{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4836", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Silva", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4836/indicacao_01-2026.pdf", "ementa": "Sugere a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal de Xangri-L\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4858", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Vieira", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4858/indicacao_02.2026.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de acolhimento institucional para pessoas idosas, na modalidade de acolhimento provis\u00f3rio ou de longa perman\u00eancia, no \u00e2mbito da pol\u00edtica municipal de assist\u00eancia social."}, {"id": "4882", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Serginho do Bem", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4882/indicacao_03.2026.pdf", "ementa": "A propositura do seguinte Projeto de Lei Ordin\u00e1ria: \r\n Projeto de Lei n\u00ba ____/2026  Institui o Programa Nota Premiada Xangri-L\u00e1 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4904", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabiano Vieira", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4904/indicacao_04.2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da  Cultura e das Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4909", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4909/indicacao_05-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal  de Protetores Independentes de Animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4916", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4916/indicacao_006-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas para ampliar a licen\u00e7a paternidade dos servidores p\u00fablicos municipais para o per\u00edodo de 20 (vinte) dias consecutivos, a contar do nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de filho."}, {"id": "4928", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4928/indicacao_07_2026___cria_cargo_de_med._vet_do_dbea.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.006, de 19 de setembro de 2007, para incluir o cargo de M\u00e9dico Veterin\u00e1rio do Departamento de Bem-Estar Animal no Quadro de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4929", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4929/indicacao_08.2026.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o visa atender uma demanda essencial da popula\u00e7\u00e3o, promovendo inclus\u00e3o social, desenvolvimento urbano e melhoria da mobilidade, em conformidade com as diretrizes da legisla\u00e7\u00e3o federal."}, {"id": "4964", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4964/indicacao_09_2026___cria_a_ubasa.pdf", "ementa": "\"Cria a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Animal (UBASA) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "4970", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4970/indicacao_10-2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de subsidiar o servi\u00e7o de transporte coletivo municipal, em raz\u00e3o do d\u00e9ficit operacional alegado pela empresa concession\u00e1ria."}, {"id": "4965", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4965/emenda_01_ao_projeto_de_lei_19-2026.pdf", "ementa": "\u201cAcrescenta artigos ao Projeto de Lei 19/2026 para o fim de estabelecer crit\u00e9rios de responsabilidade e equil\u00edbrio na concess\u00e3o de apoio p\u00fablico \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de eventos privados no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1.\""}, {"id": "4923", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4923/mocao_01_2026.docx.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta apoio ao chamamento de todos os candidatos aprovados no concurso p\u00fablico para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "4924", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4924/mocao_02_2026.docx.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\r\nA C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta profundo pesar pelo tr\u00e1gico acidente a\u00e9reo ocorrido no \u00faltimo final de semana no munic\u00edpio de Cap\u00e3o da Canoa, que resultou na perda de quatro vidas, dentre as quais dois moradores de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "4939", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Poder Legislativo - PL", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4939/mocao_003-2026.docx.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Louvor \u00e0 equipe Dalge Academia de Futebol, em reconhecimento \u00e0 expressiva conquista esportiva alcan\u00e7ada na Copa Veneza 2026, realizada no Munic\u00edpio de Nova Veneza/SC"}, {"id": "4814", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4814/pedido_de_informacao_01-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa acerca da execu\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva de autoria do Vereador Adalcir Rodrigues da Silva (MDB), indicada no exerc\u00edcio de 2024 para execu\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio de 2025.\r\n\r\nRequer-se que as informa\u00e7\u00f5es encaminhadas contenham:\r\nI \u2013 a discrimina\u00e7\u00e3o detalhada da execu\u00e7\u00e3o por entidade beneficiada, conforme indicado na referida emenda;\r\nII \u2013 o valor destinado e efetivamente executado para cada entidade;\r\nIII \u2013 e, caso n\u00e3o tenha ocorrido a execu\u00e7\u00e3o total ou parcial, a devida justificativa t\u00e9cnica e administrativa para a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o\r\n\r\nJustificativa: No exerc\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4819", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4819/pedido_de_informacoes_02-2026.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa a data da constru\u00e7\u00e3o, a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra e a modalidade de contrata\u00e7\u00e3o referentes \u00e0 galeria localizada na Rua Maria Yeda da Rosa Alves, ao lado do Condom\u00ednio Playa Vista, no trecho compreendido entre a Avenida Paraguassu e a Avenida Beira-Mar\r\n\r\nJustificativa: No exerc\u00edcio da Fiscaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4831", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4831/pedido_de_informacoes_03-2026.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais s\u00e3o os crit\u00e9rios adotados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade para a implanta\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo contraceptivo de longa dura\u00e7\u00e3o (Implanon) no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.\r\nRequer, ainda, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Por ESF (Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia), quantas pessoas foram contempladas com a implanta\u00e7\u00e3o do Implanon no ano de 2025;\r\n2. Por ESF, a rela\u00e7\u00e3o das pessoas beneficiadas, com envio das informa\u00e7\u00f5es de forma sigilosa, exclusivamente para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar, resguardando-se o sigilo dos dados pessoais e sens\u00edveis, em conformidade com a Lei Geral de\r\nProte\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).\r\n\r\nObs.: As informa\u00e7\u00f5es solicitadas dever\u00e3o ser encaminhadas em car\u00e1ter sigiloso para o e-mail pessoal do Vereador: xxxxxxxxxxxxxxxxx@gmail.com, exclusivamente para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria."}, {"id": "4862", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4862/pi.04.2026.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados para as visitas realizadas pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade no munic\u00edpio.