "pedido de providencia coloca\u00e7ao de pavs na rua n, no balneario coqueiros"}, {"id": "3526", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3526/pedido_de_providencia_118.pdf", "ementa": "pedido de providencia coloca\u00e7ao de um braco no poste de ilumina\u00e7ao da rua n, numero 29 no balneario coqueiros"}, {"id": "3522", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3522/pedido_de_providencia_119.pdf", "ementa": "pedido de providencia uma limpeza geral da pra\u00e7a do bairro guar\u00e1"}, {"id": "3523", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3523/120_retirada_de_entulho_arpoador.odt", "ementa": "Limpeza e retirada de entulhos localizado no final da Rua Pedro \u00c1lvares Cabral ,bairro Arpoador."}, {"id": "3854", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cleomar", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3854/2301051612410001.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma escolinha infantil, na \u00e1rea antiga da corsan."}, {"id": "3519", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3519/p.p_123.2022_-_limpeza_terreno_marina_alameda_safira.odt", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos im\u00f3veis situados na Alameda Safira n\u00ba 278 e 368 para que realizem a limpeza dos referidos sob pena de multa."}, {"id": "3524", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3524/p.p_124.2022_-_limpeza_terreno_baldio_guatapi.odt", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio dos terrenos situados na Rua Guatapi (em frente ao n\u00ba. 1455) para que realize a limpeza dos referidos sob pena de multa."}, {"id": "3856", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cleomar", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3856/2301051641370001_2.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de Pvs na Avenida Esmeralda, no sentido mar, do outro lado da Alameda \u00c1gua Marinha, em Rainha do Mar."}, {"id": "3857", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cleomar", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3857/2301051658310001.pdf", "ementa": "Para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Diamante, em frente ao Bazar Rainha, n\u00famero 708.  em Rainha do mar."}, {"id": "3529", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3529/pedido_de_providencia_127.pdf", "ementa": "pedido de providencia instala\u00e7\u00e3o quebra-molas na rua rio camisas pr\u00f3ximo numero 2101."}, {"id": "3527", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3527/parada_de_onibus_128_rua_rio_camisas.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma PARADA COBERTA  DE \u00d4NIBUS ESCOLAR, na Rua Rio Guarita ,esquina com a Rua Rio Camisas para as crian\u00e7as se abrigarem dos dias de chuva e frio."}, {"id": "3536", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3536/pedido_de_providencia_129.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a retirada do asfalto, canalize e coloque PAVS entre a Rua Jacui e Rio Tainhas."}, {"id": "3537", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3537/pedido_de_providencia_130.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a retirada das pedras irregulares e coloque PAVS na Rua das Hort\u00eansias."}, {"id": "3538", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3538/pedido_de_providencia_131.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a limpeza do passeio na Rua Ibicui e Rio Novo."}, {"id": "3744", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3744/pedido_providencia_132.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, execute a amplia\u00e7\u00e3o do estacionamento para ve\u00edculos, no canteiro central da Avenida paraguass\u00fa, em frente as Secret\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1ria da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "3549", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3549/pedido_de_providencia_133.pdf", "ementa": "pedido de providencia constru\u00e7ao de dois bueiros no final da rua cisne branco com a falcao azul no bairro figueirinha."}, {"id": "3552", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3552/pp136.pdf", "ementa": "Que o executivo notifique a empresa CEEE  para fazer a instala\u00e7\u00e3o de fios nos postes de luz na r\u00f3tula da ERS 389,   e no p\u00f3rtico do Guar\u00e1 ."}, {"id": "3773", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3773/p.p_138.2021_-_conselho_protecao_e_defesa_animal.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a publica\u00e7\u00e3o da portaria para efetiva\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais."}, {"id": "3772", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3772/p.p_139.2021_-_ruas_atlantida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja revogada a Lei 043/1993 que determinava que a nomenclatura das ruas de Atl\u00e2ntida deveriam ser relativas a nomes de p\u00e1ssaros, \u00e1rvores ou do vocabul\u00e1rio ind\u00edgena."}, {"id": "3553", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3553/140pp.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal notifique as empresas de cabos e fios para o alinhamento dos mesmos em todo munic\u00edpio."}, {"id": "3554", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3554/220530183237.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Placas Indicativas em todas ruas do Bairro Arpoador"}, {"id": "3775", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3775/p.p_142.2022_-lampada_rua_geloi_jose_da_silva.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a verifica\u00e7\u00e3o e conserto de l\u00e2mpada na Rua Gelo\u00ed Jos\u00e9 da Silva, em frente ao n\u00famero 120, no bairro Guar\u00e1."}, {"id": "3828", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3828/pp_1432022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie\r\nquebra-molas na rua Avenida Central, no bairro Atlantida, pr\u00f3ximo a escola Nayde."}, {"id": "3575", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3575/pp_145_rede_de_iluminacao_rua_azulao.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) postes de luz e Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica ,no final da Rua Cisne Branco ,esquina com a Rua Azul\u00e3o,no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3576", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3576/146_rede_de_iluminacao_emei_figueirinha.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de postes de luz e Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica ,em frente a Escolinha de  Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Bairro Figueirinha."}, {"id": "3577", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3577/pp_147_base_asfaltico.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de base de asfalto na Rua Cisne Negro ,do t\u00e9rmino do cal\u00e7amento at\u00e9 o fim da via ,no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3582", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3582/220620175653.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma nova pracinha infantil e a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas na pra\u00e7a dos fundos no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3771", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3771/p.p_152.2022_-_meio_fio_prefeitura.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o rebaixamento do meio-fio do estacionamento em frente \u00e0 Prefeitura Municipal e fa\u00e7a a destina\u00e7\u00e3o do estacionamento para uso exclusivo dos contribuintes."}, {"id": "3777", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3777/p.p_153.2022_-_sistema_de_protecao_figueirinha_rs_389.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao DAER a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para devida sinaliza\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de gradil de concreto ou guard-rail na RS 389 (ESTRADA DO MAR), principalmente no trecho que passa pelo bairro Figueirinha."}, {"id": "3778", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3778/p.p_154.2022_-_substituicao_bracos_postes.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a substitui\u00e7\u00e3o dos bra\u00e7os curtos utilizados nas ruas do Guar\u00e1 Norte por bra\u00e7os longos do tipo cisne e lumin\u00e1rias de LED."}, {"id": "3838", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3838/pedido_de_providencia_rua_rio_camisas.odt", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a o conserto de um buraco na via p\u00fablica, mais exatamente junto ao quebra molas, na Rua Rio Camisas em frente ao numero 1291. Fotos em anexo."}, {"id": "3593", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3593/pedido_de_providencia_17_23-05-2022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o\r\nde um quebra-molas na Avenida Paraguass\u00fa n\u00b0 330 e outro na n\u00b0 242."}, {"id": "3745", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3745/pedido_providencia_157.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00d4nibus na rua Rio Camisas esquina com Rio Uruguai pr\u00f3ximo ao n\u00famero 419."}, {"id": "3746", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3746/pedido_providencia_158.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal solicite a empresa prestadora de servi\u00e7o de transporte coletivo do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 a coloca\u00e7\u00e3o, nas paradas de \u00d4nibus, os hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios dos \u00f4nibus que circulam na respectiva parada."}, {"id": "3774", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3774/p.p_159.2022_-_segunda_edicao_livro_raizes.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o estudo sobre a possibilidade da confec\u00e7\u00e3o de novas edi\u00e7\u00f5es do Livro Ra\u00edzes de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3840", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3840/221228152622.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Alameda Agua Marinha mais precisamente entre o Mercado Pereira e a Fruteira do Alem\u00e3o, em Rainha do Mar."}, {"id": "3776", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3776/p.p_161.2022_-_posto_de_atendimento_ceee.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao CEEE Equatorial, a instala\u00e7\u00e3o de um posto de atendimento em Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3835", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3835/pedido_providencia_8_de_agosto.odt", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o ou troca da l\u00e2mpada e da lumin\u00e1ria, situada Na Rua S\u00e3o Francisco de Assis, no Bairro Remanso, em frente ao N\u00ba 718."