{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3860", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3860/p.ind_001.2023_-_parcerias_para_pavimentacao_das_calcadas.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os competentes, realize a cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do programa de parceria entre propriet\u00e1rios de im\u00f3veis e contribuintes com Executivo Municipal para fins de incentivo a acessibilidade e padroniza\u00e7\u00e3o com a constru\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablico"}, {"id": "3893", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3893/indicacao_usina_de_reciclagem.pdf", "ementa": "Reitero minha indica\u00e7\u00e3o feita em 2021, sobre o executivo ver a possibilidade de trazer ao nosso Munic\u00edpio, no bairro Figueirinha, uma USINA DE RECICLAGEM."}, {"id": "3926", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3926/mocao_de_pesar__001.2023_-_enedir.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR 001/2023\r\nSENHOR ENEDIR DE SOUZA"}, {"id": "3861", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3861/p.i_001.2023__-_informacoes_licenca_de_operacao.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente informe a esta casa se j\u00e1 foi expedida a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o referida no Art.5\u00ba da Lei N\u00ba 2.302/2021."}, {"id": "3924", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3924/p.i_002.2023__-_ref._aplicacao_da_lei_familia_na_escola.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s de \u00f3rg\u00e3o competente informe a esta casa sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 1954/2017 que disp\u00f5e sobre o \u201cPrograma Fam\u00edlia na Escola\u201d."}, {"id": "3968", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3968/informacao.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00e3o sobre as Tacs?\r\nOnde est\u00e3o sendo investidas?"}, {"id": "3994", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3994/terceirizada.pdf", "ementa": "Para que seja informado a essa casa de leis quantas empresas terceirizadas existe hoje em cada secretaria e quantidade de funcion\u00e1rios e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4203", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4203/p.i_006.2023__-_contribuicao_iluminacao.pdf", "ementa": "Requer seja informado sobre o valor fixado da contribui\u00e7\u00e3o para o custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Saliento que o valor hoje cobrado dos contribuintes \u00e9 de R$ 11,50 mensalmente desde o ano de 2020 conforma a Lei 1959 sancionada em 2017. Sabemos que o munic\u00edpio segue com a troca das l\u00e2mpadas \"comuns\" por ilumina\u00e7\u00e3o  em LED o que gera uma redu\u00e7\u00e3o no consumo de energia, assim solicito informa\u00e7\u00f5es quanto aos valores consumidos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os valores arrecadados atrav\u00e9s do valor da contribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4204", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4204/p.i_007.2023__-_defesa_civil.pdf", "ementa": "Informe a composi\u00e7\u00e3o da defesa civil do nosso Munic\u00edpio, bem como a quem os mun\u00edcipes devem contatar e o plano de contig\u00eancia existente com as orienta\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es de prepara\u00e7\u00e3o e resposta a um determinado cen\u00e1rio de risco, caso o evento adverso venha a se concretizar."}, {"id": "4205", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4205/p.i_009.2023__-_construcoes_e_instalacoes_junta_as_pracas.pdf", "ementa": "Informe de que forma se d\u00e1 a quest\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o, e/ou autoriza\u00e7\u00f5es para o uso de quiosques junto \u00e0s pra\u00e7as do Munic\u00edpio. Salientamos que em diversas pra\u00e7as existem quiosques para a venda, principalmente, de lances e os moradores locais solicitam informa\u00e7\u00f5es sobre essas concess\u00f5es, bem como se h\u00e1 alguma contrapartida venda desses usu\u00e1rios como a manuten\u00e7\u00e3o dos quiosques e pra\u00e7as."}, {"id": "4198", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Informe acerca da presta\u00e7\u00e3o de contas do conv\u00eanio firmado com o Hospital Life Plus com o envio de relat\u00f3rio de contas incluindo encaminhamento e autoriza\u00e7\u00f5es de consultas e procedimentos, bem como notas de pagamento com respectiva liquida\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4206", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4206/p.i_011.2023__-_bens_corsan.pdf", "ementa": "Informe a esta casa, os bens im\u00f3veis de propriedade da Corsan no Munic\u00edpio bem como suas avalia\u00e7\u00f5es se assim houver."}, {"id": "4207", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4207/p.i_012.2023__-_processo_70830.23.pdf", "ementa": "Envie c\u00f3pia do termo de permiss\u00e3o ajustado no processo 70830/2023 bem como a informa\u00e7\u00e3o de quem realizou tal autoriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4208", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4208/p.i_013.2023__-_contratos_266_e_267.pdf", "ementa": "Envie a esta casa c\u00f3pia dos processos que originaram os contratos 266/2023 e 267/2023 firmados com Azeredo Remo\u00e7\u00f5es de Pacientes LTDA, tendo em vista que os mesmos n\u00e3o se encontram lan\u00e7ados no LicitaCon e no Portal da Transpar\u00eancia n\u00e3o h\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o do teor dos referidos contratos."}, {"id": "4209", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4209/p.i_016.2023__-_recebimento_obras_esf_guara.pdf", "ementa": "Envie c\u00f3pias, o termo de recebimento da reforma realizada junto aos ESF Guar\u00e1 atrav\u00e9s do contrato 387/2022 do processo de tomada de pre\u00e7os 081/2022, bem como a informa\u00e7\u00e3o de quem realizou o acompanhamento e o recebimento dos servi\u00e7os. Saliento desde j\u00e1, que o referido termo de recebimento n\u00e3o est\u00e1 anexado no Licitacon junto aos demais documentos do processo."}, {"id": "4210", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4210/p.i_020.2023__-_pestacao_de_contas_convenio_life_plus.pdf", "ementa": "Informe a esta casa quanto a presta\u00e7\u00e3o de contas do conv\u00eanio firmado com o Hospital Life Plus, enviando-nos o relat\u00f3rio de contas incluindo encaminhamento e autoriza\u00e7\u00f5es de consultas e procedimento. Enviar tamb\u00e9m as notas de empenho e liquida\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4211", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4211/p.i_021.2023__-_criterio_distribuicao_cestas.pdf", "ementa": "Informe quanto aos crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o de cesto b\u00e1sico, bem como a quantidade que vem sendo distribu\u00edda mensalmente e o estoque dispon\u00edvel."}, {"id": "3858", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3858/p.p_001.2023_-_estacionamento_um_lado_da_via_rio_dos_sinos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, fa\u00e7a um estudo junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, sobre a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento somente em um dos lados da Rua Rio dos Sinos no trecho compreendido entre a Avenida Paraguass\u00fa e a Rua Rio Ibirapuit\u00e3."}, {"id": "3859", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3859/p.p_002.2023_-_meio_fio_prefeitura.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o rebaixamento do meio-fio do estacionamento em frente \u00e0 Prefeitura Municipal e fa\u00e7a a destina\u00e7\u00e3o do estacionamento para uso exclusivo dos contribuintes."}, {"id": "3866", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3866/pp_03_2023.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a limpeza do passeio na Rua Rio Ibicu\u00ed esquina Rua Pedro Higino da Silveira no Centro."}, {"id": "3905", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3905/pp_0052023.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas no entorno da Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Xangri-l\u00e1!"}, {"id": "3881", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3881/redutor_velocidade_atlantida_06.pdf", "ementa": "Para que seja colocado um redutor de velocidade na rua Araponga, bairro Atl\u00e2ntida."}, {"id": "3882", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3882/pracinha_figueirinha_07.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie uma nova pracinha infantil na pra\u00e7a dos fundos no bairro Figueirinha, reiterando pedido 148/2022, 173/2022, e 220/2022."}, {"id": "3888", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3888/pavs_rua_o_arpoador.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de PAVS na Rua O, bairro Arpoador."}, {"id": "3886", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3886/imuninaccao_publica_em_frente_a_emei_figueirinha.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em frente a EMEI Figueirinha."}, {"id": "3890", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3890/pavimentacao_asfaltica_em_torno_da_escola_de_ensino_medio_xangri-la.pdf", "ementa": "Pavimento Asf\u00e1ltico nas Ruas Jo\u00e3o Pedro Alves e Rua Hygino da Silveira, ambas que d\u00e3o acesso a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3887", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3887/play_ground_adaptado_nas_emeis.pdf", "ementa": "Que seja instalado playgrounds adaptado nas EMEIS para que todas crian\u00e7as com algum tipo de defici\u00eancia consiga usar."}, {"id": "3885", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3885/calcada_de_passeio_bairro_figueirinha.pdf", "ementa": "Cal\u00e7ada de Passeio em torno da Pra\u00e7a dos Fundos no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3889", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3889/redutor_de_velocidade_bairro_marina.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Redutor de velocidade na rua dos Navegantes, pr\u00f3ximo ao Departamento de Bem Estar Animal no Bairro Marina."}, {"id": "3891", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3891/refletores_quadra_de_volei_bairro_figueirinha.pdf", "ementa": "Que seja instalado RFLETORES na quadra de v\u00f4lei na pra\u00e7a Diogo Elibio da Silva."}, {"id": "3892", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3892/revisao_rede_de_iluminacao_figueirinha.pdf", "ementa": "Que seja feita revis\u00e3o de toda rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3894", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3894/corte_grama_pracinhas_figuerinhas.pdf", "ementa": "Para que seja feita a limpeza e corte de grama das Pra\u00e7as no Bairro Figueirinha."}, {"id": "3915", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3915/p.p_017.2023_-_iluminacao_ciclovia.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no decorrer da ciclovia no trecho entre o bairro Figueirinha e RS407."}, {"id": "3916", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3916/p.p_018.2023_-_limpeza_meio_fio.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a limpeza dos meios-fios no bairro Guar\u00e1."}, {"id": "3917", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3917/p.p_019.2023_-_iluminacao_escola_nayde.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a verifica\u00e7\u00e3o das torres de ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da Escola Nayde Emerim Pereira e os devidos reparos."}, {"id": "3918", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3918/p.p_022.2023_-agulha_teste_de_glicemia.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de lancetas para o teste de glicemia."}, {"id": "3925", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3925/aparelho_ginastica.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Aparelho de Gin\u00e1stica nos seguintes bairros:\r\n-Bairro Arpoador\r\n-Bairro Figueirinha\r\n-Bairro Atl\u00e2ntida"}, {"id": "3919", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3919/limpeza_figueirinha.pdf", "ementa": "Limpeza de todas as pra\u00e7as e ruas do  Bairro Figueirinha."}, {"id": "3920", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3920/p.p_025.2023_-_muro_esquina_rua_guatambu.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a vistoria na interse\u00e7\u00e3o das Ruas Parque Central Sul e Guatamb\u00fa e caso necess\u00e1ria, a notifica\u00e7\u00e3o quanto ao muro existente na propriedade da referida esquina, que afeta na visualiza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que por ali circulam."}, {"id": "3921", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3921/p.p_026.2023_-_cumprimento_lei_farmacias_24hrs.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, o cumprimento da Lei 2449/2022 que institui o \u201cservi\u00e7o de plant\u00e3o 24 horas de atendimento das farm\u00e1cias e drogarias no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1\u201d."}, {"id": "3922", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3922/limpeza_extensao_av_norte_noiva.pdf", "ementa": "Limpeza de toda extens\u00e3o da Av Norte no bairro  Noiva do Mar."}, {"id": "3923", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3923/p.p_028.2023_-_recolhimento_equinos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o recolhimento de animais (equinos) vagando pelas ruas."}, {"id": "3934", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3934/pp_29_2023.pdf", "ementa": "Pedimos aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que deem continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou (PAVS) da Rua Pedro Higino da Silveira com a Rua Parque 1 e se estenda at\u00e9 a Avenida Paraguass\u00fa."}, {"id": "3931", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3931/pavimentacao_asfaltica_rua_do_parque_30.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica na Rua do Parque at\u00e9 a Paraguas\u00fa, centro."}, {"id": "3932", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3932/p.p_031.2023_-_vigilancias_nas_escolas.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa privada para o servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia nas escolas municipais."}, {"id": "3933", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3933/p.p_032.2023_-_praca_antonio_casaccia.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, o corte da grama, o funcionamento do chafariz e a devida limpeza da pra\u00e7a Ant\u00f4nio Casaccia em Atl\u00e2ntida."}, {"id": "3930", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3930/pedido_de_prov_geovane.pdf_033.pdf", "ementa": "Guarda nas escolas do munic\u00edpio"}, {"id": "3942", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3942/p.p_036.2023_-_vigilancia_escola_estadual.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a disposi\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia para a Escola Estadual de Ensino M\u00e9dio Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3945", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3945/p.p_037.2023_-_cadeiras_atendimento_sub_rainha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a disposi\u00e7\u00e3o de cadeiras na Sub-Prefeitura de Rainha do Mar."}, {"id": "3947", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3947/p.p_038.2023_-_quebra_molas_antonio_manoel_santhelena.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, providencie atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, a coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Ant\u00f4nio Manoel Sant\u2019Helena no bairro Marina."