\r\nCom o intuito de informar a popula\u00e7\u00e3o, solicito saber:\r\n1. Se h\u00e1 calend\u00e1rio ou cronograma de visitas \u00e0s resid\u00eancias;\r\n2.Qual a periodicidade e a frequ\u00eancia dessas visitas;\r\n3. Se existem registros das visitas realizadas;\r\n4. Se h\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das datas e dos roteiros das visitas a serem efetuadas;\r\n5.Como s\u00e3o cadastradas as fam\u00edlias vindas de outros munic\u00edpios;\r\n6. Se os moradores s\u00e3o cadastrados durante as visitas dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade ou se\r\nprecisam se dirigir a algum local espec\u00edfico;\r\n7. Se existe um per\u00edodo determinado do ano para a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro e, em caso afirmativo,\r\nqual \u00e9 esse per\u00edodo"}, {"id": "4869", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4869/pi_05.2026.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, encaminhe a esta Casa Legislativa a rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis contemplados com o benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o de IPTU nos anos de 2024 e 2025, no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "4876", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4876/p.i_07.2026.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que informe: \r\n1. Qual o motivo da falta de fonoaudi\u00f3logo(a) para atendimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando que o servi\u00e7o est\u00e1 \r\ninterrompido h\u00e1 mais de dois meses? \r\n\r\n2. Quantas crian\u00e7as autistas est\u00e3o atualmente sem atendimento fonoaudiol\u00f3gico na rede p\u00fablica municipal? \r\n\r\n3. Existe previs\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o ou retorno do profissional?  Em caso positivo, informar a data prevista.  Em caso negativo, justificar."}, {"id": "4875", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4875/p.i_008_big_wolf_1.pdf", "ementa": "Ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa acerca dos fatos relacionados ao cancelamento do evento Big Wolf Cup (etapa da Liga \r\nBrasileira de Futev\u00f4lei) que estava previsto para ocorrer no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, evento previamente autorizado e divulgado."}, {"id": "4879", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4879/pi.092026.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Quem foi a empresa ou respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o de drenagem\r\npluvial na Avenida \u00c1gata, no trecho compreendido entre a Avenida Paraguassu e\r\na Avenida Beira-Mar?\r\n2. No referido trecho, houve danifica\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas (passeio p\u00fablico) em\r\ndecorr\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o da obra?\r\n3. Caso tenha ocorrido danifica\u00e7\u00e3o, por qual motivo a empresa respons\u00e1vel pela obra\r\nn\u00e3o realizou a reconstitui\u00e7\u00e3o de todas as cal\u00e7adas danificadas?\r\n4. Considerando a situa\u00e7\u00e3o, por qual motivo a Prefeitura est\u00e1 executando, com\r\nfuncion\u00e1rios pr\u00f3prios, a reconstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no trecho mencionado acima?\r\n\r\nJustificativa: \r\nNo execerc\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4937", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Aline Silva", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4937/pedido_de_informacao_10_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sore os processos administrativos referentes \u00e0s emendas impositivas 2025 de autoria da Ver\u00aa Aline Silva"}, {"id": "4934", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4934/processo_408_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre o Rodeiro Crioulo de Xangri-L\u00e1 2026."}, {"id": "4944", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4944/processo_426_2026.pdf", "ementa": "Assunto: Informa\u00e7\u00f5es sobre condom\u00ednios licenciados no Munic\u00edpio:\r\nSenhor Presidente:\r\nA Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, por meio deste,\r\nrequerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de\r\nPlanejamento, o seguinte pedido de informa\u00e7\u00e3o:\r\n1. Qual o n\u00famero total de condom\u00ednios licenciados no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 at\u00e9 a presente\r\ndata?\r\n2. Que seja encaminhada a rela\u00e7\u00e3o completa desses condom\u00ednios, contendo:\r\nNome do empreendimento;\r\nData de licenciamento;\r\nN\u00famero do processo administrativo correspondente.\r\n3. Que seja informado, se poss\u00edvel, o n\u00famero de condom\u00ednios licenciados por per\u00edodo de gest\u00e3o\r\n(anos), para fins de transpar\u00eancia e acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o urbana do munic\u00edpio.\r\nJustificativa:\r\nO presente pedido tem como objetivo garantir a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e\r\npossibilitar o acompanhamento do crescimento urbano e do ordenamento territorial do Munic\u00edpio"}, {"id": "4957", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4957/pedido_de_informacao_00-2026_6_emendas.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que informe a esta Casa Legislativa se j\u00e1 foi executada a Emenda Impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao Lions Clube Xangri-L\u00e1 pelo Vereador Adalcir no exerc\u00edcio de 2024, com execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria prevista para o ano de 2025.\r\n\r\nNa hip\u00f3tese de a referida emenda ainda n\u00e3o ter sido executada, solicita-se que sejam informados:\r\n\r\n\u2022 os motivos da n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o;\r\n\u2022 a previs\u00e3o ou data estimada para sua efetiva execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4959", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4959/pedido_de_informacao_00-2026_6_emendas_01.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 46, inciso V, da Lei Org\u00e2nica Municipal e do art. 204 do Regimento Interno do Legislativo Municipal, solicito:\r\n\r\nQue o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es projeto executivo referente duplica\u00e7\u00e3o da RS-407, no trecho localizado no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "4967", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4967/modelo_pedido_de_informacao_15_2026_daia.pdf", "ementa": "A Vereadora Daiane Emerim, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem solicitar ao Poder Executivo Municipal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Existe previs\u00e3o para nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico vigente do munic\u00edpio? Se sim, qual o cronograma? Considerando a inaugura\u00e7\u00e3o do novo posto de sa\u00fade 24 horas, como ser\u00e1 feita a composi\u00e7\u00e3o das equipes de trabalho? H\u00e1 previs\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o por meio de terceiriza\u00e7\u00e3o para fun\u00e7\u00f5es que possuem candidatos aprovados em concurso p\u00fablico vigente? Caso haja terceiriza\u00e7\u00e3o, quais os cargos e justificativas para tal medida? Quantas vagas est\u00e3o atualmente abertas nas \u00e1reas contempladas pelo concurso p\u00fablico?"}, {"id": "4815", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4815/pedido_de_providencias_01-2026.pdf", "ementa": "Requer que seja ampliada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sacos pl\u00e1sticos de lixo, nas cores azul e preto, ao longo da faixa de praia do Munic\u00edpio, bem como avaliada a necessidade de refor\u00e7o nos pontos de coleta existentes O Munic\u00edpio conta atualmente com empresa terceirizada respons\u00e1vel pela limpeza da orla mar\u00edtima, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental, que refor\u00e7am que cada cidad\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo correto descarte de seus res\u00edduos.