}, {"id": "3618", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3618/pedido_de_providencia_163_postes_luz_arpoador.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) postes de luz e Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica ,no final da Rua Pedro Alvarez Cabral ,Bairro Arpoador ,esquina com a Rua A ,no Bairro Coqueiros."}, {"id": "3617", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3617/pp164figueirinha.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de 3 Postes de Luz no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3779", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3779/p.p_165.2022_-_quebra-molas_rua_rio_ibicui.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Rio Ibicu\u00ed no bairro Centro, no trecho compreendido da Av. Paraguass\u00fa \u00e0 Av. Beira Mar."}, {"id": "3749", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3749/pedido_providencia_166.pdf", "ementa": "Para que o executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, fa\u00e7a adequa\u00e7\u00f5es na parada de \u00d4nibus localizada na pra\u00e7a do Bairro Arpoador."}, {"id": "3750", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3750/pedido_providencia_167.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente, fa\u00e7a um estudo para alterar para m\u00e3o \u00fanica a rua Rio Apuca\u00e9, no trecho entre as ruas Rio do sinos e a rua Rio Uruguai."}, {"id": "3751", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3751/pdido_providencia_168.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria de Obras providencie a canaliza\u00e7\u00e3o pluvial na Rua Azul\u00e3o, no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3616", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3616/pp169arpoador.pdf", "ementa": "Retirada de Entulhos bairro Arpoador."}, {"id": "3830", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3830/pp_1702022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie uma\r\nlimpeza e coloca\u00e7\u00e3o de saibro na rua Ceriaco Jeronimo de Souza, desde a Estrada do\r\nMar at\u00e9 a Lagoa dos Quadros, pois o local \u00e9 utilizado por moradares e pescadores da\r\nregi\u00e3o e est\u00e1 com dificuldade de acesso devido ao excesso de vegeta\u00e7\u00e3o e lixo no local."}, {"id": "3780", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3780/p.p_171.2022_-_verificacao_iluminacao_geral.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, os reparos necess\u00e1rios na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Timba\u00fava, mais precisamente junto ao n\u00famero 1165."}, {"id": "3826", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3826/placas_indicativas_ruas_arpoador_e_figueirinha.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o das Placas Indicativas dos nomes das ruas nos Bairros ,Arpoador e Figueirinha."}, {"id": "3653", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3653/nova_pracinha_173_figueirinha.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma nova pracinha infantil  na pra\u00e7a dos fundos no Bairro Figueirinha ."}, {"id": "3654", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3654/pp_pavs.odt", "ementa": "pedido de providencia colocacao de Pavs no final da rua presalino espindola no bairro guara"}, {"id": "3752", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3752/pedido_providencia_179.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a substitui\u00e7\u00e3o dos refletores que est\u00e3o queimados na cancha de futebol de areia no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3781", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3781/p.p_180.2022_-_placas_indicativas_nomeacao_logradouros.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas nos lugares p\u00fablicos nomeados."}, {"id": "3671", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3671/colocacao_placas_indicativa_bairro_figueirinha.odt", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o Placas Indicativas no nome das ruas no bairro Figueirinha."}, {"id": "3661", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3661/corte_do_mato_alto_na_beira_da_estrada_do_mar_..odt", "ementa": "Corte Mato Alto na estrada do mar ,em toda extens\u00e3o bairro Figueirinha."}, {"id": "3672", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3672/corte_grama_pracinhas_figueirinha..odt", "ementa": "Corte de Grama das Pracinhas no bairro Figueirinha."}, {"id": "3662", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3662/retirada_entulho_resto_pracinha_arpoador_rua_luiz_comunelli.odt", "ementa": "Retirada Entulhos da pracinha no bairro Arpoador."}, {"id": "3663", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3663/tapa_buraco_atlantida.odt", "ementa": "Tapa Buraco ruas de Atl\u00e2ntida."}, {"id": "3754", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3754/pedido_providencia_186.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a melhoria da travessia na Avenida Paraguass\u00fa em frente a Avenida B(Bairro Marina), pois foi feito o Pavs em toda a Avenida B, entretanto para fazer a travessia da Paraguass\u00fa \u00e9 necess\u00e1rio a melhoria com o asfalto facilitando o acesso a essa importante Avenida."}, {"id": "3831", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3831/pp_1872022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente,\r\nprovidencie a limpeza do acesso \u00e0 beira da Lagoa dos Quadros no bairroo\r\nGuar\u00e1."}, {"id": "3833", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3833/pp_1882022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente providencie o desligamento da rede de luz ,retirada do Rel\u00f3gio e do poste na\r\nPra\u00e7a da lgreja Cat\u00f3lica do Bairro Guar\u00e1."}, {"id": "3665", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3665/pedido_de_providencia_189.pdf", "ementa": "pedido de providencia limpeza e capina no bairro guara"}, {"id": "3666", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3666/pedido_de_providencia_190.pdf", "ementa": "pedido de providencia instala\u00e7ao e manutencao de lixeiras nas paradas de onibus e canteiros da paraguassu"}, {"id": "3664", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3664/pp_191_arpoador_ceee.pdf", "ementa": "Que o executivo notifique a Empresa de Energia El\u00e9trica (CEEE),sobre a constante falta de luz no Bairro Arpoador."}, {"id": "3756", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3756/pedido_de_providencia_192.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a instala\u00e7\u00e3o de um Quebra-Mola na Avenida Paraguass\u00fa pr\u00f3ximo a Avenida B(Bairro Mariana)."}, {"id": "3748", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3748/pedido_de_providencia_193.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a coloca\u00e7\u00e3o de Pavs na rua dos Lirios no trecho entre AV. Norte com AV. Central no Bairro Noiva do Mar."}, {"id": "3782", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3782/p.p_194.2022_-_quebra_molas_rio_novo_e_24hrs.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie\r\natrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas\r\nna Rua Rio Novo nas proximidades do n\u00famero 827 e na Rua Rio\r\nCamisas em frente ao pronto atendimento 24hrs."}, {"id": "3673", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3673/pp_pracinha_nos_pinheiros..odt", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de uma pracinha infantil ,onde j\u00e1 existe um espa\u00e7o para a mesma,( final da Falc\u00e3o Azul, nos Pinheiros no Bairro Figueirinha)."}, {"id": "3670", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3670/pp_parada_escolar_arpoador_cobertura_maior_.odt", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de uma COBERTURA maior na parada de \u00f4nibus escolar no Bairro Arpoador."}, {"id": "3667", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3667/bracos_nos_postes_aguia_real_figueirinha..odt", "ementa": "A troca dos bra\u00e7os de luz nos postes ,em toda extens\u00e3o da rua \u00c1guia Real ,entre os n\u00fameros 212 e 307,no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3753", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3753/pedido_de_providencia_199.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a coloca\u00e7\u00e3o dos banheiros qu\u00edmicos na praia at\u00e9 a abertura do ver\u00e3o."}, {"id": "3747", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3747/pedido_providencia_200.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a identifica\u00e7\u00e3o com n\u00fameros os ve\u00edculos utilizados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "3678", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3678/limpeza_lixo_rua_o.pdf", "ementa": "Retirada de Lixo e Entulho na Rua O ,Bairro Arpoador."}, {"id": "3677", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3677/limpeza_valo_figueirinha.pdf", "ementa": "Limpeza Valo Bairro Figueirinha."}, {"id": "3679", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3679/corte_do_mato_alto_na_beira_da_estrada_do_mar_..pdf", "ementa": "Corte Mato Alto na beira da Estrada do Mar ,em toda extens\u00e3o do Bairro Figueirinha."}, {"id": "3676", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3676/pedido_de_providencia_204.pdf", "ementa": "pedido de providencia recapeamento do asfalto da avenida paraguassu do mercado assun ate las dunas no balne\u00e1rio noiva do mar"}, {"id": "3757", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3757/pedido_providencia_205.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a substitui\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre na pra\u00e7a central no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3759", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3759/pedido_providencia_206.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie a instala\u00e7\u00e3o de 2 quebra-Molas na RS407 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 4476."}, {"id": "3755", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3755/pedido_providencia_207.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o e na sinaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia RS-407 em frente ao Mercado Doce Ponto no Bairro Guar\u00e1."}, {"id": "3688", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3688/pp.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, o t\u00e9rmino do Pavimento na Rua Falc\u00e3o Azul ."