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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 106, de 12 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque a partir do dia 24 de setembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 11 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Arion de Souza a partir do dia 17 de setembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 11 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Mayra dos Santos a partir do dia 12 de setembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 09 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Bárbara da Silva Alves, a partir do dia 09 de setembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 02 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Fernando Ferreira da Silveira a partir do dia 16 de setembro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 02 de setembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Lais da Silva Teixeira Fabrício.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 23 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação de servidor Encarregado pelo tratamento de dados pessoais e sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 14 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 14 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Lais Teixeira como Responsável pela Ouvidoria.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 14 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão de Regulamentação da L.O, R.J.U e R.I.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do contrato administrativo 06/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do contrato 05/2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 13 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor José Mengue dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 07 de agosto de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão LGPD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Clarisse Machado de Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 22 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia novos integrantes para a Comissão de Padronização e Desburocratização (...)
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 08 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre a promoção de servidores do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 08 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Anelise Pereira Emerim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 03 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração da servidora Daiane Emerim de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 02 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do Vereador Jorge Luis Nicolau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 02 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 02 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Jéssica Ferreira dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 02 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 02 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Lotação do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 02 de julho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 11 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Ruan Tolentino dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 11 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Jaqueline Dumer Machado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 11 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração de Roberta Silva Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 11 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Amanda Mattos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 05 de junho de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Roberta Silva Gonçalves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 20 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Lucélia dos Santos Santana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 20 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração da Lotação de setor da servidora Clarisse Machado de Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 20 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Jean Carlos Machado Germano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 20 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração da servidora Andressa Martins Saraiva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 20 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração da servidora Amanda Mattos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 20 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Convocação de Vereador Suplente Francisco da Silva Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 20 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Afastamento da Vereadora Vivia Correa de Quadros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 08 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Presidente substituto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 08 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Instaura Sindicância.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 08 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Vereador Clomar Gnoatto Vargas a partir do dia 08 de maio de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 08 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Andréa Portella Lopes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 08 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Andréa Portella Lopes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 06 de maio de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Instaura Sindicância.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 08 de abril de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Retorno do Vereador Titular Eduardo Jardim Alves a partir do dia 08 de abril de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 08 de abril de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Andréia Rafael Daros Pokomaier.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.