\r\n\r\nEntretanto, verifica-se que a quantidade de sacos pl\u00e1sticos e pontos de coleta dispon\u00edveis na faixa de praia n\u00e3o tem sido suficiente para atender a demanda atual de res\u00edduos, especialmente em per\u00edodos de maior circula\u00e7\u00e3o de moradores e turistas.\r\n\r\nPara que o comportamento ambientalmente adequado seja efetivamente praticado pela popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 imprescind\u00edvel que o Poder P\u00fablico ofere\u00e7a infraestrutura compat\u00edvel, com oferta adequada de sacos de coleta e lixeiras, auxiliando na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, na limpeza da orla, na sa\u00fade p\u00fablica e na manuten\u00e7"}, {"id": "4816", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4816/pedido_de_providencias_02-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer provid\u00eancias por parte do Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, o presente PEDIDO DE PROVID\u00caNCIAS, para que sejam adotadas medidas de redu\u00e7\u00e3o e controle de velocidade na Avenida Paraguassu, n\u00ba 374, Bairro Marina, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nO referido trecho da via apresenta quil\u00f4metros cont\u00ednuos de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, o que tem favorecido o excesso de velocidade por parte dos condutores, colocando em risco a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e a integridade f\u00edsica de moradores, pedestres e animais.\r\n\r\nRessalta-se que, neste local, j\u00e1 foram registrados acidentes envolvendo ve\u00edculos e motocicletas, bem como atropelamentos recorrentes de c\u00e3es e gatos, evidenciando a necessidade urgente de interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e posterior instala\u00e7\u00e3o de dispositivos adequados, tais como quebra-molas, redutores de velocidade, sinaliz"}, {"id": "4817", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4817/pedido_de_providencias_03-2026.pdf", "ementa": "Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Avenida Paraguassu, nas proximidades da esquina com a Rua Rio Uruguai. \r\n\r\nA solicita\u00e7\u00e3o atende a um pedido dos moradores e usu\u00e1rios do transporte coletivo da regi\u00e3o, que atualmente n\u00e3o contam com um local adequado para embarque e desembarque, ficando expostos ao sol, chuva e demais intemp\u00e9ries."}, {"id": "4818", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4818/pedido_de_providencias_04-2026.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve solicita ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada ou quebra-molas na Alameda localizada entre a Rua Rio Divisa e a Rua Rio Uruguai\r\n\r\nReiterando pedido anteriormente encaminhado, os moradores da referida localidade voltam a solicitar a ado\u00e7\u00e3o dessa medida, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por ve\u00edculos que transitam pelo local, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, moradores"}, {"id": "4820", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Geovan\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4820/pedido_de_providencias_05-2026.pdf", "ementa": "solicito a troca de l\u00e2mpada na rua Presalino Espindola n\u00b0 874, bairro Guar\u00e1\r\n\r\nJustificativa: Reivindica\u00e7\u00e3o dos moradores"}, {"id": "4823", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4823/pp_06-2026.pdf", "ementa": "Solicito provid\u00eancias quanto \u00e0s passarelas de acesso \u00e0 beira da praia, em raz\u00e3o de quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios:\r\n\r\n1- A instala\u00e7\u00e3o de pequenas madeiras ou cal\u00e7os nas laterais/cantos das passarelas, de modo a permitir um apoio mais seguro para o pisar;\r\n\r\n2- Que seja realizada uma vistoria e revis\u00e3o geral das passarelas, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s madeiras irregulares, soltas ou desniveladas, que v\u00eam causando trope\u00e7os e pode causar acidentes.\r\n\r\nJustificativa: Os pedidos apresentados se justificam pela necessidade de garantir mais seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios das passarelas de acesso \u00e0 beira da praia, tendo em vista que atualmente h\u00e1 desn\u00edveis, madeiras irregulares e aus\u00eancia de apoio adequado em alguns pontos, o que tem ocasionado escorreg\u00f5es, trope\u00e7os e quedas.\r\n\r\nA situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais preocupante quando se considera o grande n\u00famero de idosos e pessoas com mobilidade reduzida que utilizam esses acessos, estando mais vulner\u00e1veis a acidentes. Assim, as medidas solicitadas vis"}, {"id": "4824", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4824/pp_07-2026.pdf", "ementa": "Solicito a recoloca\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Pra\u00e7a da Marina, especialmente na cancha de bocha e no entorno do quiosque redondo. A falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada nesses locais dificulta o uso do espa\u00e7o pela comunidade no per\u00edodo noturno, al\u00e9m de aumentar a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a. A melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a, o lazer e a conviv\u00eancia dos moradores que utilizam a pra\u00e7a."}, {"id": "4829", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4829/pp_08-2026.pdf", "ementa": "Solicito a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na Rua Genu\u00edno Padilha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 29, no Bairro\r\nArpoador, diante das seguintes situa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Limpeza do meio-fio e desobstru\u00e7\u00e3o das sarjetas, tendo em vista o ac\u00famulo de terra, vegeta\u00e7\u00e3o\r\ne sujeira, o que tem impedido o escoamento adequado da \u00e1gua da via;\r\n2. Que seja notificada a Corsan para a recoloca\u00e7\u00e3o dos PAVs retirados para a passagem de\r\ntubula\u00e7\u00e3o, uma vez que:\r\n\u2022 Os PAVs foram deixados sobre a cal\u00e7ada;\r\n\u2022 O local da interven\u00e7\u00e3o permanece com um buraco preenchido apenas com areia,\r\noferecendo risco a motoristas e pedestres;\r\n3. Reparo ou substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Rua Genu\u00edno Padilha, na esquina com a\r\nRua A, que se encontra quebrada;\r\n4. Limpeza da cal\u00e7ada do terreno localizado na mesma esquina (Rua Genu\u00edno Padilha com Rua\r\nA), pois os moradores retiraram toda a terra que estava no meio da rua e colocaram na cal\u00e7ada,\r\nna tentativa de melhorar o tr\u00e2nsito dos ve\u00edculos e o escoamento de \u00e1gua."}, {"id": "4825", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4825/pp_09-2026.pdf", "ementa": "Solicito a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres, faixa de pedestres elevada, quebra-molas ou outros redutores de velocidade na Avenida Paraguassu, no trecho compreendido entre a Farm\u00e1cia Panvel e a Agropecu\u00e1ria Macanudo, em frente \u00e0 alameda Rio do Peixe.\r\n\r\nJustificativa: O local indicado apresenta grande fluxo de pedestres, em raz\u00e3o da presen\u00e7a de estabelecimentos comerciais e da alameda, a qual \u00e9 amplamente utilizada como caminho de acesso \u00e0 praia.\r\n\r\nA implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres, preferencialmente elevada, contribuir\u00e1 de forma significativa para a redu\u00e7\u00e3o da velocidade dos ve\u00edculos, a melhoria da visibilidade e o aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria, promovendo melhores condi\u00e7\u00f5es de mobilidade urbana e a preserva\u00e7\u00e3o da integridade f\u00edsica da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4826", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4826/pp_10-2026.pdf", "ementa": "Solicito a retirada de um enxame de abelhas que se encontra no poste localizado em frente \u00e0 creche do bairro Figueirinha.