}, {"id": "3943", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3943/pp_40_escola_petro.pdf", "ementa": "Para que o executivo em  car\u00e1ter de urg\u00eancia fa\u00e7a o t\u00e9rmino do Muro nos fundos da Escola Petronilha Maria Alves dos Santos, no bairro Guar\u00e1, assim como seja feito o t\u00e9rmino da cal\u00e7ada em Pavs, e a retirada dos entulhos que est\u00e3o nos fundos da Escola Petronilha."}, {"id": "3946", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3946/pp_42_quadra_basquete_fig.pdf", "ementa": "Providencie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que estude um espa\u00e7o para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de basquete, na pra\u00e7a dos fundos do bairro Figueirinha."}, {"id": "3948", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3948/pp_43_limpeza_e_tapa_buraco_rua_o.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal providencie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a limpeza e tapa buracos de toda Rua O, bairro Arpoador."}, {"id": "3944", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3944/pp_44_pvs_cisne_negro.pdf", "ementa": "A coloca\u00e7\u00e3o de PAVS na rua Cisne Negro, bairro Figueirinha."}, {"id": "3960", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3960/limpeza_bairro_arpoador.pdf", "ementa": "Limpeza Geral como Poda e Capina de todas as pra\u00e7as e ruas bairro Arpoador."}, {"id": "3962", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3962/parada_onibus_carmel.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma Parada de \u00d4nibus pr\u00f3ximo ao Condominio Carmel."}, {"id": "3961", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3961/placa_indicativa_carmel.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa do Condominio Carmel."}, {"id": "4212", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4212/p.p_051.2023_-_capina_ruas_noiva_do_mar.pdf", "ementa": "Providencie a capina nas ruas e a limpeza dos meios-fios no bairro Noiva do Mar."}, {"id": "4213", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Realiza a verifica\u00e7\u00e3o e coloque em pr\u00e1ticas as diretrizes das Leis 1954/2017, 2107/2019, 2094/2019, 2233/2021, 2312/2021 e 2429/2022."}, {"id": "4214", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4214/p.p_053.2023_-_parque_nautico.pdf", "ementa": "Providencie um acesso e a constru\u00e7\u00e3o do Parque N\u00e1utico Municipal de Xangri-L\u00e1 junto \u00e0 Lagoa dos Quadros."}, {"id": "4215", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4215/p.p_054.2023_-_placas_indicativas_nomeacao_logradouros.pdf", "ementa": "Providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas nos lugares p\u00fablicos nomeados."}, {"id": "4216", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4216/p.p_055.2023_-_segunda_edicao_livro_raizes.pdf", "ementa": "Providencie estudo sobre a possibilidade da confec\u00e7\u00e3o de novas edi\u00e7\u00f5es do Livro Ra\u00edzes de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3967", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3967/providencia.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Pavs na Rua O,  bairro Arpoador."}, {"id": "3992", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3992/luz_ciclovia.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Postes de Luz e l\u00e2mpadas led em toda extens\u00e3o da Ciclovia que liga o bairro Figueirinha ao bairro Guar\u00e1."}, {"id": "3996", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3996/lixeiras_na_ciclovia.pdf", "ementa": "* Para que o Executivo Municipal providencie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao longo  da   extens\u00e3o de toda ciclovia que liga o bairro Figueirinha \u00e1 RS 407 no bairro Guar\u00e1."}, {"id": "3991", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3991/bebedouros_na_ciclovia.pdf", "ementa": "* Para que o Executivo Municipal providencie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros na ciclovia que liga o Bairro Figueirinha \u00e1 RS 407, no Bairro Guar\u00e1."}, {"id": "3995", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3995/luz_bairro_arpoador.pdf", "ementa": "* Para que o Executivo Municipal providencie junto com a Equatorial Energia, concession\u00e1ria dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1, o aumento de carga el\u00e9trica em todo o bairro Arpoador e que seja feita a extens\u00e3o de rede no Bairro Coqueiros."}, {"id": "3993", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Vivia Quadros", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3993/lixeiras_av_central.pdf", "ementa": "* Para que o Executivo Municipal providencie junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na Avenida Central de Atl\u00e2ntida."}, {"id": "4217", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4217/p.p_066.2023_-_boeiro_guara.pdf", "ementa": "Providencie reparos no bueiro da Rua Cesarina Prado R\u00e9us no bairro Guar\u00e1, bem como uma an\u00e1lise de qual o real problema existente e que veio a ocasionar a inunda\u00e7\u00e3o da rua e de casas desta localidade."}, {"id": "4218", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4218/p.p_070.2023_-_bocas_de_lobo.pdf", "ementa": "Providencie os devidos reparos e coloca\u00e7\u00e3o de tela ou grade de prote\u00e7\u00e3o nas bocas de lobo existentes."}, {"id": "4021", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4021/pedido_de_prov_geovane.odt.pdf_3.pdf", "ementa": "revitaliza\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol Sosiety, que se localiza em Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntida na rua Tipuana ao lado do n\u00b0 555."}, {"id": "4022", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4022/pp073_pdf.pdf", "ementa": "Concerto da ponte que da acesso a plataforma"}, {"id": "4219", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4219/p.p_074.2023_-_plantio_de_arvores_nativas.pdf", "ementa": "Providencie a cria\u00e7\u00e3o de projetos junto \u00e0s pastas do Executivo Municipal visando o plantio de \u00e1rvores nativas em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4220", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4220/p.p_075.2023_-_vistoria_alamedas.pdf", "ementa": "Providencie a a vistoria e devida manuten\u00e7\u00e3o das alamedas existentes no Munic\u00edpio e onde for necess\u00e1rio, a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios que realizam o uso irregular das \u00e1reas."}, {"id": "4221", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4221/p.p_078.2023_-_notificar_ceee_troca_de_poste.pdf", "ementa": "Notificar a CEEE-Equatorial para realiza\u00e7\u00e3o de troca de poste na Rua Rio Douradinho entre os n\u00fameros 2192 e 2197."}, {"id": "4222", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4222/p.p_079.2023_-_acoes_setembro_amarelo.pdf", "ementa": "Providencie a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conforme indica a Lei 2429/2022 que \"Institui o M\u00eas Municipal da Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, Campanha Setembro Amarelo\""}, {"id": "4224", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4224/p.p_081.2023_-_poda_das_arvores_canteiro_interbalnearios_rainha.pdf", "ementa": "Providencia a poda das \u00e1rvores da Avenida Interbalne\u00e1rios em Rainha do Mar."}, {"id": "4225", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4225/p.p_082.2023_-_quabra_molas_paulo_teixeira.pdf", "ementa": "Providencie a coloca\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Paulo Teixeira na interse\u00e7\u00e3o com a Rua Jos\u00e9 Jer\u00f4nimo da Silva nas media\u00e7\u00f5es do n\u00famero 395 no Bairro Guar\u00e1."}, {"id": "4226", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4226/p.p_083.2023_-_rede_de_volei_na_quadra_sintetica_do_guara.pdf", "ementa": "Providencie a coloca\u00e7\u00e3o/disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma rede de v\u00f4lei e a devida demarca\u00e7\u00e3o para oferecer tamb\u00e9m essa op\u00e7\u00e3o de esporte coletivo na quadra sint\u00e9tica do Bairro Guar\u00e1."