}, {"id": "3758", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3758/pedido_de_providencia_209.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria competente fa\u00e7a uma analise com vista \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada no parque Uira em Atl\u00e2ntida, entre \u00e0 rua Araponga at\u00e9 a Av. Paraguass\u00fa."}, {"id": "3700", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3700/iluminacao_campo_marina_maristela.odt", "ementa": "A instala\u00e7\u00e3o de postes e rede de ilumina\u00e7\u00e3o no campo da Marina/Maristela e que seja providenciado grade nas goleiras ."}, {"id": "3699", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3699/pedido_de_providencia_211.pdf", "ementa": "pedido de providencia notificar o proprietario para limpeza e manuten\u00e7ao do terreno situado na rua opala 1202 no balneario rainha do mar"}, {"id": "3783", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3783/p.p_212.2022_-_funcionamento_ecoponto_final_de_semana_e_feriado.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, o funcionamento do Ecoponto aos domingos e feriados para o recebimento de materiais."}, {"id": "3785", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3785/p.p_213.2022_-_cobertura_maquinario_ecoponto.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, coloque a devida cobertura na m\u00e1quina trituradora de materiais/galhos existente no Ecoponto."}, {"id": "3787", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3787/p.p_214.2022_-_doacao_de_sangue.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, o cumprimento da Lei 2312/2021 que institui o \u201cDia Municipal do Doador Volunt\u00e1rio de Sangue\u201d, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de novembro, e designada a \u201cSemana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue\u201d, a ser realizada no per\u00edodo compreendido entre 18 a 25 de novembro."}, {"id": "3822", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3822/recolocacao_dos_redutores_de_velocidade_atlantida_215.pdf", "ementa": "Recoloca\u00e7\u00e3o dos Redutores de Velocidade na Av Central de Atl\u00e2ntida."}, {"id": "3789", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3789/p.p_216.2022_-_quebra_molas_rs.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na RS 407 nas proximidades da Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Lobinho Guar\u00e1."}, {"id": "3790", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3790/p.p_217.2022_-_meio-fio_rua_rio_camisas.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura do meio-fio, advertindo a proibi\u00e7\u00e3o de estacionar em um dos lados na Rua Rio Camisas no bairro Centro, no trecho compreendido da Travessa Rio Branco \u00e0 Rua Rio Guarita."}, {"id": "3784", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3784/p.p_218.2022_-_buraco_rio_camisas.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, notifique a Corsan a efetuar o reparo no pavimento em frente ao n\u00ba1483 da Rio Camisas."}, {"id": "3718", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3718/pp_219.pdf", "ementa": "Para que seja Instalada uma  Pracinha Infantil nos Pinheiros ,reitero pedido 195/2022."}, {"id": "3825", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3825/220_pp_pracinha_fundos_figueirinha.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o da Pracinha na Pra\u00e7a dos Fundos no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3788", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3788/p.p_222.2022_-_praca_antonio_casaccia.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a manuten\u00e7\u00e3o com os devidos reparos no playground da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Casaccia em Atl\u00e2ntida."}, {"id": "3791", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3791/p.p_223.2022_-_aparelhos_ginastica.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a manuten\u00e7\u00e3o com os devidos reparos ou a substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1sticas distribu\u00eddos pelo munic\u00edpio."}, {"id": "3801", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3801/p.p_224.2022_-_limpeza_passarelas_beira_mar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da passarela de acesso \u00e0 praia junto ao restaurante 20 Barra 9 da beira-mar em Atl\u00e2ntida."}, {"id": "3737", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3737/poda_mato_alto_estrada_do_mar.pdf", "ementa": "Limpeza e Poda do Mato Alto em toda extens\u00e3o da estrada do mar no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3742", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3742/caminhao_retirada_de_entulho_bairro_figueirinha.pdf", "ementa": "Para que o caminh\u00e3o passe regularmente no Bairro Figueirinha para a retirada dos entulhos."}, {"id": "3733", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3733/limpeza_e_corte_grama_praca_dos_fundos_bairro_figueirinha.pdf", "ementa": "Limpeza e Corte de grama pra\u00e7a dos fundos no bairro Figueirinha."}, {"id": "3735", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3735/revisao_lampadas_bairro_fig.pdf", "ementa": "Revis\u00e3o L\u00e2mpadas Bairro Figueirinha"}, {"id": "3736", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3736/colocacao_de_rede_de_iluminacao_na_frente_emei_fig.pdf", "ementa": "Rede Ilumina\u00e7\u00e3o em Frente E.M.E.I Figueirinha"}, {"id": "3829", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3829/pp_2312022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie o\r\ncorte de grama e limpeza da \u00e1rea de passeio na Av. Central de Atl\u00e2ntida em toda a sua\r\nextens\u00e3o."}, {"id": "3832", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3832/pp_2322022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a\r\nlimpeza do passeio do Parc\u00e3o Norte localizado em torno da Escola Nayde Emerim\r\nPereira."}, {"id": "3839", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3839/pedido_de_providencia_quebra.odt", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Avenida Esmeralda, mais precisamente entre a Rua Top\u00e1zio e a Avenida Interbalne\u00e1rios, em Rainha do Mar."}, {"id": "3834", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3834/pp_234-2022.odt", "ementa": "Para que o Executivo Municipal fa\u00e7a a pavimenta\u00e7\u00e3o em PAV\u2019S na Av. Turmalina em Rainha do Mar, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "3815", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3815/p.p_235.2022_-_cumprimento_codigo_de_posturas.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, o cumprimento do art. 88 do C\u00f3digo de Meio Ambiente e Posturas em que determina que ve\u00edculos estacionados ou objetos depositados em passeios, vias ou logradouros por per\u00edodo de tempo superior a 15(quinze) dias ser\u00e3o automaticamente recolhidos, ficando sob a guarda do poder p\u00fablico municipal."}, {"id": "3768", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3768/limpeza_rua_atras_do_casa_hermosa.pdf", "ementa": "Limpeza na Rua de Tr\u00e1s do Cond. Casa Hermosa"}, {"id": "3769", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3769/limpeza_alameda_rua_apucae.pdf", "ementa": "Limpeza e Manuten\u00e7\u00e3o da Alameda na Rua Rio Apuca\u00e9."}, {"id": "3786", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3786/p.p_219.2022_-_cobertura_patio_centro_administrativo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, uma cobertura para os ve\u00edculos que est\u00e3o expostos as intemp\u00e9ries no p\u00e1tio do Centro Administrativo."}, {"id": "3824", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3824/pedido_providencia_242.odt", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria de obras providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nas ruas que est\u00e3o ou ser\u00e3o pavimentadas em pavs."}, {"id": "3855", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cleomar", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3855/pp137-2022.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para a Avenida Paraguass\u00fa e Avenida Interbalne\u00e1rios em Rainha do Mar."}, {"id": "3635", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3635/projeto_de_decreto_legislativo_2015_2022.pdf", "ementa": "\u201cAprecia\u00e7\u00e3o das Contas de Governo Municipal, do exerc\u00edcio de 2015, para an\u00e1lise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "3636", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3636/projeto_de_decreto_legislativo_2016_2022.pdf", "ementa": "\u201cAprecia\u00e7\u00e3o das Contas de Governo Municipal, do exerc\u00edcio de 2016, para an\u00e1lise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "3637", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3637/projeto_de_decreto_legislativo_2017_2022.pdf", "ementa": "\u201cAprecia\u00e7\u00e3o das Contas de Governo Municipal, do exerc\u00edcio de 2017, para an\u00e1lise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "3638", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3638/projeto_de_decreto_legislativo_2018_2022.pdf", "ementa": "\u201cAprecia\u00e7\u00e3o das Contas de Governo Municipal, do exerc\u00edcio de 2018, para an\u00e1lise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "3639", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3639/projeto_de_decreto_legislativo_2019_2022.pdf", "ementa": "\u201cAprecia\u00e7\u00e3o das Contas de Governo Municipal, do exerc\u00edcio de 2019, para an\u00e1lise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d."}, {"id": "3530", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3530/proposta_emenda_lei_organica_001_2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput e acrescenta par\u00e1grafo 8\u00ba no artigo 11, da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "3324", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3324/001_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo n\u00famero de vagas no quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3330", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3330/002_2022_proj_lei_mesa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a prorrogar a contra\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria  de servidor para a C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1, previsto na Lei n\u00ba 2261/2021."