\r\n\r\nJustificativa: A presen\u00e7a do enxame no referido local representa risco \u00e0 integridade f\u00edsica das crian\u00e7as, servidores e demais pessoas que circulam pela creche, uma vez que poss\u00edveis ataques podem causar acidentes graves, especialmente em crian\u00e7as pequenas e pessoas al\u00e9rgicas. Diante disso, faz-se necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para garantir a seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "4830", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4830/pp_11-2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo  Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada limpeza e capina na Rua Irer\u00ea,\r\nlocalizada no Bairro Atl\u00e2ntida."}, {"id": "4840", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4840/pp012.2026.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Quadra 21, Lote 7, Setor 376 situado na Avenida Paragussu, Bairro Remanso."}, {"id": "4839", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Quadra 21, Lote 11, Setor 376, com frente para a Rua Virg\u00edlio Borges, no Bairro Remanso."}, {"id": "4838", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Parque Central Norte, no acesso que segue em dire\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Cap\u00e3o da Canoa, localizado atr\u00e1s do cemit\u00e9rio municipal"}, {"id": "4832", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4832/pp_15_2026.pdf", "ementa": "Requer  fiscaliza\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos abandonados em vias p\u00fablicas, principalmente nas ruas Rio Camisas, no bairro Centro, e Porto Alegre, no bairro Remanso."}, {"id": "4833", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4833/pp_16_2026.pdf", "ementa": "Requer inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria , quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de higieniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de piscina no im\u00f3vel localizado na Rua Tapes, Setor 376, Quadra 21, Lote 21, Bairro Remanso."}, {"id": "4834", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4834/pp_17_2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou, alternativamente, de sem\u00e1foro, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria e da fluidez do tr\u00e2nsito, no Cruzamento da Rua Pedro Hygino da Silveira com a Avenida Rio Jacu\u00ed;"}, {"id": "4835", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4835/pp_18_2026.pdf", "ementa": "Requer que sejam notificados para promover a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos lotes urbanos os propriet\u00e1rios de tr\u00eas im\u00f3veis."}, {"id": "4841", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4841/pp019-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o urgente de capina e limpeza do canteiro central que inicia no Bairro Marina, altura da Avenida Paraguassu, n\u00ba 374, at\u00e9 aproximadamente o Supermercado Asus, n\u00ba801, Bairro Noiva do Mar, na mesma avenida"}, {"id": "4843", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que verifiquem a ilumina\u00e7\u00e3o de todo o bairro guar\u00e1."}, {"id": "4842", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4842/pedido_de_providencia_21.2026.pdf", "ementa": "Com base no art. 46, IV da Lei Org\u00e2nica; e arts. 189, IX; e 205 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1, solicita-se ao Poder Executivo Municipal: Por meio do setor competente, que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com o nome \u201cAvenida Jacu\u00ed\u201d, no trecho que inicia na Avenida Beira Mar e se estende at\u00e9 a Estrada do Mar (ERS-389)."}, {"id": "4844", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito que seja notificado o propriet\u00e1rio de terreno abaixo descrito, para que realize a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente: 1- Terreno localizado na Rua Rio Douradinho, Setor 373, Quadra 125, Lote 22, Bairro Centro. Caso a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja atendida no prazo legal, solicito que sejam adotadas as medidas previstas no\r\nArtigo 89 da Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000."}, {"id": "4846", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4846/pp_23.2026.pdf.pdf", "ementa": "Solicito a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com a indica\u00e7\u00e3o \u2018PROIBIDO ESTACIONAR\u2019 na alameda localizada na Rua Timba\u00fava, entre a Rua Pampo e a Avenida Guar\u00e1, no bairro Atl\u00e2ntida, conforme previsto no artigo 173-A da Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000, bem como a pintura do meio-fio."}, {"id": "4855", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4855/pp_24.2026_2.pdf", "ementa": "Solicito que a empresa contratada para a realiza\u00e7\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o de Natal do Munic\u00edpio seja notificada para que providencie o fechamento dos buracos deixados na cal\u00e7ada da Igreja, em frente \u00e0 Pra\u00e7a Ramiro Corr\u00eaa."}, {"id": "4849", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4849/pp_25.2026.pdf", "ementa": "Solicito a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a ve\u00edculo abandonado em \u00e1rea p\u00fablica no Bairro Arpoador, na Rua Val\u00e9ria, esquina com a Rua Jacques Cousteau, bem como a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis, conforme estabelece o artigo 88 da Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000.  Solicito tamb\u00e9m a limpeza da \u00e1rea p\u00fablica, com o recolhimento de entulhos e galhos descartados irregularmente na mesma \u00e1rea."}, {"id": "4857", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4857/pp.26.2026.pdf", "ementa": "No exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de moradores, vem respeitosamente requerer provid\u00eancias por parte do Poder Executivo Municipal quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 284, na Rua Manoel Alves, Bairro Guar\u00e1, neste munic\u00edpio. \r\nSegundo informa\u00e7\u00f5es prestadas pela propriet\u00e1ria do im\u00f3vel, a Prefeitura realizou a abertura da cal\u00e7ada para conserto de uma rede pluvial existente no local. Contudo, ap\u00f3s a interven\u00e7\u00e3o, a cal\u00e7ada n\u00e3o foi devidamente refeita, permanecendo at\u00e9 o momento apenas com brita solta, sem a recomposi\u00e7\u00e3o adequada do passeio p\u00fablico."}, {"id": "4859", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4859/pp.27.2026.pdf", "ementa": "Solicito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o caminh\u00e3o respons\u00e1vel pelo recolhimento do lixo org\u00e2nico passe a realizar regularmente a coleta na Rua Fais\u00e3o e arredores, no Bairro Figueirinha."}, {"id": "4861", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o com PVS na Rua Caracol, prioritariamente no trecho compreendido entre a Avenida Central e a Rua Le\u00e3o Marinho, no Bairro Marina, conforme a Lei n\u00ba 2.751/2025, que institui a prioridade na execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com PVS nas vias onde residam pessoas com\r\ndefici\u00eancia ou com mobilidade reduzida permanente."}, {"id": "4866", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4866/pp_29.2026_2.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente (Seguran\u00e7a P\u00fablica), a coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a na Pra\u00e7a da B\u00edblia, entre as ruas Osvaldo Barbosa, Luis Comunelli, Ari Bergenthal e Ad\u00e3o Pereira, no bairro Arpoador."