Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4610 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria nº 25, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 25-2025 - Nomeação de Cleomar Gnoatto Vargas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 24, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 24-2025 - Nomeação de Rafaela Nunes Moreira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 23, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 23-2025 - Alteração de cargos Luciene Cristina Nascimento Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 22, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 22-2025 - Alteração de cargos Marcelo Silva de Moraes Filho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 21, de 10 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: transferência de cargo Clarisse Machado de Lima Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.732, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera o art. 11 e o §2º do artigo 16 da Lei 1532 de 10/04/2012. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.731, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 157, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei Complementar nº 156, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68 de 28 de fevereiro de 2014, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Xangri-Lá, cria a Autarquia Municipal PREV-XANGRI-LÁ e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 20, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 20-2025 - Exoneração Jaqueline Dumer Machado Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 19, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 19-2025 - Exoneração Alessandra Pinheiro Bruno Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 18, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 18-2025 - Exoneração Lais da Silva Teixeira Fabrício Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 17, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 17-2025 - Exoneração Arion de Souza Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 16, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 16-2025 - Exoneração Tamara dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 15, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 15-2025 - Exoneração Mayra Santos da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 14, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Mario da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 13, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Lisiane Carvalho Cipriano Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 12, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 12-2025 - Exoneração Jessica Ferreira dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 11, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 11-2025 - Exoneração Jeferson Inácio de Vargas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 10, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 10-2025 - Exoneração Jean Carlos Machado Germano Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 9, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 09-2025 - Exoneração Jackes Adriani da Silva Germano Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 8, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 08-2025 - Exoneração Daiane Emerim de Souza Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 07-2025 - Exoneração Aurelio Silva da Silveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 6, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 06-2025 - Exoneração Andreia Rafael Daros Pokomaier Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 5, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Andrea Souza Farias Portella Lopes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Amanda Mattos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Marlete Ribeiro da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Alessandra Barbosa Roque Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução de Mesa nº 1, de 03 de janeiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira da Câmara de Vereadores para o exercício de 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da Mesa diretora e presidente 2025. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução de Mesa nº 10, de 30 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 14.133/2021 e dá outras providências Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução de Mesa nº 9, de 30 de dezembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Regulamenta o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xangri-Lá/RS, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução de Mesa nº 8, de 30 de dezembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá o disposto no art. 95, §2º da Lei Federal nº 13.133/2021 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.730, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Ratifica a extinção do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.729, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.728, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2494, de 26 de dezembro de 2022, para prorrogar a vigência do convênio até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.727, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.726, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre a inspeção predial obrigatória no Município de Xangri-lá, estabelece regras para a manutenção, conservação e segurança das edificações e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 142, de 19 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidor Aurélio Silveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de dezembro de 2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.725, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências” |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.724, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir área que descreve e dá outras providências. |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.722, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei 2500 de 16 de janeiro de 2023 que Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 141, de 06 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Licença sem Vencimentos do Vereador Eduardo Jardim e convocação da Vereadora suplente Vanessa Ramos Jaques. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 2.719, de 02 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 140, de 02 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução de Mesa nº 7, de 02 de dezembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre calendário de encerramento contábil do exercício financeira de 2024 para o Poder Legislativo do Município. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução de Mesa nº 6, de 02 de dezembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 na Câmara Municipal de Vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 139, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 138, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre as férias do servidor Adalcir Rodrigues da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |