Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1245 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 66, de 06 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Instaura Sindicância
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 06 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Marcelo Moraes Filho
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Juliete Magnus de Camargo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Inclusão de membro Comissão de Desburocratização e Padronização interna
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Inclusão de membros Comissão da Escola Legislativa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção de férias Vanessa Nunes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 14 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Concede férias a servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidores para apoio aos setores de Informática.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidores para apoio aos setores de Rh e Protocolo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidores para apoio à Direção Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidores para apoio ao Setor de Patrimônio e Almoxarifado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidores para apoio ao setor de arquivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Instaura PAD 02-2025
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 27 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Ouvidores
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 27 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de responsáveis pelo SIC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 27 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Composição do Comite LGPD
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Convocação de Vereador Suplente Alexandre Rivael Cherutti Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Licença Ver. Eduardo Jardim Alves
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Guilherme Meyer Matos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração Tais Barbosa Kovaliski
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Richer da Silva Rosa de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Instauração de PAD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 14 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 44-2025- Comissão da Escola do Legislativo 2025
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 14 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 43-2025- Nomeia novos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos para 2025
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 14 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 42-2025- Nomeia integrantes para a Comissão de Desburocratização e padronização interna dos atos e processos administrativos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 41-2025 - Alteração de cargos Tais Barbosa Kovaliski
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 40-2025 - Nomeação de Eder Silvano da Rosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 39-2025 - Nomeação de Paulo Andres de Freitas Barbosa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 38-2025 - Nomeação de Cristiane Silveira de Assis
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 37-2025 - Nomeação de Rubia Tatiane Stoffel
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 36-2025 - Nomeação de Louizze Meister Pereira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 35-2025 - Nomeação de Franciny da Silva Werpp
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 34-2025 - Nomeação de Otávio Dias Krás
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 33-2025 - Nomeação de Eduard Martos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 32-2025 - Nomeação de Julio Cesar Lavieja
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 31-2025 - Nomeação de João Balbino Dias Filho
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 30-2025 - Nomeação de Marco Aurélio Bassani Ferreira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 29-2025 - Nomeação de Rogério Colissi Alves
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 28-2025 - Nomeação de Andrisa Nunes Souza dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 27-2025 - Nomeação de Patrícia Loss Rimoli
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 26-2025 - Nomeação de Scheila Maria Dorneles
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 25-2025 - Nomeação de Cleomar Gnoatto Vargas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 24-2025 - Nomeação de Rafaela Nunes Moreira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 23-2025 - Alteração de cargos Luciene Cristina Nascimento
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 22-2025 - Alteração de cargos Marcelo Silva de Moraes Filho
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
transferência de cargo Clarisse Machado de Lima
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 20-2025 - Exoneração Jaqueline Dumer Machado
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 19-2025 - Exoneração Alessandra Pinheiro Bruno
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 18-2025 - Exoneração Lais da Silva Teixeira Fabrício
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Portaria 17-2025 - Exoneração Arion de Souza
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.