}, {"id": "4199", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4199/pp_88-2023.pdf", "ementa": "Requer o cumprimento da Lei 2.938/2022."}, {"id": "4200", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4200/pp_89-2023.pdf", "ementa": "Requer a limpeza e sinaliza\u00e7\u00e3o da ciclovia que liga os bairros Figueirinha e Guar\u00e1."}, {"id": "4201", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4201/pp_90-2023.pdf", "ementa": "Requer a coloca\u00e7\u00e3o de areia no playground da EMEI Figueirinha."}, {"id": "4223", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4223/p.p_080.2023_-_colocacao_de_bancos_na_quadra_sintetica.pdf", "ementa": "Providencie a coloca\u00e7\u00e3o de bancos no entorno da quadra sint\u00e9tica do bairro Guar\u00e1."}, {"id": "4227", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4227/p.p_098.2023_-_pavimentacao_ruas_araponga_ipe_e_rio_apucae.pdf", "ementa": "Providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes parte da Rua Araponga, Rua Ip\u00ea at\u00e9 a Rua Rio Apuca\u00e9."}, {"id": "4228", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4228/p.p_099.2023_-_pavimentacao_ruas.pdf", "ementa": "Providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Luis Comunelli, Osvaldo Barbosa e Genuino Padilha."}, {"id": "4229", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4229/p.p_100.2023_-_vistoria_e_substituicao_postes_ceee.pdf", "ementa": "Providencia a notifica\u00e7\u00e3o da CEEE Equatorial para que a mesma fa\u00e7a uma  vistoria e a substitui\u00e7\u00e3o da estrutura que sustenta a rede de alta e baixa tens\u00e3o em Xangri-L\u00e1."}, {"id": "4230", "ano": "2023", "numero": "117", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4230/p.p_117.2023_-_pessoas_em_situacao_de_rua.pdf", "ementa": "Providencie a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para levantamento e vistoria de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua dentro do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4231", "ano": "2023", "numero": "118", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4231/p.p_118.2023_-_reparos_esf_guara.pdf", "ementa": "Providenciar a devida manuten\u00e7\u00e3o da tela do entorno do ESF Guar\u00e1 e o reparo na cobertura do sumidouro pois o mesmo se encontra com a laje quebrada."}, {"id": "4232", "ano": "2023", "numero": "122", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4232/p.p_122.2023_-_pavimentacao_rua_topazio.pdf", "ementa": "Providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes parte da rua Top\u00e1zio no trecho compreendido entre a Avenida Esmeralda e Travessa Argemiro Pereira."}, {"id": "3914", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3914/projeto_de_decreto_01_2023_1.pdf", "ementa": "\u201cDetermina a aplica\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito na C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1, das normas de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o estabelecidas na Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e estabelece os requisitos e as datas-limite para a op\u00e7\u00e3o por licitar ou contratar com fundamento na Lei Federal n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993\u201d."}, {"id": "3978", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3978/001.23_proposta_de_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba e o art. 38 do Regimento Interno e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4162", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta proposta de emenda a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, para alterar o artigo 79 e acrescentar os artigos 79-A e 79-B."}, {"id": "3850", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3850/001.2023.projeto-de-lei---altera-lei-2491.-indices.-proc.-digital-58105-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2491 de 19 de dezembro de 2022, que Estabelece o \u00edndice para a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual aos Servidores Municipais, agentes pol\u00edticos, ativos, inativos e pensionistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3851", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3851/002.2023_alteracao_da_lei_2438_de_22_de_agosto_de_2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos de Lei 2438 de 22 de agosto de 2022, que institui no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, o Programa Espa\u00e7o L\u00fadico, visando a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de contraturno, que prestam cuidados e recrea\u00e7\u00f5es, em seu domic\u00edlio, de crian\u00e7as de 04 (quatro)meses a 12 (doze) anos de idade, em contraturno escolar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3862", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3862/003_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "3863", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3863/004_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de T\u00e9cnico (a) em Enfermagem Vacinador (a) lotada na Secret\u00e1ria de Sa\u00fade."}, {"id": "3864", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3864/005_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "3865", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3865/006_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Fica criado o N\u00facleo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Coletiva (NUMESC) vinculado ao \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade;"}, {"id": "3867", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3867/pl_07.2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento."}, {"id": "3871", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3871/008.2023.._pl_barracas_e_bebidas.pdf", "ementa": "Regulamenta a montagem de barracas e comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas e alimenta\u00e7\u00e3o na faixa de praia no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3872", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3872/009_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Planejamento.\u201d"}, {"id": "3873", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3873/010_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e3nsito.\u201d"}, {"id": "3874", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Chiquinho da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3874/011_2023_proj_lei_chiquinho.pdf", "ementa": "Cria o programa de \u201cPreven\u00e7\u00e3o  ao  C\u00e2ncer de Pele \u2013 Sol Amigo da Inf\u00e2ncia\u201d como atividade extracurricular no ensino de educa\u00e7\u00e3o  fundamental  na rede de ensino municipal  do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3875", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3875/012.2023.projet.-de-lei-altera-1006-acresce-vagas-cc-proc.60617-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo n\u00famero de vaga no quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3876", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3876/013.2023-projeto-de-lei--.altera-lei-2342-2022-estrutura-administrativa.secretaria-turismo-e-educacao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2342 de 25 de janeiro de 2022 que \"Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa B\u00e1sica dos Servidores Municipais, Consolida a Legisla\u00e7\u00e3o Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3877", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3877/014.2023-projeto-de-lei--.altera-lei-2158-2022-altera-artigo-2-e-4-junta-medic.proc.52815-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2158 de 16 de julho de 2020 que \"Institui a Junta M\u00e9dica Oficial do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "3878", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3878/015.2023-projeto-de-lei--.altera-lei-2436-inciso-v.proc.digital-58987-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2436 de 12 de setembro de 2022 que \"Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3880", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3880/pl_016.2023.pdf", "ementa": "Regulamenta a destina\u00e7\u00e3o de valores para fins de cumprimento do que disp\u00f5e o \u00a71\u00ba do Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005."