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Resultados

PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera, acresce, e revoga dispositivos à Lei Complementar nº 34, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira do magistério Público do Município de Xangri-Lá.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Geovanão (CE15-2025 - COMISSÃO ESPECIAL PLC015-2025)
Localização Atual:  CE15-2025 - COMISSÃO ESPECIAL PLC015-2025
Status:  Diligência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando realização da audiência pública.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PE nº 166, de 11 de setembro de 2025
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública do PLC15/2025