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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.116, de 06 de fevereiro de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2116

2020

22 de Junho de 2020

“Nomeia a praça de Remanso no Município de Xangri-Lá de Praça Alexandre Silva dos Santos”, e dá outras providências.

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Nomeia a praça de Remanso no Município de Xangri-Lá de Praça Alexandre Silva dos Santos”, e dá outras providências.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica determinado que a praça de Remanso passa a se chamar Praça Alexandre Silva dos Santos.
        Art. 2º. 
        Fica autorizado o Poder Executivo a fazer uma placa com nome “ Praça Alexandre Silva dos Santos”, nos moldes e padrões do município para fixar no próprio público.
          Art. 3º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL             em, 06 de fevereiro de 2020.



            CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
            Prefeito Municipal



            Registre-se e publique-se.



            ANILTON V. DE AQUINO JUNIOR
            Secretário de Administração