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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 138, de 03 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidor para apoio e suporte à Direção Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 137, de 03 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Juliana dos Santos Quadros.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 136, de 02 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração de Amanda Santos Ramos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 135, de 28 de novembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 134, de 28 de novembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 28 de novembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 132, de 19 de novembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 131, de 11 de novembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia o servidor Hélio de Souza Bogado Neto para exercer a função de Agente de Contratação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 130, de 11 de novembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Concede férias à servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava a partir do dia 11 de novembro de 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 129, de 11 de novembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre Licença Não Remunerada para Tratar de Interesse Particular - Vereadora Mariane Lavieja.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 128, de 11 de novembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia a servidora Vanessa Nunes como Fiscal do Contrato Administrativo 06/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 06 de novembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia a servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do Contrato Administrativo 05/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 06 de novembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Institui Comissão de Revisão de PAD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 30 de outubro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Decisão de PAD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 30 de outubro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias do servidor Fernando Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 24 de outubro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Concede Licença Maternidade a servidora Franciny Werpp.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 24 de outubro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Concede férias ao servidor Fernando Ferreira da Silveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 24 de outubro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão Temporária de Inventário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Institui a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Charles Wantz para o cargo de Assessor da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Institui Comissão Temporária de Inventário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração de cargos do servidor Cristian Martins.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 30 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Charles Wantz.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia o servidor José Mengue dos Santos como fiscal do Contrato Administrativo 04/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 25 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 22 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor José Mengue dos Santos como fiscal do contrato administrativo 03/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 15 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Dhelwer Pires Machado para o cargo de Assessor da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 08 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Caroline Garcia Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 01 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre as férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 01 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 01 de setembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Retifica a Portaria 104/2025 de nomeação do servidor Charles Wantz para o cargo de Assessor de Comunicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 18 de agosto de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Decisão de PAD e demissão de servidor.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 15 de agosto de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor Charles Wantz para o cargo de Assessor de Comunicação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 15 de agosto de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor João Balbino Dias Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 15 de agosto de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 15 de agosto de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias José Mengue dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 15 de agosto de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 11 de agosto de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 04 de agosto de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias do servidor José Mengue dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 07 de julho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão e atualização da legislação relativa a Licitações na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 26 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 18 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Arquivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 13 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição da Escola do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 13 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia integrantes para compor a Comissão de Desburocratização e Padronização.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 13 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia integrante para compor a CPAD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 05 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Institui a Comissão de Revisão e Atualização da legislação referente às Licitações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 05 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 05 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia o servidor Cristian Martins Rodrigues Scheffer
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.