}, {"id": "3883", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3883/017_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1281 de 13 de janeiro de 2010 que \"Disp\u00f5e sobre o Regime de adiantamento de numer\u00e1rio no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "3884", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3884/018_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3895", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3895/019.2023_projeto_de_lei_.altera_lei_1231_jari.proc.digital_55406-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1231 de 10 de junho de 2009 que \"Cria a Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito) e Revoga a Lei n\u00ba 320/1999\"."}, {"id": "3896", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3896/020.2023_projeto_de_lei_.altera_artigo_da_lei_2253-2021.proc.digital_62939-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2253, de 13 de julho de 2021 que \"Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF, no \u00e2mbito do Programa FINISA - Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplica\u00e7\u00e3o em Despesa de Capital, a oferecer e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "3897", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3897/021.2023_projeto_de_lei_.estabelece_normas_para_prestacao_de_servicos_a_particulares.proc.digital_62451-2023-1-.pdf", "ementa": "Estabelece normas para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a particulares, com equipamentos e m\u00e1quinas do munic\u00edpio."}, {"id": "3898", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3898/022.2023_projeto_de_lei_.altera_lei_1890-2016_banda_municipal.proc.digital_62279-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1890 de 08 de setembro de 2016 que \"Cria a Banda Municipal de Xangri-L\u00e1.\u201d"}, {"id": "3899", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3899/023.2023._projeto_de_lei.contratacao_temporaria_pintor_transito.proc._digital_60573-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito."}, {"id": "3900", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3900/024.2023._projeto_de_lei_.contratacao_temporaria_smec.proc._digital_63061-2023.servidores.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3901", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3901/025.2023_projeto_de_lei_.contratacao_temporaria_secretario_de_escola_proc._digital_61318-2023.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Secret\u00e1rio (a) de Escola na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3902", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3902/026.2023_projeto_de_lei_-_abre_credito_no_orcamento.proc._62944-2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3903", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3903/027.2023_projeto_de_lei_-_abre_credito_no_orcamento.proc._59949-2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3904", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3904/028.2023_projeto_de_lei_.criacao_do_came.proc.digital_63159-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Apoio Multiprofissional ao Educando (CAME), vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Xangri-L\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3906", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3906/029.2023_projeto_de_lei_.contratacao_temporaria_procurador_prev_proc._digital_64192-2023.pdf", "ementa": "Autoriza a Autarquia Municipal \u2013 PREV-XANGRI-L\u00c1 a contratar temporariamente Procurador."}, {"id": "3907", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3907/030.2023_projeto_de_lei_-_abre_credito_no_orcamento.proc._63877-2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3908", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3908/031.2023_projeto_de_lei_-_abre_credito_no_orcamento.proc._63877-2023_2.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3909", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3909/032.2023_pl_gtc_20_de_setembro.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALORES NA FORMA DE SUBVEN\u00c7\u00c3O AO GTC 20 DE SETEMBRO."}, {"id": "3910", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3910/033.2023_pl_morrinhos_do_sul.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE MORRINHOS DO SUL."}, {"id": "3911", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3911/034_2023_proj.de_lei_.altera_lei_2334-2022_proc.56120-2022.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2334 de 11 de janeiro de 2022 que \"Estabelece a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico, declara de uso dominical, autoriza a aliena\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "3912", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3912/035_2023_projeto_de_lei-_altera_lei_2276-2021_pocesso_64938-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2276 de 14 de setembro de 2021, que Nomeia como Avenida Interbalne\u00e1rios a Avenida Paraguass\u00fa e a Avenida Liga\u00e7\u00e3o Inter-Praias.\u201d"}, {"id": "3913", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3913/036_2023_proj.de_lei_.cria_gratificacao_agente_de_contracao._proc._digital_68709-2023.pdf", "ementa": "\u201cCria e autoriza o Poder Executivo a pagar Gratifica\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o a servidores efetivos\u201d."}, {"id": "3928", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3928/037.2023_proj.de_lei_.agentes_de_saude_proc._digital_51715-2022.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei 1385/2010 e Cria os empregos p\u00fablicos de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agente de combate \u00e0s endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3927", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3927/038.2023.projeto_de_lei.abre_credito_no_orcamento_vigente.proc._60619-2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3929", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3929/039.2023_projeto_lei_mesa.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Gratifica\u00e7\u00e3o destinada ao servidor (a) efetivo (a) que exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de \u201cAgente de Contrata\u00e7\u00e3o\u201d."}, {"id": "3935", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3935/pl_040.2023_-_incentivo_doacao_de_medula.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSemana Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o e Incentivo a Doa\u00e7\u00e3o de Medula \u00d3ssea\u201d, acrescentando inciso CXVII ao Art. 1\u00b0 da Lei n\u00ba 698 de 18 de abril de 2005, que institui o Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3936", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3936/041_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "3937", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3937/042_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3938", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3938/043_2023_proj_lei_chiquinho.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio a 1\u00ba Corrida Pela Vida. Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Controle ao Diabetes."