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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 55, de 04 de abril de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Retorno às atividades da Vereadora Titular luzia Barbosa Netto e encerramento do mandato do Vereador Francisco da Silva Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 28 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição dos membros da Comissão de Atualização do RJU, LO e RI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 28 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição dos membros da Escola do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 28 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão da LGPD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 21 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Daiane Emerim de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 21 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Amanda Mattos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 21 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Andressa Martins Saraiva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 21 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do Vereador Francisco Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 21 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração da servidora Mariane Matias Sarmento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 11 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Daiane Emerim de Souza a partir do dia 11 de março de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 11 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor Mario da Silva para o cargo de Assessor da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 11 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração de cargos do servidor Jeferson Inácio de Vargas do cargo de Assessor da Presidência para o cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 11 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Evair Rodrigues da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 11 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias do servidor Jeferson Inácio de Vargas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 11 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Daiane Emerim de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 11 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Jeferosn Inácio de Vargas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 11 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Max Oliveira da Luz para o cargo de assessor parlamentar lotado no gabinete do Vereador Geovane Nazário Laurentino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 04 de março de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Magali Soares Machado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 23 de fevereiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do PAD 01/2023 e da prorrogação do prazo de suspensão preventiva de servidora.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 23 de fevereiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração da servidora Marisa Teixeira Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 23 de fevereiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão de Estudos e Atualização do Regime Jurídico Único dos Servidores de Xangri-La, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 23 de fevereiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 07 de fevereiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes a partir do dia 07 de fevereiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 26 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Daiane Emerim de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 26 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 23 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Andressa Martins Saraiva a partir do dia 23 de janeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 16 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 16 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do Vereador Davi Cristovam Borges a partir do dia 22 de janeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 15 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Jaqueline Dumer Machado a partir do dia 17 de janeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 11 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do Vereador Sergio Tadeu dos Santos a partir do dia 08 de janeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 11 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Andressa Martins Saraiva, com conversão de 1/3 do período em abono pecuniário, a partir do dia 08 de janeiro de 2024.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 10 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Cria a Comissão de Desburocratização e Padronização interna dos atos e processos administrativos no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 10 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Cria a Comissão de Estudos e atualização do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Xangri-Lá, do regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 10 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão de Análise e Implementação da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 10 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição dos integrantes da Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 10 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia novos integrantes para a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 08 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Alessandra Barbosa Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 08 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor Evair Rodrigues da Silva para o cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração de cargos da servidora Daiane Emerim de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração de cargos da servidora Marisa Teixeira Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração de cargos do servidor Jeferson Inácio de Vargas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração de cargos da servidora Jaqueline Dumer Machado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração de cargos da servidora Andréa Portella.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Alessandra Pinheiro Bruno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Lisiane Carvalho Cipriano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Tamara dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Leonam Alves Borges Matos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Leonardo Rodrigues Pokomaier.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de janeiro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Diego Quadros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.