Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025 | Incluída na Pauta da Sessão | 05/08/2025 (Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

05/08/2025

Unidade Local

CE15-2025 - COMISSÃO ESPECIAL PLC015-2025

Unidade Destino

Plenário - PLE

Data Encaminhamento

05/08/2025

Data Fim Prazo

11/08/2025

Status

Incluída na Pauta da Sessão

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

A CE recebeu o ofício 527/2025-GPMX, com mensagem retificativa pelo autor, relegando sua análise quando da emissão de seu parecer, após a realização da audiência pública. Na oportunidade, redesignaram a audiência pública para as 18h30min do mesmo dia 19 de agosto de 2025, devendo ser dada a devida publicidade ao reajuste.

Na oportunidade, a CE redesignou audiência pública do dia 19 de agosto de 2025, das 16h para as 18h30min.