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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 129, de 13 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Instaura Sindicância. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 128, de 11 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Arquivo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 127, de 11 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão da Escola do Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 126, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Luciene Cristina Nascimento para o cargo de assessora parlamentar lotada no gabinete do Vereador Eduardo Jardim Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 125, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Daiane Emerim de Souza para o cargo de Chefe de Gabinete lotada no gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 124, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Tais Barbosa Kovaliski para o cargo de assessora parlamentar lotada no gabinete do Vereador Eduardo Jardim Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 123, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Anelise Pereira Emerim. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 122, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Magali Soares Machado. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 121, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Lucélia dos Santos Santana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 120, de 31 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Aurélio Silva da Silveira a partir do dia 1° de novembro de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 119, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor José Mengue dos Santos como fiscal do contrato 08/2024 - Câmeras de monitoramento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 118, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do Contrato 07/2024 - contratação de jornal Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 117, de 16 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Eduardo Jardim Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 116, de 16 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Geovane Nazário Laurentino. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 115, de 10 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia integrantes para a Comissão de Inventário. Texto Original |
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Portaria nº 114, de 09 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Magali Soares Machado. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 113, de 07 de outubro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Lucélia dos Santos Santana Texto Original |
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Portaria nº 111, de 30 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre as férias da servidora Andréa Portella Lopes. Texto Original |
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Portaria nº 110, de 30 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Marlete Ribeiro da Silva. Texto Original |
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Portaria nº 109, de 25 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Aurélio Silva da Silveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 108, de 25 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Jeferson Inácio de Vargas. Texto Original |
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Portaria nº 107, de 25 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Licença Paternidade do servidor Ruan Tolentino dos Santos. Texto Original |
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Portaria nº 106, de 12 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque a partir do dia 24 de setembro de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 105, de 11 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Arion de Souza a partir do dia 17 de setembro de 2024. Texto Original |
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Portaria nº 104, de 11 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Mayra dos Santos a partir do dia 12 de setembro de 2024. Texto Original |
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Portaria nº 103, de 09 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Bárbara da Silva Alves, a partir do dia 09 de setembro de 2024. Texto Original |
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Portaria nº 102, de 02 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Fernando Ferreira da Silveira a partir do dia 16 de setembro de 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 101, de 02 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Lais da Silva Teixeira Fabrício. Texto Original |
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Portaria nº 100, de 23 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nomeação de servidor Encarregado pelo tratamento de dados pessoais e sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados. Texto Original |
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Portaria nº 99, de 14 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original |
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Portaria nº 97, de 14 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Lais Teixeira como Responsável pela Ouvidoria. Texto Original |
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Portaria nº 96, de 14 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Regulamentação da L.O, R.J.U e R.I. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 95, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do contrato administrativo 06/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 94, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do contrato 05/2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 93, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original |
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Portaria nº 92, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor José Mengue dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 98, de 07 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão LGPD. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 90, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Evelise Britto da Silveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 89, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 88, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Clarisse Machado de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 87, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 86, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Evelise Britto da Silveira. Texto Original |
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Portaria nº 85, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia novos integrantes para a Comissão de Padronização e Desburocratização (...) Texto Original |
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Portaria nº 84, de 08 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a promoção de servidores do Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 83, de 08 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Anelise Pereira Emerim. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 82, de 03 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Daiane Emerim de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 81, de 02 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Jorge Luis Nicolau. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 80, de 02 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Evelise Britto da Silveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 79, de 02 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Jéssica Ferreira dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 78, de 02 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |