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PI 17/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 017.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, quando serão adquiridas as lâmpadas de LED oriundas do processo 35533/2020 pregão 169/2020.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 25/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa,
Oque foi feito com o projeto de lei 91/2019 com autoria do vereador Fábio Júnior, se ele foi vetado ou sancionado?
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Eduardo Jardim Alves Duda
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PI 27/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Para que o Executivo Municipal, informe a esta Casa, se o artigo 89 paragrafo único do código de posturas do Meio Ambiente está sendo aplicado no Município.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Eduardo Jardim Alves Duda
Texto Original
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PI 32/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 032.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, por qual motivo a listagem de espera por consultas com especialistas, exames e cirurgia pela rede pública municipal não vem sendo divulgada no site da prefeitura ou afixada em mural na Secretaria de Saúde, uma vez que isso é determinado pela Lei Ordinária 2002/2018
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 33/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 033.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, por qual motivo a listagem de espera por vaga em escola pela rede municipal de ensino não vem sendo divulgada no site da prefeitura como habitualmente era publicada.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 34/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, copia integral do processo e do contrato do ônibus, alugado para transportar os funcionários da secretaria de obras.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Eduardo Jardim Alves Duda
Texto Original
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PI 36/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 036.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, relação das empresas que prestam serviços terceirizados que atuam junto à Administração Municipal contendo também o nome dos empregados, cargos que ocupam, vencimentos mensais e órgão de lotação.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 37/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 037.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, informações quanto à distribuição de cestas básicas junto ao CRAS. Se está sendo realizada essa distribuição, de que forma é realizada e com base em quais critérios de seleção.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 38/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 038.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, informações pertinentes ao funcionário público Albano Roth, como a atual lotação, as atividades que o mesmo vem desempenhando e se está nomeado em alguma comissão.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 39/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 039.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia de todo o processo de despesa e de licitação do pregão 59/2021, com todas as certidões, inclusive a certidão de idoneidade do contratado.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 41/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, copia de todas as comissões e das respectivas portarias, dos membros.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Eduardo Jardim Alves Duda
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PI 42/2021 - Pedido de Informações
Ementa: Para que o Executivo Municipal, envie a essa casa, se foi licitado e contratada empresa específica para operacionalização do eco ponto de Xangri-Lá, assim como local aonde está sendo o descarte final, copia da autenticidade de limpeza e se está sendo cumpridas as condicionantes da licença ambiental.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Eduardo Jardim Alves Duda
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PI 43/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 043.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, as devidas informações quanto a contratação de empresa para elaboração de projeto de duplicação da RS 407 (trecho entre a RS 389 e divisa com Capão da Canoa), uma vez que a via mencionada é Estadual e não há até o momento a sua municipalização.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 44/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 044.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, a relação das ruas e/ou avenidas que serão contempladas com a pavimentação relativa ao processo de concorrência nº. 136/2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 45/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 045.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente informe a esta casa, se houve a devida notificação à empresa PEDRITA CONSTRUÇÃO LTDA LTDA – ME quanto ao prazo para execução dos serviços firmados para a revitalização da orla da Rainha do Mar através dos contratos 125/2020 e 126/2020.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 46/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 046.2021 - Para que o Executivo Municipal, através de órgão competente envie a esta casa, cópia dos processos de despesa que deram origem aos contratos 021, 058 e 116 firmados com a empresa APL (Apoio Logístico Eireli)
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PI 48/2021 - Pedido de Informações
Ementa: P.I 048.2021 - QUANTO A REGULARIZAÇÃO DO GUARÁ NORTE JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DO MUNICIPIO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PP 0/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza do valo , que fica localizado na Rua Marino Prestes Da Silveira.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:
Vivia Quadros
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PP 1/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 001.2021 - LIMPEZA TERRENOS BALDIOS
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PP 2/2021 - Pedido de Providências
Ementa: P.P 002.2021 - QUEBRA MOLAS PAULO TEIXEIRA
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Jorge Nicolau
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PP 4/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
limpeza das ruas do bairro Guará, Pedro Machado, Manoel Alves da Silveira, Marino
Anacleto da Silva, Estrada Interpraias esquina Ceriaco Jerônimo de Souza e Av. Guará.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 5/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
limpeza das ruas do bairro Guará, São Pedro, Travessa São Pedro, Luiz Alves Pereira,
Jardelino Ribeiro e Manoel Nazario.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 6/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
limpeza das ruas do bairro Guará, Olmiro Lima, Delfina da Silva, Av. I, Av. J, Padre