}, {"id": "3331", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3331/003_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o e Fun\u00e7\u00f5es de Confian\u00e7a da C\u00e2mara Municipal de Xangri-l\u00e1, previsto no art. 11 da lei n\u00ba 1.532, de 10 de abril de 2012, para aumentar o n\u00famero de vagas do cargo de Assessor da Presid\u00eancia e do cargo de Assessor Parlamentar, alterar suas respectivas atribui\u00e7\u00f5es, bem como para criar o cargo de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3329", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3329/004_2022_proj.de_lei.autoriza_desafetacao_matricula.pdf", "ementa": "ESTABELECE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3349", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3349/005_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "3350", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3350/006_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "3351", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3351/007_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Cria no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal uma Fun\u00e7\u00e3o Gratificada para o servidor p\u00fablico designado para exercer a coordena\u00e7\u00e3o municipal do FGTAS/SINE \u2013 Sistema Nacional de Emprego - e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3352", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3352/008.proj.de_lei._.altera_1715-2014_-_ajuda_de_custo_medicos.proc._digital_19403-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1715, de 15 de outubro de 2014, que Concede ajuda de custo aos m\u00e9dicos do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3353", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3353/009-2022_.altera_1771-2015_-_analista_previdenciario.proc._digital_17125-2021.pdf", "ementa": "ALTERA A \u00a0LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.771, DE 08/07/2015 QUE DISP\u00d5ES SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1/PREV-XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3354", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3354/010_projeto_de_lei_-_criacao_procuradoria_geral_do_municipio_-_versao_final_21-1-22_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, seu regime jur\u00eddico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3355", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual aos Servidores Municipais, agentes pol\u00edticos, ativos, inativos e pensionistas."}, {"id": "3356", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3356/012._projeto_de_lei_-_altera_1373_-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1373, de 09 de novembro de 2010 \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3357", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3357/013.proj.de_lei._.altera_anexo_v_-_a_-_planejamento_da_despesa_com_pessoal.proc._digital.pdf", "ementa": "Altera o anexo V \u2013 a \u2013 Planejamento da Despesa com Pessoal, na Lei n\u00ba 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO)."}, {"id": "3358", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3358/014._projeto_de_lei_-_altera_a_lei_1.006-2007_-_quadro_de_cargos_-_versao_final_21-01-22_-.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007, consolida a legisla\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3359", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3359/015_projeto_de_lei_-_lei_de_estrutura_consolidada_-_revoga_lei_537_versao_final_21-01-22_v._3.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA B\u00c1SICA DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3366", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal, Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3366/016_2022_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI 1.405/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3367", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3367/17.2022_proj.de_lei_.sec._planejamento.desafetacao_area_para_pavimentar_.proc._digital_18086-2022.pdf", "ementa": "Estabelece a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico, Declara de uso dominical, Autoriza a  aliena\u00e7\u00e3o, autoriza a permuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3368", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3368/018_2022_proj.lei.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3369", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3369/019.2022_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_smec._supervisor.proc._digital_20399-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "3370", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3370/020.2022.proj.de_lei._contratacao_temporaria_-procurador._processo_digita.pdf", "ementa": "Autoriza a Autarquia Municipal \u2013 PREV-XANGRI-L\u00c1 a contratar temporariamente Procurador."}, {"id": "3371", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3371/021_2022_pro_lei_vale_pecun.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba DA LEI 1.405/2011, FIXANDO O VALOR EM PEC\u00daNIA DO VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE XANGRI-L\u00c1."}, {"id": "3379", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3379/022.2022_proj.de_lei.altera_a_lei_129_2022_._altera_art_1_.proc._digital_3777-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o do erro material constante no art. 1\u00ba  da Lei Municipal n\u00ba 129, de 27 de dezembro de 2021."}, {"id": "3380", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3380/024_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "3381", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente."}, {"id": "3382", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3382/027_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "3383", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3383/028_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cRenomeia a como Av. ELMAR RICARDO WAGNER, o logradouro P\u00fablico localizado no centro Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3384", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3384/029_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 40-1993, de 01 de junho de 1993 que, \u201cDeclara o Tombamento dos nomes das ruas e pra\u00e7as do Munic\u00edpio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3385", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3385/030_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "ALTERA ART. 1\u00ba DA LEI 2329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3387", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3387/031.2022._contratacao_temporaria_smec.proc._digital_22710-2022.professor_de_series_inicias.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "3388", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3388/032_2022.proj.de_lei._revoga_lei_2357-2022.proc._digital_21745-2022.pdf", "ementa": "\u201cRevogar a Lei n\u00ba 2357 de 21 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3389", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3389/033.2022.proj.de_lei._revoga_lei_2217_e_2238-2021.proc._digital_22698-2022.pdf", "ementa": "\u201cRevoga as Leis n\u00ba 2217, de 14 de abril de 2021 e 2238, de 07 de junho setembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3390", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3390/034.2022.projet._de_lei_altera_1006_acresce_vagas_para_cuidador_processo_21745-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo n\u00famero de vagas no quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3391", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3391/035.2022_proj.de_lei.altera_art_21_23.proc._digital_22528-2022.pdf", "ementa": "\u201c Altera os Dispositivos da lei Complementar n\u00ba 68/2014, modificando de al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o suplementar previdenci\u00e1ria para aportes mensais com valores preestabelecidos ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, disp\u00f5e sobre o plano de amortiza\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit t\u00e9cnico atuarial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3392", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3392/036_2022.proj.de_lei.altera_a_lei_1006-2007.acresce_numero_de_vagas_de_auxiliares_processo_22857-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo n\u00famero de vagas no quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "3393", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera os arts. 3\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba da Lei 2351 de 07 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3395", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 2193, de 04 de janeiro de 2021 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Sa\u00fade\u201d"}, {"id": "3396", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3396/039.2022_projeto_de_lei-_altera_lei_907-2006_consignado_35_processo_18143-2022_4.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 907, de 29 de novembro de 2006, que disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos ativos da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1\u201d"}, {"id": "3397", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3397/040.2022_projet._de_lei_altera_1006_acresce_vagas_para_psicologo_processo_24726-2022_1.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo n\u00famero de vagas no quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3398", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3398/041.2022minuta_projeto_de_lei_-2022_-_supl._secretarias_r_9.487.81465_proc._20826-2022_3.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias no valor de R$ 9.487.814,65 (nove milh\u00f5es quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), nas seguintes Secretarias."}, {"id": "3419", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3419/042_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo conceder subven\u00e7\u00e3o social ao Lions Club de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3420", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3420/043_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3421", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3421/044_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera o anexo do Programa 28 \u2013 Prospera Xangri-L\u00e1 da Lei n\u00ba 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO)."}, {"id": "3422", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3422/045_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera o anexo do Programa 28 \u2013 Prospera Xangri-L\u00e1 da Lei n\u00ba 2272, de 24 de agosto de 2021 (PPA)."