}, {"id": "4868", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4868/pp_30.2026.pdf", "ementa": "Com base no art. 46, IV da Lei Org\u00e2nica; e arts. 189, IX; e 205 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1, solicita-se ao Poder Executivo Municipal: Reiteramos o Pedido de Provid\u00eancias realizado no ano de 2025 referente \u00e0 necessidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ciclovia localizada na extens\u00e3o que se inicia no Bairro Figueirinha at\u00e9 o Bairro Guar\u00e1."}, {"id": "4867", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fabiano Vieira", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4867/pp_31.2026.pdf", "ementa": "O  Vereador  que  este  subscreve  solicita  ao  Poder  Executivo  Municipal,  por \r\nmeio  do  setor  competente,  que  seja  notificado  o  propriet\u00e1rio  da  \u00e1rea  citada  para \r\nrealizar a limpeza  do terreno baldio. \r\nLocalizado - Rod Nelson Gon\u00e7alves, 5212 \r\nRS 389 \r\nNeste Munic\u00edpio."}, {"id": "4870", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4870/pp_32_2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a pavimenta\u00e7\u00e3o com PVS na Rua Jasmim, prioritariamente no trecho compreendido entre a Avenida Sul e a Avenida Central, no Bairro Noiva do Mar, conforme a Lei n\u00ba 2.751/2025, que institui a prioridade na execu\u00e7\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o com PVS nas vias onde residam pessoas com defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida permanente."}, {"id": "4871", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4871/pp_33_2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja notificado o propriet\u00e1rio de terreno abaixo descrito, para que realize a devida limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e o cercamento conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente:\r\n\r\n1- Terreno localizado na Rua Rio Douradinho, n\u00b0 1446, esquina com a rua Rio Tainhas, no bairro centro.\r\n\r\nObserva\u00e7\u00e3o: Terreno da antena telef\u00f4nica.\r\n\r\nCaso a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja atendida no prazo legal, solicito que sejam adotadas as medidas previstas no Artigo 89 da Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000."}, {"id": "4872", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4872/pp34.2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de engenharia de tr\u00e1fego no cruzamento da Avenida Paraguassu (Avenida \u00c1gua Marinha) com a Avenida Central, no bairro Noiva do Mar, com a finalidade de avaliar e implantar medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria, tais como rotat\u00f3ria, sinaleira, redutores de\r\nvelocidade, sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal, ou outras solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que se mostrarem adequadas. Solicita-se, ainda, seja avaliada e providenciada a corre\u00e7\u00e3o do desn\u00edvel existente na Avenida Central, especificamente na esquina com a Avenida Paraguassu (Avenida \u00c1gua Marinha), no sentido de quem\r\nse desloca para o lado serra, tendo em vista que a atual condi\u00e7\u00e3o da via compromete a seguran\u00e7a dos condutores, aumenta o risco de acidentes e dificulta a circula\u00e7\u00e3o adequada dos ve\u00edculos."}, {"id": "4874", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4874/pp_35.2026.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, acoloca\u00e7\u00e3o de PVS na Rua Rio Camisas, no trecho compreendido entre a\r\nRua Rio Guarita at\u00e9 o Morro dos \u00cdndios, interligando com a Rua Rio Apuca\u00e9."}, {"id": "4885", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4885/pp.36.2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente), que sejam colocadas placas informativas nas alamedas do munic\u00edpio em cumprimento ao disposto no \u00a73\u00ba do art. 173-A do C\u00f3digo de Posturas."}, {"id": "4884", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente), que seja notificado o morador da rua Rio Camisas, \r\n904, bairro Centro, para retirar seus pertences pessoais da alameda ao lado de sua resid\u00eancia, tendo em vista tratar-se de \u00e1rea p\u00fablica, conforme o art 173-A da Lei 377 de 22/12/2000 (C\u00f3digo de Posturas)."}, {"id": "4886", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4886/pp_38.2026.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reabertura da entrada no canteiro central da Avenida Paraguassu, no bairro Arpoador, garantindo novamente o acesso direto ao Mercado Arpoador, como existia anteriormente"}, {"id": "4888", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4888/rua_genuino_padilha__88_pedido_de_providencias_39_2026.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Genu\u00edno Padilha, ao lado do n\u00ba 88, tendo em vista a presen\u00e7a de mato alto e ac\u00famulo de sujeira no local.\r\nRessalta-se que, caso n\u00e3o seja realizada a devida limpeza em prazo h\u00e1bil, sejam adotadas as medidas administrativas cab\u00edveis ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "4889", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4889/genuino_padilha_22__pedido_de_providencias_40_2026.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Genu\u00edno Padilha, ao lado do n\u00ba 22, tendo em vista a presen\u00e7a de mato alto e ac\u00famulo de sujeira no local.\r\nRessalta-se que, caso n\u00e3o seja realizada a devida limpeza em prazo h\u00e1bil, seja aplicada a Li-PE n\u00ba 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cab\u00edveis ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel."}, {"id": "4890", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4890/quebra_mola_rio_da_varzea_pedido_de_providencias_41_2026.pdf", "ementa": "Solicito a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Rio da V\u00e1rzea, nas proximidades do n\u00famero de refer\u00eancia 1605, tendo em vista o tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade no local."}, {"id": "4887", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4887/p.p_042.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do terreno baldio localizado na Rua Quartzo, ao lado do n\u00ba 1178, no bairro Rainha do Mar, para que seja feita a imediata limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "4891", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Aline Silva", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4891/pedido_de_providencias_43_2026.pdf", "ementa": "Solicito a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos boeiros na antiga Rua Manoel Naz\u00e1rio, atualmente denominada Rua Jos\u00e9 El\u00edbio (conhecida como Rua Sem Sa\u00edda \u2014 Morro dos \u00cdndios), em raz\u00e3o de obstru\u00e7\u00f5es por res\u00edduos que comprometem o escoamento pluvial."}, {"id": "4892", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Aline Silva", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4892/pedido_de_providencias_44_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de alargamento da Rua Ceriaco Jer\u00f4nimo de Souza."}, {"id": "4894", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4894/pp_45.2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rio Carreiro, no trecho compreendido entre a Rua Rio dos \u00cdndios e a Rua Rio Guarita."}, {"id": "4901", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4901/pp_46.2026_2.pdf", "ementa": "Solicito a coloca\u00e7\u00e3o de Pvs na Rua Vital Brasil, Bairro Arpoador. A presente solicita\u00e7\u00e3o encontra amparo na Lei Municipal n\u00ba 2.751/2025, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o em PVS no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, com prefer\u00eancia de prioridade \u00e0s vias onde residem pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida permanente. Nos termos do art. 1\u00ba da referida Lei."