}, {"id": "3939", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3939/044_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Psic\u00f3logo (a), na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3940", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3940/045_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito."}, {"id": "3949", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3949/046_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Inclui dispositivos da Lei 2441 de 12 de setembro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concess\u00e3o de Uso de Espa\u00e7os P\u00fablicos, mediante Processo de Licita\u00e7\u00e3o dos Quiosques para venda de lanches e bebidas e aluguel de barracas, cadeiras e guarda-s\u00f3is junto \u00e0 faixa de praia, com explora\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria."}, {"id": "3950", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3950/047_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 950 de 17 de abril de 2007 que \"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 \u2013 CONDEMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3951", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3951/048_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar M\u00e9dico Neuropediatra na Secretaria de Sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "3952", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3952/049_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional        especial e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "3953", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3953/050_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Ci\u00eancias na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3954", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3954/051_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 907, de 29 de novembro de 2006, que disp\u00f5e sobre as consigna\u00e7\u00f5es em folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos ativos da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1\u201d"}, {"id": "3955", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3955/052_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3956", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3956/053_2023_proj_lei_gestor.pdf", "ementa": "Regulamenta a Gest\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Contratos na Nova Lei de Licita\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3957", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3957/054.2023_proj.de_lei_.altera_lei_2487-2023.proc.digital.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2487 de 12 de dezembro de 2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Terapeuta Ocupacional, Psic\u00f3logo, Psicopedagoga e Fonoaudi\u00f3logo na Secretaria de Sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "3958", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3958/055.2023_proj.de_lei_.contratacao_temporaria_professor_de_espanhol..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Professor de Espanhol na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\u201d"}, {"id": "3959", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3959/056.2023_proj.de_leii.contratacao_operacao_de_credito.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL \u2013 CAIXA, com garantia FPM e/ou ICMS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3963", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3963/057.2023_-_recolhimento_de_veiculos_abandonados.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados em via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3964", "ano": "2023", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3964/058.2023_projeto_de_lei._abre_credito_no_orcamento._proc.digital_72515-2023.docx", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3965", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3965/059.2023._projeto_de_lei._abre_credito_no_orcamento.proc.digital_72430-2023_2.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3966", "ano": "2023", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3966/060.2023._projeto_de_lei_-_altera_lei_2450-2022_proc._20365-2022.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos na Lei n\u00ba 2.450/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem im\u00f3vel municipal para implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \"Profeta sem Rosto\""}, {"id": "3969", "ano": "2023", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3969/061.2023._projeto_de_lei_-_altera_lei_1966_proc._76158-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1966, de 21 de novembro de 2017, que \u201cEstabelece prioridade no atendimento em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e nos estabelecimentos privados as pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "3970", "ano": "2023", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3970/062.2023._projeto_de_lei_-_altera_lei_2502_proc._76153-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2502, de 23 de janeiro de 2023, que \u201cDisp\u00f5e sobre o servi\u00e7o volunt\u00e1rio no \u00e2mbito do Poder Executivo do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "3971", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3971/063.2023_projeto_de_lei_-_autoriza_a_prorrogacao_contrato_motoristas._proc._73077-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de Motoristas de Ve\u00edculos Pesados lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3972", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3972/064.2023._projeto_de_lei_-_autorizao_o_municipio_a_receber_imovel_de_dacao_em_pagamento.proc._25076-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber sob forma de da\u00e7\u00e3o em pagamento os Lotes 06, 07, 08 e 09 situados na praia de Coqueiros, munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3979", "ano": "2023", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3979/065_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar Dermatologista na Secretaria de Sa\u00fade.\u201d"}, {"id": "3980", "ano": "2023", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3980/066_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar servidores na Secretaria de Obras.\u201d"}, {"id": "3981", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3981/067_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Arquiteto (a) lotado na Secretaria de Planejamento."}, {"id": "3982", "ano": "2023", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3982/068_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Engenheiro (a) lotado na Secretaria de Planejamento."}, {"id": "3983", "ano": "2023", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3983/069_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3984", "ano": "2023", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3984/070_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3985", "ano": "2023", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3985/071_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milh\u00f5es de reais), na C\u00e2mara Municipal de Xangri-l\u00e1."}, {"id": "3986", "ano": "2023", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3986/072_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Institui o Centro de Estomatologia e Preven\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer Bucomaxilofacial na Estrutura da Secretaria Municipal de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3987", "ano": "2023", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3987/073_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional     especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3988", "ano": "2023", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3988/074_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar conv\u00eanio com os munic\u00edpios de Maquin\u00e9/RS, Itati/RS e Tr\u00eas Forquilhas/RS."