}, {"id": "3423", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3423/046_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo conceder subven\u00e7\u00e3o social \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Coral Vozes de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3425", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3425/047_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais), na C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3427", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3427/048_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera os Dispositivos da lei Complementar n\u00ba 129/2021, que Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar para os servidores p\u00fablicos titulares de cargo efetivo do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 (RPC/XANGRI-L\u00c1), fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio, autoriza o Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 a aderir a plano de benef\u00edcios de entidade fechada de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3428", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3428/049_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3430", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3430/050_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3434", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o gradativa e limites para o uso de copos e recipientes descart\u00e1veis, produzidos a partir de derivados de petr\u00f3leo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3441", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3441/052_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir \u00e1rea que descreve e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3442", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3442/053_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1850, de 29 de fevereiro de 2016, que Estabelece crit\u00e9rios para concess\u00e3o de di\u00e1rias para Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios Municipais, Servidores do Poder Executivo Municipal e membros de Conselhos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3443", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3443/054_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 907, de 29 de novembro de 2006 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3468", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3468/055_2022_proj_lei_serginho.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Corretor de Im\u00f3veis\u201d no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1."}, {"id": "3469", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3469/056_2022_proj_lei_vivia.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMA\u00c7\u00d5ES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3470", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3470/057_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de jetons pela participa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os de delibera\u00e7\u00e3o colegiada da autarquia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3471", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3471/058_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Inclui Item 11.05 no \u00a7 1\u00ba do Art. 43 e altera Inciso IV do Art. 47 da Lei Complementar 006/2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3472", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3472/059_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3473", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3473/060_2022_proj_lei_jorge.pdf", "ementa": "Institui o programa \u201cIdentifique nossas ruas\u201d no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3474", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3474/061_2022_proj_lei_jorge.pdf", "ementa": "Nomeia a Rua \u201cVereador Manoel Andr\u00e9 Sant\u2019Helena\u201d, o logradouro P\u00fablico localizado no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3475", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3475/062_2022_proj_lei_duda.pdf", "ementa": "Altera o artigo 06, caput, par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba; da Lei Complementar 51 29 de Dezembro 2009, e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 ITBI \u2013 e estabelece que a base de c\u00e1lculo do imposto deve considerar o valor declarado pelo contribuinte (sujeito passivo), bem como estipula a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento pr\u00f3prio para o arbitramento da base de c\u00e1lculo pelo Agente Fiscal da Receita Municipal, passando a constar a seguinte reda\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "3476", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, nos casos em que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3477", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3477/064_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera al\u00ednea c do inciso I do art. 6\u00ba da Lei 1213 de 31 de mar\u00e7o de 2009 que disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes em \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3478", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3478/065_2022_proj_lei_vivia.pdf", "ementa": "Nomeia as Ruas \u201cSABI\u00c1, BEM-TE-VI, CALOPSITA, TUCANO , CARDEAL, CAN\u00c1RIO BELGA, JO\u00c3O DE BARRO, PAV\u00c3O, PAPAGAIO e CISNE BRANCO\u201d, os logradouros P\u00fablico localizado no Bairro Figueirinha, Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1/RS."}, {"id": "3513", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3513/066_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo da Lei n\u00ba 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3514", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2251, de 13 de julho de 2021, que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3539", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei n\u00ba 1373, de 09 de novembro de 2010, que Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Vale Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3540", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3540/069.2022__nomeacao_sala_de_comissoes.pdf", "ementa": "Nomeia a Sala de Comiss\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1 de \u201cSala de Comiss\u00f5es Vereador Manoel Andr\u00e9 Sant\u2019Helena\u201d."}, {"id": "3542", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3542/070.2022_proj.de_lei._.abre_orcamento_finisa.proc._digita.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3543", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3543/071_2022_proj_lei_jorge.pdf", "ementa": "Cria o Curso preparat\u00f3rio Pr\u00e9-Vestibular e Pr\u00e9-Enem gratuito, no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1"}, {"id": "3544", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cleomar", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3544/072_2022_proj_lei_cleomar.pdf", "ementa": "Nomeia a Travessa \u201cSafira\u201d, logradouro p\u00fablico localizado no bairro de Rainha do Mar no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3545", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3545/073_2022_proj_lei_vivia.pdf", "ementa": "INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1, A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS E EM FALTA NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3546", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3546/074_2022_proj_lei_jorge.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas e das concession\u00e1rias que fornecem energia el\u00e9trica, telefonia fixa, banda larga, televis\u00e3o a cabo ou outro servi\u00e7o, por meio de rede a\u00e9rea, a realizar verifica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e retirar de postes a fia\u00e7\u00e3o excedente e sem uso que tenham instalado."}, {"id": "3564", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo n\u00famero de vaga no quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3565", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo XII da Lei n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007, que disp\u00f5e sobre o quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3566", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cCria Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3567", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. PRIMEIRO E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI 2.244 DE 28 DE JUNHO DE 2021\u201d"}, {"id": "3568", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera artigos da Lei 2009 de 12 de junho de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3569", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3569/080.2022_proj.de_lei.bombeiros.proc._digital_32778-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o civil e auxiliar de combate ao fogo, de preven\u00e7\u00e3o de inc\u00eandios e de atividades de defesa civil no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 de acordo com o Art. 128, II da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul.\u201d"}, {"id": "3570", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor \u2013  SMDC \u2013 institui a Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 PROCON, o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor \u2013 FMPDC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3571", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3571/082.2022_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_smec.proc._digital_34058-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\u201d"}, {"id": "3572", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3572/083.2022_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_meio_ambiente.medico_veterinario.proc._digital_27326-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar M\u00e9dico Veterin\u00e1rio (20 horas) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habita\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3578", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3578/084_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cInclui inciso VI no artigo 50\u00ba da Lei 1997 de 23 de maio de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3579", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ART. 1\u00ba DA LEI 2285, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3580", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3580/086_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo conceder subven\u00e7\u00e3o social ao Conselho de Seguran\u00e7a para a Comunidade de Xangri-L\u00e1 - CONSEG.