}, {"id": "4902", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4902/pp_47.2026.pdf", "ementa": "Solicito que seja notificado o propriet\u00e1rio do terreno  localizado na Rua Beija Flor, ao lado casa  n\u00ba 154 na mesma rua Bairro Atl\u00e2ntida.\r\nRessalta-se que, caso n\u00e3o seja realizada a devida limpeza em prazo h\u00e1bil, seja aplicada a Lei-PE n\u00ba 2.867, de 30 de outubro de 2025, adotando-se as medidas administrativas cab\u00edveis ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "4903", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4903/pp_48.2026.pdf", "ementa": "Solicito a limpeza e podas das \u00e1reas no entorno do Sambaqui do centro."}, {"id": "4910", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4910/pp_49-2026.pdf", "ementa": "Requer notifica\u00e7\u00e3o de determinados contribuintes para providenciarem a limpeza de seus lotes urbanos."}, {"id": "4912", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4912/pp_50_2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e do corte de grama no entorno do terreno onde se encontra a obra do ESF, localizado na Rua Rio Camisas, esquina com a Rua Rio Tainhas. Solicita-se, ainda, a intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o da seguran\u00e7a/vigil\u00e2ncia no local."}, {"id": "4914", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4914/pp_51_2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, em frente ao GG Madeiras, no sentido Rainha do Mar\u2013Xangri-L\u00e1, no bairro Remanso."}, {"id": "4913", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4913/pedido_de_providencias_52_2026.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Obras), que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o com PVS na rua Virgilio Borges, no Bairro Remanso."}, {"id": "4915", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4915/pp_53_2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que sejam notificados os propriet\u00e1rios de terrenos baldios abaixo descritos para que realizem a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente:"}, {"id": "4917", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4917/pp_54_2026_terreno_rainha_do_mar.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja notificado o propriet\u00e1rio de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente: 1- Terreno localizado na Rua Alexandrita, ao lado do n\u00b0 176, no bairro Rainha do Mar.\r\n\r\nCaso a notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja atendida no prazo legal, solicito que sejam adotadas as medidas previstas no Artigo 89 da Lei n\u00ba 377, de 22 de dezembro de 2000.\r\n\r\nJustificativa: O terreno encontra-se em situa\u00e7\u00e3o de abandono, com mato alto e ac\u00famulo de sujeira, o que tem causado transtornos \u00e0 vizinhan\u00e7a, al\u00e9m de favorecer a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos, animais pe\u00e7onhentos e representar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "4919", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fabiano Vieira", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4919/pp_55-2026.pdf", "ementa": "Requer a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio da \u00e1rea citada para realizar a limpeza do terreno baldio localizado na Rua \u00e2mbar ao lado do n/984, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4930", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4930/pp_56.2026.pdf", "ementa": "Solicito que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Guatapi ao lado N\u00b0900  Bairro Atl\u00e2ntida"}, {"id": "4932", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4932/pp_57.2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja realizado o conserto do buraco existente na Rua Rio dos \u00cdndios, esquina com a Avenida Beira-Mar, bem como a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7ad\u00e3o da Beira-Mar, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a para pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "4938", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4938/pp_58.2026.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal realize a limpeza do terreno, na rua dos L\u00edrios ao lado do n\u00famero 510"}, {"id": "4936", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4936/pp_59.2026.pdf", "ementa": "Para que o executivo municipal realize a limpeza do terreno, na rua dos L\u00edrios ao lado do n\u00famero 600, Noiva do Mar"}, {"id": "4933", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4933/pp_60.2026.pdf", "ementa": "Solicita-se a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, n\u00b077 bairro Maristela, em frente a JA Paisagismo"}, {"id": "4935", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4935/pp_61.2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja notificado o propriet\u00e1rio de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente: 1- Terreno localizado na Rua Rio das Contas, ao lado do n\u00b0 1762, no bairro Centro"}, {"id": "4942", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fabiano Vieira", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4942/pp_62.2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas)"}, {"id": "4946", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4946/pedido_de_providencias_63-2026.pdf", "ementa": "A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente (Secretaria de Turismo), a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas na entrada da orla mar\u00edtima, com aten\u00e7\u00e3o especial ao acesso localizado na Rua Rio Ibicu\u00ed, indicando a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores na faixa de areia."}, {"id": "4947", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4947/modelo_pedido_de_providencias_00-2026_22_marina_1.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Obras, que fa\u00e7a um estudo visando a substitui\u00e7\u00e3o do paralelepipito por PVS, nas ruas Caracol, Miraguaia e Golfinho, localizadas no Bairro Marina"}, {"id": "4948", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4948/pp_65-2026.pdf", "ementa": "Solicita-se que seja notificado o propriet\u00e1rio de terreno baldio abaixo descrito para que realize a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente:\r\n\r\n1- Terreno localizado na Rua Rio Camisas, setor 373, quadra 173, lote 5."}, {"id": "4949", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4949/p.p__postes.pdf", "ementa": "Solicita com m\u00e1xima urg\u00eancia ao Poder Executivo que encaminhe junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica o pedido de verifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Amazonita, nas aproximidades do n\u00ba 130 at\u00e9 o final da via."}, {"id": "4951", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Paraguassu, nas proximidades do n\u00famero 151, em frente ao Edif\u00edcio Oceania, no balne\u00e1rio Rainha do Mar."}, {"id": "4952", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4952/modelo_pedido_de_providencias_00-2026_24_reiterar.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio deste, REITERAR e ampliar ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus, bem como a revis\u00e3o das estruturas j\u00e1 existentes e a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico quanto \u00e0 necessidade de novos pontos no Munic\u00edpio.\r\nSolicita-se, de forma espec\u00edfica, a instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus nas seguintes localidades:\r\nAvenida Paraguassu, nas proximidades da esquina com a Rua Rio Uruguai (sentido Xangri-L\u00e1/Rainha);\r\nRua Uruguai, esquina com a Rua Comanda\u00ed."}, {"id": "4953", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4953/modelo_pedido_de_providencias_00-2026_23_rua_guara.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza de terreno localizado na Rua Guar\u00e1, esquina com a Rua Miraguaia, no bairro Atl\u00e2ntida."