}, {"id": "3989", "ano": "2023", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3989/075_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3990", "ano": "2023", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3990/076_2023_anexos_proj_lei.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de  2024.\u201d"}, {"id": "3997", "ano": "2023", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3997/077.2023._projeto_de_lei._abre_credito_no_orcamento.proc.digital_68399-2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3998", "ano": "2023", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3998/078.2023._projeto_de_lei.repasse_cpf_raizes_litoraneas.proc.digital_79497-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo conceder subven\u00e7\u00e3o ao Centro de Pesquisas Folcl\u00f3ricas Ra\u00edzes Litor\u00e2neas do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "3999", "ano": "2023", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3999/079.2023_projeto_de_lei_-_autoriza_a_prorrogacao_contrato_de_professor_e_auxiliar_de_biblioteca._proc._79823-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores tempor\u00e1rios lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4000", "ano": "2023", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4000/080.2023_projeto_de_lei_-_autoriza_a_prorrogacao_contrato_de_supervisor_de_escola._proc._74019-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores tempor\u00e1rios lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4001", "ano": "2023", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4001/081.2023._projeto_de_lei_-_altera_lei_2530.agente_saude.proc._82005-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2530, de 10 de abril de 2023, que \u201c\"Revoga a Lei 1385/2010 e Cria os empregos p\u00fablicos de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agente de combate \u00e0s endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4002", "ano": "2023", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4002/082.2023_proj.de_lei_.regulamenta_tac._proc._77691-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento."}, {"id": "4003", "ano": "2023", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4003/083_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional    especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4004", "ano": "2023", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4004/084_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4005", "ano": "2023", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4005/085_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4006", "ano": "2023", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4006/086.2023._projeto_de_lei_-_altera_lei_2576-2023_proc._digital_83336-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2576, de 07 de agosto de 2023, que \u201cAbre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4007", "ano": "2023", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4007/087.2023_projeto_de_lei_-_autoriza_a_prorrogacao_contrato_de_auxiliar_de_turma._proc._81775-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores tempor\u00e1rios lotados na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4008", "ano": "2023", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4008/088.2023_projeto_de_lei._inclui_no_calendario_do_municipio_o_evento_de_golfe_aberto_no_green_vilage.proc_digital_82708-2023.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio o Torneio Aberto de Golfe do Green Village."}, {"id": "4009", "ano": "2023", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4009/089.2023._projeto_de_lei._institui_o_programa_municipal_de_educacao_fiscal_no_municipio._proc_digital_84981-2023.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1."}, {"id": "4016", "ano": "2023", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4016/90.2023._projeto_de_lei.abre_credito_no_orcamento_vigente.proc.digital_86335-2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4017", "ano": "2023", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4017/091.2023._projeto_de_lei._abre_credito_no_orcamento_vigente._procad.proc.digital_83322-2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4018", "ano": "2023", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4018/092.2023._projeto_de_lei_-_nomeia_logradouro_publico_av._sebastiao._proc_digital_65245-2023.pdf", "ementa": "Nomeia como \u201cAV. SEBAST\u00c2O FRANCELINO MACHADO\u201d o logradouro P\u00fablico no Bairro Marina/Maristela no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "4025", "ano": "2023", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4025/093_2023_pl.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00ba 2388/2022, que Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, nos casos em que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4026", "ano": "2023", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4026/094_2023_pl.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2450 de 17 Outubro de 2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem im\u00f3vel municipal para implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \"Profeta sem Rosto.\u201d"}, {"id": "4027", "ano": "2023", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4027/095_2023_pl.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subven\u00e7\u00e3o ao GTC 20 de Setembro para fomento social, art\u00edstico e cultural da Semana Farroupilha."}, {"id": "4029", "ano": "2023", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subven\u00e7\u00e3o ao Grupo de Artes e Tradi\u00e7\u00e3o Estampa Gauderia para fomento social, art\u00edstico e cultural da Semana Farroupilha."}, {"id": "4030", "ano": "2023", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4030/097_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4031", "ano": "2023", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Jorge Nicolau", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal 13722/2018 \u2013 Lei Lucas-, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros destinados a professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, recrea\u00e7\u00e3o e lazer, p\u00fablicos ou privados, al\u00e9m de instituir o selo \"Lei Lucas\" e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "4032", "ano": "2023", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Davi Borges", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4032/099_2023_pl_isauro_borges_0992023.pdf", "ementa": "Nomeia como \u201cISAURO ANT\u00d4NIO BORGES\u201d o logradouro P\u00fablico localizado no Bairro ATL\u00c2NTIDA no  munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1 RS."}, {"id": "4033", "ano": "2023", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4033/pl_100_2023_altera_lei_2450_profeta_sem_rosto.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00ba 2450, de 17 de Outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem im\u00f3vel municipal para implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cProfeta sem Rosto\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4034", "ano": "2023", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2495 de 12 de dezembro de 2022 que \"Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2023\u201d"}, {"id": "4035", "ano": "2023", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio lotado na Secretaria de Meio Ambiente"}, {"id": "4036", "ano": "2023", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional  especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4037", "ano": "2023", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 1994 de 03 de abril de 2018, \u201cNomeia as Ruas \"Coruja-buraqueira\", \"Can\u00e1rio da Terra\", \"Gaivota\" e \"Pav\u00e3o\" os logradouros P\u00fablicos localizados em Atl\u00e2ntida, Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.