\u201d"}, {"id": "3581", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3581/087_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Veda a Nomea\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica Direta e Indireta de Xangri-L\u00e1 de pessoas condenadas pelas Lei Federai n\u00b011.340 de 7 de agosto de 2006, e pelo Artigo 216-A do C\u00f3digo Penal."}, {"id": "3583", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3583/088_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cCria o programa de cadastramento dos prestadores de servi\u00e7os de limpeza urbana para fins de obten\u00e7\u00e3o de desconto junto as empresas do ramo de destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos de constru\u00e7\u00e3o civil e demoli\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.\u201d"}, {"id": "3584", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3584/089_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Inclui dispositivos da Lei n\u00ba 2251, de 13 de julho de 2021, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3585", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3585/090_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos da Lei n\u00ba 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o Conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUMDESTUR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3586", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3586/091_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder permiss\u00e3o de uso de \u00e1reas para a Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 Corsan, para constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias de esgoto."}, {"id": "3587", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3587/092_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permiss\u00e3o de uso de espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio por equipamentos urbanos do tipo quiosque.\u201d"}, {"id": "3588", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3588/093_2022_ldo_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023.\u201d"}, {"id": "3589", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3589/094_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\u201d"}, {"id": "3590", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3590/095_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, PUBLICIT\u00c1RIA A CONCEDER O USO DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O COMERCIAL, PUBLICIT\u00c1RIA, CONSTRU\u00c7\u00c3O, TOTAL OU PARCIAL, CONSERVA\u00c7\u00c3O, REFORMA, AMPLIA\u00c7\u00c3O OU MELHORAMENTO DE QUAISQUER OBRAS DE INTERESSE P\u00daBLICO, DELEGADO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3594", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3594/096_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, o Programa Espa\u00e7o L\u00fadico, visando a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recrea\u00e7\u00f5es, em seu domic\u00edlio, de crian\u00e7as de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar."}, {"id": "3604", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3604/097_2022_proj_lei_funcionamento_24hrs_farmacias.pdf", "ementa": "Institui o servi\u00e7o de plant\u00e3o 24 horas de atendimento das farm\u00e1cias e drogarias no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3595", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3595/098_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\u201d"}, {"id": "3596", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3596/099_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habita\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3597", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3597/100_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAltera art. 3\u00ba da Lei 2345, de 25 de janeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3598", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3598/101_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAltera art. 3\u00ba da Lei 2346, de 25 de janeiro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3599", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3599/102_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Revoga as Leis n\u00ba 2279, de 22 de setembro de 2021 e 2281, de 22 de setembro de 2021, que \u201cAutorizam o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Sa\u00fade\u201d."}, {"id": "3600", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a criar fun\u00e7\u00e3o e a contratar Fonoaudi\u00f3logo na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\u201d"}, {"id": "3606", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3606/104_2022_proj_lei_jorge_setembro_amarelo.pdf", "ementa": "Institui o M\u00eas Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida \u2013 Campanha Setembro Amarelo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3607", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3607/105_2022_proj_lei_jorge_programa_combate_pobreza_menstrual.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de combate \u00e0 pobreza menstrual e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade \u00edntima feminina no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3608", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3608/106.2022_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_arquiteto.proc._digital_39632-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Arquiteto (a) na Secretaria de Planejamento.\u201d"}, {"id": "3609", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3609/107.2022_projet._de_lei_altera_1006_acresce_vagas_para_motorista_leves_processo_39724-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo n\u00famero de vagas no quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3610", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera e inclui dispositivos da Lei n\u00ba 1385, de 15 de dezembro de 2010, que \u201cCria Empregos P\u00fablicos de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade nos termos da Emenda Constitucional n\u00ba 51/2006 e da Lei Federal 11.350/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3611", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3611/109.2022_-_prevencao_evasao_escolar.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Evas\u00e3o Escolar, no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1"}, {"id": "3612", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3612/110.2022_-_hortas_comunitarias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Hortas Comunit\u00e1rias e Compostagem no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3613", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3613/111.2022_-_incentivo_aos_esportes_e_competicoes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3614", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3614/112_2022_proj_lei_vivia.pdf", "ementa": "\u201c Institui o Dia da Marcha para Jesus no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1 e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio. \u2019\u2019 ."}, {"id": "3615", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Nomeia a Rua \u201cAnt\u00f4nio Hip\u00f3lito dos Santos\u201d, o logradouro P\u00fablico localizado no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3619", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3619/114.2022.projeto_de_lei_-_altera_lei_1974-2017.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3620", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cleomar", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3620/115_2022_proj_lei_cleomar.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS AOS DOADORES DE SANGUE \u201d."}, {"id": "3621", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cleomar", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3621/116_2022_proj_lei_cleomar.pdf", "ementa": "Nomina o Ecoponto de Rainha do Mar, no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 de Denir Jos\u00e9 Ribeiro."}, {"id": "3622", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3622/117.2022.projeto_de_lei_-_altera_lei_2405.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2405, de 27 de junho de 2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar M\u00e9dico Veterin\u00e1rio (20 horas) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habita\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3623", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3623/118.2022._contratacao_temporaria_smec.proc._digital_41640-2022.professor_de_series_inicias.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "3624", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3624/119.2022.projeto_de_lei_-_altera_lei_2273_proc.35635-2022_2.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2273, de 24 de agosto de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022.\u201d"}, {"id": "3625", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3625/120.2022.projeto_de_lei_-_altera_lei_2272_proc.35635-2022_2.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2272, de 24 de agosto de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\u201d"}, {"id": "3626", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3627", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3627/122_2022_proj_lei_geovane.pdf", "ementa": "Inclui na Lei n\u00ba 698, de 18 de abril de 2005, que Institui calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, o \"Dia Municipal do esporte e dia do Esportista\""}, {"id": "3629", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal licitar e proceder cess\u00e3o de bens aos Clubes de M\u00e3es, que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3628", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3628/124.2022.projeto_de_lei_-_altera_lei_777-2005_proc.41124-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei 777 de 29 de novembro de 2005, que \u201cInstitui o Sistema de Controle Interno no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3630", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3630/125_2022_mulher_viva_1.pdf", "ementa": "\u201cInstitui, no \u00e2mbito municipal, o Programa Mulher Viva, destinado ao apoio na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.\u201d"}, {"id": "3631", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3631/126_2022_pl_praca_diogo_elibio_da_silva....pdf", "ementa": "\u201c Nomeia a Pra\u00e7a \u201cDIOGO ELIBIO DA SILVA\u201d, logradouro  p\u00fablico localizada no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.