}, {"id": "4954", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4954/modelo_pedido_de_providencias_00-2026_25_guatapi.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, por meio deste, solicitar ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam adotadas as devidas provid\u00eancias quanto \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos de obra depositados na via p\u00fablica, localizados na Rua Guatapi, em frente ao n\u00famero 432."}, {"id": "4958", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Aline Silva", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4958/pedido_de_providencias_71_2026.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o ou afasto na Rua Batuira\r\nJustificativa:\r\nA pavimenta\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da Rua Batuira \u00e9 essencial para garantir a\r\nseguran\u00e7a, mobilidade e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o do bairro Atl\u00e2ntida. As\r\ncondi\u00e7\u00f5es atuais (buracos, lama, eros\u00e3o e ac\u00famulo de \u00e1gua) aumentam o\r\nrisco de acidentes de tr\u00e2nsito e quedas de pedestres, danificam ve\u00edculos.\r\nSolicita-se, portanto, vistoria e execu\u00e7\u00e3o das obras necess\u00e1rias com urg\u00eancia\r\nou ado\u00e7\u00e3o de medidas paliativas at\u00e9 a solu\u00e7\u00e3o definitiva."}, {"id": "4960", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fabiano Vieira", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4960/pedido_de_providencias_72-2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore localizada em frente \u00e0 resid\u00eancia situada na Rua Rio Uruguai, n\u00ba 740, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4966", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Fabiano Vieira", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4966/modelo_pedido_de_providencias_00-2026_1.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus (abrigo para passageiros) em frente \u00e0 resid\u00eancia situada na Rua Rio Uruguai, n\u00ba 740, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4969", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4969/pp_74-2026.pdf", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio da Escola Nayde"}, {"id": "4827", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo de Xangri-L\u00e1 a recber patroc\u00ednios da iniciativa privada para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos constantes na Lei N\u00ba 698, de 18 de Abril de 2005 - Calend\u00e1rio de eventos oficiais, estabelece normas correlatas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4837", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4837/pl_02.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber im\u00f3vel a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o de MELNICK EVEN GALI\u041e EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO LTDA; ALM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA LTDA; DSD- INCORPORA\u00c7\u00d5ES E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.; ATL\u00c2NTICO PROMO\u00c7\u00d5ES LTDA.; SUSANA TEREZINHA MATZENBACHER NEDEFF; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRAND\u00c3O DE MATTOS; PEDRO ALBERTO TEDESCO SILBER; FGH EMPRESA DE PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.; VAROX LTDA.; e COMERCIAL DE COMBUST\u00cdVEIS TR\u00caS FIGUEIRAS LTDA."}, {"id": "4852", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4852/processo_122_2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\u201d"}, {"id": "4853", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4853/processo_123_2026.pdf", "ementa": "Fica o Poder Executivo autorizado a realizar PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR por at\u00e9 12 (doze) meses visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender \u00e0s necessidades tempor\u00e1rias e de excepcional interesse p\u00fablico nos termos do artigo 233, inciso IV e 235 do RJU."}, {"id": "4854", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4854/processo_124_2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar  servidores temporariamente para a  Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4860", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4860/pl_006.2026.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4863", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Alexandre Rivael", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4863/pl_007-2026.pdf", "ementa": "Denomina \u201cRua Pedro Ruby Prestes\u201d o logradouro p\u00fablico localizado no Bairro Atl\u00e2ntida, no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "4864", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4864/pl_008-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4865", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Fabiano Vieira", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4865/pl_009-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Cultura e das Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas nas Escolas P\u00fablicas Municipais de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4877", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4877/pl_10_2026.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 o Carnaval de Rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4873", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4873/projeto_de_lei_11-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei 2.920, de 05 de fevereiro de 2026 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a receber im\u00f3vel a t\u00edtulo de doa\u00e7\u00e3o de MELNICK EVEN GALIO EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO LTDA; ALM ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PARTICIPA\u00c7\u00c3O IMOBILI\u00c1RIA LTDA; DSD - INCORPORA\u00c7\u00d5ES E PARTICIPA\u00c7\u00d5ES LTDA.; ATL\u00c2NTICO PROMO\u00c7\u00d5ES LTDA.; ANDREA MATZENBACHER NEDEFF; FABIANA MATZENBACHER NEDEFF e MARCELO BRAND\u00c3O DE MATTOS; TR\u00caS FIGUEIRAS LTDA.\u201d"}, {"id": "4878", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aline Silva", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4878/pl_12_26__prancha_comunicacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de Pranchas de Comunica\u00e7\u00e3o Alternativa em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4881", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4881/pl_013-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de controle,  recolhimento e responsabiliza\u00e7\u00e3o relacionadas a animais de pequeno porte sem tutor no Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4883", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4883/pl_014-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso de im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos At\u00edpicos de Xangri-L\u00e1 - AMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4893", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4893/pl.15.2026.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Municipal de Defesa, Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4895", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4895/projeto_de_lei_016.2026.pdf", "ementa": "Fica garantido o exame de mamografia a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "4896", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4896/pl_17.2026.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "4897", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4897/pl_18.2026.