Lei nº 2.130, de 21 de fevereiro de 2020

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2130

2020

21 de Fevereiro de 2020

Nomeia a Rua “Luiz Maia’’ o logradouro Público localizado no Distrito de Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá.

a A
Nomeia a Rua “Luiz Maia’’ o logradouro Público localizado no Distrito de Rainha do Mar, Município de Xangri-Lá.
    O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica oficializada a denominação da seguinte rua, localizada no Distrito de Rainha do Mar no Município de Xangri-Lá, conforme abaixo se apresenta:
        I – 
        Oficializa com a denominação de Rua “Luiz Maia” a hoje popularmente chamada de continuação da rua 13 e/ou beco 13, que no georreferenciamento esta nomeada como rua X, que possui seu início na passarela Argemiro Pereira, numa extensão de aproximadamente 106 metros até seu fim em frente ao lote 09 da quadra 142 e ao Sul da mesma passarela numa extensão de aproximadamente 100 metros até o lote 01 da quadra 141 (Conforme mapa em anexo ao Projeto).
          Art. 2º. 
          Fica o Executivo Municipal autorizado a colocar placas indicativas com a nova denominação da Rua bem como lançar o nome no mapa de zoneamento do Município;
            Art. 3º. 
            Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
               
              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 21 de fevereiro de 2020.



              CILON RODRIGUES DA SILVEIRA
              Prefeito Municipal



              Registre-se e publique-se.



              ANILTON V. DE AQUINO JUNIOR
              Secretário de Administração