Lei-DL nº 2.296, de 08 de novembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2296

2021

8 de Novembro de 2021

Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva.

a A

Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao Art. 61, IV da Lei Orgânica do Município, sanciono a seguinte Lei:

     

      Art. 1º. 

      Fica determinado que a EMEI infantil Rainha do Mar, passará a se chamar Escola Infantil Elismar Mendes da Silva.

        Art. 2º. 

        Fica autorizado ao Poder Executivo a fazer uma placa com o nome “ Escola Infantil Elismar Mendes da Silva, nos padrões do município para afixar no próprio público.

          Art. 3º. 

          Esta lei entra em vigor na data da publicação.


                            GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL em, 08 de novembro de 2021.

             

            CELSO BASSANI BARBOSA

            Prefeito Municipal

            Registre-se e Publique-se.

             

            ERALDO VIEIRA BREHM

            Secretário de Administração