\u201d"}, {"id": "3632", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3632/127_2022_proj._de_lei_fundestur_altera_lei_1701-2014_proc.digital_27369-2022.pdf", "ementa": "\u201c Altera e inclui dispositivos da Lei n\u00ba 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUNDESTUR) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3640", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3640/128_2022.projet._de_lei_altera_1006_acresce_vagas_proc.43082-2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo n\u00famero de vaga no quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3641", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3641/129_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3642", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3642/130_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concess\u00e3o de Uso de Espa\u00e7os P\u00fablicos, mediante Processo de Licita\u00e7\u00e3o dos Quiosques para venda de lanches e bebidas e aluguel de barracas, cadeiras e guarda-s\u00f3is junto \u00e0 faixa de praia, com explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria."}, {"id": "3650", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3650/131_2022_alteracao_de_ruas.pdf", "ementa": "Altera e inclui dispositivos na Lei n\u00ba 2425, de 16 de maio de 2022, que disp\u00f5e as ruas e os logradouros p\u00fablicos localizados no Bairro Figueirinha, Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1/RS."}, {"id": "3651", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3651/132_2022_proj_lei_chiquinho.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \u201cAbril Verde\u201d e outras a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de Acidentes e Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho."}, {"id": "3655", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3655/133_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2316 de 15 de dezembro de 2021, que \u201c\"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2022\"."}, {"id": "3656", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3656/134_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem im\u00f3vel municipal para implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cProfeta sem Rosto\u201d"}, {"id": "3657", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3657/135_2022_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.\u201d"}, {"id": "3658", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3658/136.2022_proj.de_lei_.autoriza_a_prorrogacao_contrato_agente_combate_a_endemias.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos de Agente de Combate \u00e0 Endemias contratados pelo regime celetista lotados na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade."}, {"id": "3659", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3659/137.2022_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_professor_educacao_fisica._proc._digital_45993-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\u201d"}, {"id": "3674", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3674/138.2022_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_engenheiro.proc._digital_48113-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.\u201d"}, {"id": "3675", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3675/139.2022_proj.de_lei_.comite_municipal_de_mobilizacao_fiscalizacao_combate_e_controle_aedes._proc._digital_47007-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00ea Municipal, de Mobiliza\u00e7\u00e3o, Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Combate e Controle do Mosquito Aedes aegypti, Preven\u00e7\u00e3o da Dengue, da Febre Chikungunya e do Zika V\u00edrus no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "3681", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE."}, {"id": "3682", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3682/141.2022_proj.de_lei_.amlinorte_60_meses_proc._45582-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE."}, {"id": "3683", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3683/142.2022_proj.de_lei_.amlinorte_12_meses_proc._45582-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE."}, {"id": "3684", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3684/143.2022_proj._de_lei_._credito_especial.proc._dgital_46842-2022.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3685", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3685/144.2022_proj.de_lei_.altera_anexo_i_da_lei_2273-2021_ppa_2022-2025_proc._46842-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2273, de 24 de agosto de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022.\u201d"}, {"id": "3686", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3686/145.2022_proj.de_lei_.altera_anexo_iii_da_lei_2272-2021_ppa_2022-2025_proc._46842-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2272, de 24 de agosto de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\u201d"}, {"id": "3690", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3690/146.2022_projeto_de_lei-_autoriza_repasse_hospital_life_pediatra_proc._48518-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo celebrar conv\u00eanio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS PEDI\u00c1TRICAS, EXAMES CL\u00cdNICOS DE LABORAT\u00d3RIOS, OBSERVA\u00c7\u00c3O E MEDICAMENTOS junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.\u201d"}, {"id": "3691", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3691/147.2022_projeto_de_lei-_autoriza_repasse_hospital_life_traumatogia_proc._48518-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo celebrar conv\u00eanio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de m\u00e9dia e baixa complexidade\tde TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.\u201d"}, {"id": "3692", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3692/148.2022_projeto_de_lei_-_abre_credito_no_orcamento._proc_48518-2022.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3694", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3694/149.2022_proj.de_lei._revoga_lei_2452-2022.proc._digital_45582-2022.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei n\u00ba 2452 de 24 de outubro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3695", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3695/150.2022_proj.de_lei_.altera_artigo_2_da_lei_2454-2022_proc._45582-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2454, de 24 de outubro de 2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.\u201d"}, {"id": "3696", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3696/151.2022_proj.de_lei_.altera_artigo_2_da_lei_2453-2022_proc._45582-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2453, de 24 de outubro de 2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar Termo Aditivo ao Contrato de Rateio com o Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral Norte - CP ALIMNORTE.\u201d"}, {"id": "3697", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3697/152.2022_projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_loa_2023._proc.pdf", "ementa": "\u201cEstima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "3698", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3698/153.2022_projeto_adalcir.pdf", "ementa": "Nomeia a Rua \u201cMaria Ieda da Rosa Alves\u201d, o logradouro P\u00fablico localizado no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3701", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3701/154.2022_projeto_de_lei-_autoriza_repasse_conseg_processo_37789-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo conceder subven\u00e7\u00e3o social ao Conselho de Seguran\u00e7a para a Comunidade de Xangri-L\u00e1 - CONSEG.\u201d"}, {"id": "3702", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3702/155.2022_projeto_de_lei-_autoriza_mudanca_de_categoria_cnh._proc._47708-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio a custear curso de Habilita\u00e7\u00e3o para adquirir a categoria necess\u00e1ria somente para os Servidores Detentores do Cargo de Motorista de Ambul\u00e2ncia.\u201d"}, {"id": "3703", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3703/156.2022_projeto_de_lei-_institui_denominacao_dos_logradouros_publicos._proc._50045-2022.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "3704", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3704/157.2022_projeto_de_lei-_institui_pdv_programa_desligacao_voluntaria._proc._43749-2022.pdf", "ementa": "\u201cInstitui o Programa de Desligamento Volunt\u00e1rio de Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3706", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3706/158_2022_nomeacao_de_rua_celestino_.......pdf", "ementa": "Nomeia como \u201cCELESTINO STEINMETZ\u201d o  logradouro P\u00fablico localizado no Bairro Guar\u00e1 no  munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1 RS"}, {"id": "3707", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3707/159_2022_davi_nomeacao_de_rua_pedro_soares......pdf", "ementa": "Nomeia como \u201cPEDRO SOARES\u201d o  logradouro P\u00fablico localizado no Bairro Guar\u00e1 no munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1 RS."}, {"id": "3708", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3708/160.2022_projeto_de_lei-_autoriza_repasse_surf_processo_50885-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza conceder patroc\u00ednio para agremia\u00e7\u00e3o esportiva do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3709", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3709/161.2022_projeto_de_lei-_autoriza_repasse_patrocinio_processo_50885-2022.pdf", "ementa": "\u201cDisciplina a concess\u00e3o de patroc\u00ednio pela Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.\u201d"}, {"id": "3710", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3710/162.2022_proj.de_lei._iptu_e_ptm_2023.proc._digital_51114-2022.pdf", "ementa": "Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calend\u00e1rio das taxas para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3711", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3711/163.2022_projeto_de_lei-_alterai_lei2468_repasse_conseg_processo_37789-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2468, de 07 de novembro de 2022, que \u201cAutoriza o Poder Executivo conceder subven\u00e7\u00e3o social ao Conselho de Seguran\u00e7a para a Comunidade de Xangri-L\u00e1 - CONSEG.