Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PL 1/2025 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Janeiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
6 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Enviado ao Poder Executivo através do Ofício nº 5/2025 no dia 07/01/2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PE nº 2.731, de 07 de janeiro de 2025