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4898", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4898/pl_19.2026.pdf", "ementa": "Regulamenta a concess\u00e3o de Apoio Institucional a eventos de interesse p\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4899", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4899/pl_20.2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para a extin\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos relacionados ao empreendimento \"Condom\u00ednio One Atl\u00e2ntida Houses\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4900", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4900/pl_21.2026.pdf", "ementa": "Autoriza a Autarquia Municipal PREV-XANGRI-L\u00c1 a realizar Processo Seletivo e a contratar temporariamente Procurador."}, {"id": "4906", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4906/000.2026_projeto_de_lei..abre_credito_fundo_de_saude..proc_195081_e_195083_de_2026_credito_especial_1.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "4907", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4907/00.2026_-_projeto_de_lei_-_altera_lei_2891-2025_-_proc_digital_199490-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "4908", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4908/000.2026_projeto_de_lei..._alteracao_lei_2876...suprimi_vaga_de_medicos....proc._digital_200376-2026_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2876 de 24 de novembro de 2025 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores tempor\u00e1rios para a Secretaria de Sa\u00fade\u201d."}, {"id": "4911", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4911/projeto_de_lei_25-2026.pdf", "ementa": "Estabelece que o atendimento em qualquer servi\u00e7o municipal deve considerar a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar como crit\u00e9rio de urg\u00eancia, garantindo a tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de processos administrativos a pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4920", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4920/projeto_de_lei_026___vereador_eduardo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implementa\u00e7\u00e3o do exame de Creatinofosfoquinase (CPK) na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4921", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4921/pl_27-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios de cobran\u00e7a dos servi\u00e7os p\u00fablicos de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio aplic\u00e1veis a empreendimentos de hospedagem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4918", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4918/pl_28-2026.pdf", "ementa": "Ratifica a aceita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgotos \u2013 ETE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4922", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4922/pl_29-2026.pdf", "ementa": "Regulamenta a convers\u00e3o em benfeitoria prevista no \u00a7 1\u00ba do Art. 18 da Lei Complementar n\u00ba 012/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4943", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cris da Academia", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4943/pl_30.2026.pdf", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 o Encontro do REJOC \u2013 Retiro de Jovens com Cristo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4925", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4925/pl_31-2026.pdf", "ementa": "Acresce dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2.766, de 18 de mar\u00e7o de 2025, que \u201cCria o Programa e determina a Proibi\u00e7\u00e3o Gradativa do Uso de Ve\u00edculos de Tra\u00e7\u00e3o Animal - VTA no munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "4931", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4931/pl_32-2026.pdf", "ementa": "Regulamenta o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias."}, {"id": "4940", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4940/pl_33-2026.pdf", "ementa": "Altera o Anexo XXIX da Lei Municipal n\u00ba 1006, de 19 de setembro de 2007 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE XANGRI-L\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "4941", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4941/000.2026_-_abertura_de_credito_verba_estadual__-_expediente_199749-2026_-_com_alteracao_dir._fazendario.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4945", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Daiane Emerim", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4945/pl_036-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para consultas, exames e procedimentos na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1."}, {"id": "4950", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Aline Silva", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4950/projeto_de_lei_37_2026_lupus.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, anualmente no m\u00eas de maio, a Campanha \"Maio Roxo \u2014 Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o L\u00fapus\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4955", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4955/000.2026___abertura_de_credito_emenda_federal____expediente_197838_2026___com_alteracao_pgm_2.pdf", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4956", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4956/pl_039-2026.pdf", "ementa": "Regulamenta as Feiras do Produtor do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4961", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4961/pl_40.2026.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Rob\u00f3tica de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4962", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4962/pl_41.2026.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Brinque-L\u00e1 \u2013 Brinquedoteca Municipal de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4963", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4963/pl_42.2026.pdf", "ementa": "Estabelece a desafeta\u00e7\u00e3o e declara como bem de uso dominical o im\u00f3vel p\u00fablico registrado sob a matr\u00edcula n\u00ba 12.939 do Registro de Im\u00f3veis de Xangri-L\u00e1/RS, alterando sua destina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4968", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Eduardo Jardim Alves Duda", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4968/pl_43-2026.pdf", "ementa": "\u201cInstitui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1, o dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome de Down, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "4880", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4880/plc_001-2026.pdf", "ementa": "Altera e acresce dispositivos na Lei n\u00ba 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que \u201cDisp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico \u00fanico dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4905", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Adalcir Jacar\u00e9", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4905/plc_20.2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Jovem Aprendiz Xangrilense no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Xangri-L\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancia"}, {"id": "4828", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mari Lavieja", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4828/projeto_de_resolucao_01-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os internos relativos \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, bem como sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Xangri-L\u00e1"}, {"id": "4926", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4926/oficio_171-2026-gpmx_-_veto_parcial_ao_plc22-2025.pdf", "ementa": "Veto parcial ao PLC 22/2025"}, {"id": "4927", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.xangrila.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4927/oficio_133-2026-gpmx_-_veto_total_ao_plc20-2025.pdf", "ementa": "Veto total ao PLC 20/2025"}]}