\u201d"}, {"id": "3717", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3717/164.2022_-_panfletos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculando mensagens publicit\u00e1rias em ruas, pra\u00e7as, logradouros e demais locais p\u00fablicos do Munic\u00edpio, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3713", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3713/165.2022_proj.de_lei_.autoriza_a_prorrogacao_contrato_professor_ingles._proc._52216-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos de Professores de Ingl\u00eas lotados na Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura."}, {"id": "3714", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3714/166.2022_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_auxiliar_de_turma._proc._digital_52216-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\u201d"}, {"id": "3715", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3715/167.2022_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_professor_de_ingles._proc._digital_52216-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ingl\u00eas na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura.\u201d"}, {"id": "3716", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3716/pl_168_2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento."}, {"id": "3719", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3719/169.2022_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_condutor_e_tecnico_enfermagem.proc._digital_49553-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "3720", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3720/170.2022_projeto_de_lei-_autoriza_repasse_conseg_processo_37632-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com o Conselho de Seguran\u00e7a a Comunidade de Xangri-L\u00e1 \u2013 CONSEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3721", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3721/171.2022_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_psicologo_psicopedagoga_fono_terapeuta._proc._digital_47001-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psic\u00f3logo, Psicopedagoga e Fonoaudi\u00f3logo na Secretaria de Sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "3722", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3722/172.2022_proj.de_lei_.autoriza_a_prorrogacao_contrato_psicologa._proc._51084-2022.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contratos de Psic\u00f3loga lotada na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade."}, {"id": "3728", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3728/173_2022_julho_branco.pdf", "ementa": "Institui a Campanha \u201cJulho Branco\u201d, referente a conscientiza\u00e7\u00e3o e combate a viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3729", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3729/174.2022_proj.de_lei_.altera_anexo_i_da_lei_2273-2021_ppa_2022-2025_proc._49942-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2273, de 24 de agosto de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022.\u201d"}, {"id": "3730", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3730/175.2022_proj._de_lei_._credito_especial.proc._dgital_49942-2022.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3731", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3731/176.2022_proj.de_lei_.criacao_conselho_municipal_comas_proc._53081-2022.pdf", "ementa": "Atualiza a lei de cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social - COMAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3732", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3732/177.2022_proj.de_lei_.altera_anexo_iii_da_lei_2272-2021_ppa_2022-2025_proc._49942-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2272, de 24 de agosto de 2021, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025.\u201d"}, {"id": "3761", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3761/178.2022-proj.de-lei-.-altera-lei-499-2020.proc.-digital-54522-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 499, de 14 de outubro de 2002, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobran\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "3762", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3762/179.2022.projeto-de-lei---altera-lei-1851-2016-indices.-proc.digital-56233-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1851, de 23 de fevereiro de 2016, que \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o anual dos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais, Aposentados e Pensionistas, da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta\"."}, {"id": "3763", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3763/180.2022.projeto-de-lei---reposicao-salarial.-indices.-proc.-digital-56233-2022.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual aos Servidores Municipais, agentes pol\u00edticos, ativos, inativos e pensionistas."}, {"id": "3764", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3764/181.2022-projeto-de-lei--autorizao-municipio-a-permuta-terrenos.-proc.-50022-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a permutar com a empresa GAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS SPE LTDA, os terrenos que descreve e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3765", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3765/182.2022-proj.de-lei--.altera-lei-2334-2022-proc.56120-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2334 de 11 de janeiro de 2022 que \"Estabelece a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico, declara de uso dominical, autoriza a aliena\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3766", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3766/183.2022-projeto-de-lei--autoriza-repasse-hospital-life-pediatra-proc.-55131-2022.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo celebrar conv\u00eanio para repasse de valor a fim de complementar atendimentos de PEDIATRIA NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL, COMPREENDENDO, CONSULTAS\t\tPEDI\u00c1TRICAS, EXAMES\tCL\u00cdNICOS\tDE LABORAT\u00d3RIOS, OBSERVA\u00c7\u00c3O\r\nE MEDICAMENTOS e de TRAUMATOLOGIA/ORTOPEDIA junto ao Hospital LifePlus Litoral Norte LTDA.\u201d"}, {"id": "3325", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3325/001_2022_proj_lei_compl.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3512", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3512/002_2022_proj_lei_compl.pdf", "ementa": "Altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio incluindo o item 11.05 no \u00a7 1\u00ba do Art. 43 e alterando o inciso IV do Art. 47."}, {"id": "3535", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera o artigo 06, caput, par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba; da Lei Complementar 51 29 de Dezembro 2009, e altera\u00e7\u00f5es posteriores \u2013 ITBI \u2013 e estabelece que a base de c\u00e1lculo do imposto deve considerar o valor declarado pelo contribuinte (sujeito passivo), bem como estipula a instaura\u00e7\u00e3o de procedimento pr\u00f3prio para o arbitramento da base de c\u00e1lculo pelo Agente Fiscal da Receita Municipal, passando a constar a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "3541", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3541/004.2022.projeto_de_lei_-_altera_lei_419-90_1_terco_abono.processo_31656-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3601", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3601/005_2022_plc.pdf", "ementa": "Cria e inclui dispositivos na Lei n\u00ba 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3602", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3602/006_2022_plc.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei n\u00ba 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jur\u00eddico \u00danico dos Servidores) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3603", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3603/007_2022_plc.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3633", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3633/008_2022_plc_adalcir.pdf", "ementa": "\u201cInclui e altera dispositivos na Lei n\u00ba 1645, de 27 de novembro de 1978, que instituiu o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3643", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3643/009_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Meio Ambiente."}, {"id": "3660", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3660/010_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3705", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Cleomar", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3705/011_2022pl_iptu_verde.pdf", "ementa": "Institui o Projeto de Consci\u00eancia Ambiental denominado \u201cIPTU VERDE\u201d e autoriza a concess\u00e3o de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustent\u00e1veis."}, {"id": "3767", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3767/013.2022.projeto-de-lei-complementar---altera-lei-419-90-licenca-2-anos.processo-54542-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3605", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cADERE AO DECRETO EXECUTIVO N. 241 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUINDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETR\u00d4NICO COMPARTILHADO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE XANGRI-L\u00c1\u201d"}, {"id": "3723", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3723/006_2022_projeto_resolucao_procuradoria_novo.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3644", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Veto total ao projeto de lei 055/2022"}, {"id": "3645", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3645/veto_97_2022.doc", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 097/2022"}, {"id": "3646", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3646/veto_105_2022.docx", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 105/2022"}, {"id": "3647", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3647/veto_109_2022.doc", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 109/2022"}, {"id": "3648", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3648/veto_111_2022.doc", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 111/2022"}, {"id": "3649", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3649/veto_110_2022.doc", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 110/2022"}, {"id": "3652", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3652/veto_125_2022.doc", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 125/2022"}]}