\u201d"}, {"id": "4038", "ano": "2023", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4038/105.2023._projeto_de_lei_-_altera_lei_949-2007.proc.digital_88415-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 949 de 17 de abril de 2007 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal Do Meio Ambiente \u2013 FMMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4039", "ano": "2023", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4039/106_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subven\u00e7\u00e3o ao N\u00facleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Litoral Norte."}, {"id": "4040", "ano": "2023", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4040/107_2023_proj_lei_jacare.pdf", "ementa": "Nomeia como a Rua \u201cAir Bergenthal\u201d, o logradouro P\u00fablico localizado na praia do Coqueiros no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "4041", "ano": "2023", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4041/108_2023_proj_lei.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2450 de 17 outubro de 2022 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem im\u00f3vel municipal para implementa\u00e7\u00e3o do Projeto \"Profeta sem Rosto.\u201d"}, {"id": "4042", "ano": "2023", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4042/pl_109_2023.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4043", "ano": "2023", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4044", "ano": "2023", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4044/pl_111_2023.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei n\u00ba 2453 de 24 de outubro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4045", "ano": "2023", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4045/pl_112_2023.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a Lei n\u00ba 2221 de 20 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4046", "ano": "2023", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor tempor\u00e1rio lotado na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4713", "ano": "2023", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4713/pl_119.2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 2510, de 30 de janeiro de 2023, que \"Regulamenta a destina\u00e7\u00e3o de valores para fins de cumprimento do que disp\u00f5e o \u00a71\u00ba do Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005.\""}, {"id": "4712", "ano": "2023", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4712/pl_129.2023.pdf", "ementa": "Acresce \u00a7 e altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos IV e \u00a71\u00ba, da Lei 2500 de 16 de janeiro de 2023, que regulamenta o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento."}, {"id": "3879", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3879/001_2023_proj_lei_compl.pdf", "ementa": "Altera dispositivo na Lei n\u00ba 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3941", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3941/002.2023.projeto_de_lei_complementar_-_altera_lei_1645-1978_codigo_de_obras.processo_70314-2023.pdf", "ementa": "Altera dispositivos na Lei n\u00ba 1645, de 27 de novembro de 1978, que Institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio."}, {"id": "4019", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4019/003.2023.projeto_de_lei_complementar_-_altera_lei_complementar_68-2014_-_processo_80216-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 68 de 2014 do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Xangri- L\u00e1, nos artigos 41; 42; 44; 45; 47; 48; 49; 75; 80; 81; 105; 106; 107; 108 e 119 da Lei Complementar n\u00ba 68/2014, e acresce a se\u00e7\u00e3o V, os arts. 49-A; 49-B; 49-C; 49-D; 49-E; 49-F; 49-G ao referido texto legal."}, {"id": "4020", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4020/004.2023.projeto_de_lei_complementar_-_altera_art_32_da_lei_068-2014.processo_83289-2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera o inciso I do art. 32 da Lei Complementar n\u00ba 068/2014, de 28 de fevereiro de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4024", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4024/006_2023_plc.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1645 de 27 de novembro de 1978 que \u201cInstitui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio\u201d."}, {"id": "3852", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3852/resolucao_01_2023.pdf", "ementa": "\u201cCONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 2,93% AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1\u201d"}, {"id": "3853", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3853/resolucao_02_2023.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI PROCEDIMENTO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1\u201d"}, {"id": "3869", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3869/resolucao_003.2023_flow_docs_-_2023.pdf", "ementa": "\u201cADERE AO DECRETO EXECUTIVO N. 241 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUINDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETR\u00d4NICO COMPARTILHADO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE XANGRI-L\u00c1\u201d"}, {"id": "3870", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3870/resolucao_004.2023_smartphones_1.pdf", "ementa": "\u201cREVOGA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2009 E A RESOLU\u00c7\u00c3O 002/2014, QUE REGULAMENTA O USO DOS APARELHOS DE TELEFONIA M\u00d3VEL EM REGIME DE COMODATO DA C\u00c3MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4010", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4010/005.2023_dispensa_de_licitacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa e inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, na forma f\u00edsica, nos termos do art. 75, \u00a73\u00ba c/c art. 176, inc. II, ambos da Lei 14.133/2021 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1/RS"}, {"id": "4011", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4011/06.2023_bens_de_consumo.pdf", "ementa": "Regulamenta os bens de consumo, nos termos do art. 20 da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Xangri--L\u00e1/RS"}, {"id": "4012", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4012/resolucao_07_-_etp-tr.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta a elabora\u00e7\u00e3o de Estudos T\u00e9cnicos Preliminares e Termo de Refer\u00eancia no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1/RS\u201d"}, {"id": "4013", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4013/resolucao_08_-_pesquisa_de_preco.pdf", "ementa": "\u201cRegulamenta o procedimento de Pesquisa de Pre\u00e7os no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1\u201d"}, {"id": "4014", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4014/resolucao_09_-_dispensa_e_inexigibilidade.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a dispensa e inexigibilidade de Licita\u00e7\u00e3o, na forma f\u00edsica, nos termos do art. 75, \u00a73\u00ba c/c art. 176, inc. II, ambos da Lei 14.133/2021 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1/RS"}, {"id": "4015", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/4015/resolucao_10_-_plano_anual_de_contratacao.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do Plano de Contrata\u00e7\u00f5es Anual de bens, servi\u00e7os, obras, assim como solu\u00e7\u00f5es de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Xangri-L\u00e1/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3868", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3868/veto_pl_164_2022.pdf", "ementa": "Ao cumpriment\u00e1-lo cordialmente, dirijo-me \u00e0 Vossa Excel\u00eancia para encaminhar-lhe VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 164/2022, conforme raz\u00f5es expostas em anexo, forte no inciso V do artigo 61 da Lei Org\u00e2nica."}]}