Cesarino Reus e RS 407.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 7/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza do Cemitério Municipal, dando manutenção assídua e colocando alguém para cuidar . (Zelador ou Guarda)
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
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PP 8/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, verifique a
situação de alargamento da rua Presalino Espindola, do bairro Guará,
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 9/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
retirada dos entulhos da rua Protasio Maques da Rosa (em cima da calçada da lateral da
praça central), do bairro Guará,
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
Texto Original
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PP 10/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Colocação de redutores de velocidade na Rua Cisne Branco e Águia Real ,no bairro Figueirinha.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
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PP 12/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Troca de lâmpada na Av. Central,Atlântida.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
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PP 13/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
retirada dos entulhos, galhos e lixos da rua Parque Central Sul, no bairro de Atlântida,
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 14/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
limpeza e corte de grama da casa onde funcionava o Conselho Tutelar localizada na rua
Rio Camisas em Xangri-Lá.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 15/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
limpeza e corte de grama do campo Sambaqui.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 16/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Revisão dos Postes com lâmpadas queimadas no bairro Figueirinha.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
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PP 17/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Troca de Lâmpadas em todos os postes da Rua O ,Arpoador.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
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PP 19/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie a
limpeza do valo da rua Leão Marinho esquina Av. Paraguassú, na Marina.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 21/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie junto
a CEEE a ampliação da rede elétrica da rua Opala em Rainha do Mar.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 22/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal providencie
junto aos órgãos competentes, a limpeza da Alameda no Bairro
Atlântida, proximo á caixa d´água.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
Texto Original
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PP 25/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, a colocação de um tubo ,e a limpeza do valo , na Rua Miraguaia ,em frente ao n° 16, no Bairro Marina.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Vivia Quadros
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PP 33/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie um
quebra-molas na rua Guatapi em frente ao nº 27, no balneário de Atlântida.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 34/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie um
quebra-molas na rodovia RS 407 em frente ao mercado Doce ao Ponto, no distrito do
Guará.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Davi Borges
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PP 35/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, duas lixeiras em concreto ,para serem colocadas no final da Rua Falcão Azul,no bairro Figueirinha.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
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PP 36/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente providencie, o concerto da calha de escoamento da água pluvial que desembocam na canalização, localizada na rua Rio Camisas esquina com a Rio Tainhas.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Eduardo Jardim Alves Duda
Texto Original
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PP 38/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, distribua as lixeiras adquiridas pela administração passada, que ainda estavam armazenadas no pátio de máquinas.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Eduardo Jardim Alves Duda
Texto Original
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PP 39/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, coloque uma lixeira na Av. Ana Paula, esquina Av. Beira mar no arpoador.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Eduardo Jardim Alves Duda
Texto Original
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PP 40/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal, através do órgão competente, providencie, a troca das lâmpadas da Av. Paraguassú número 2000, 1810 e 1437, na rua Rio Tainhas, números, 767, 637 e 738, na rua Pedro Hygino da Silveira esquina com a Av. Jacuí, e, por fim, na Rua rio Jacuí, antes da estrada do mar, 03 postes .
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Eduardo Jardim Alves Duda
Texto Original
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PP 41/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Colocação da placa de entrada do Bairro Arpoador.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
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PP 44/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal providencie
junto aos órgãos competentes, a limpeza da aréa verde da rua Juriti
com a Saíra .Preservando também as corujas que ali estão.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
Texto Original
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PP 45/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal providencie
junto aos órgãos competentes, a troca de lâmpadas na Rua
Acauã, proximo ao numero 358,bairro Atlântida.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
Texto Original
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PP 46/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Limpeza da Av Central do canteiro Central em Atlântida.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
Texto Original
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PP 47/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Para que o Executivo Municipal providencie junto aos órgãos competentes, lixeiras para a Av Central em Atlântida.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
Texto Original
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PP 48/2021 - Pedido de Providências
Ementa: Placa identificando a Rua Protásio Marques da Rosa,no bairro Guará.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2021
Autor:
Vivia Quadros
Texto Original
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