SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 30, de 23 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Andressa Martins Saraiva a partir do dia 23 de janeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.640, de 17 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 16 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 16 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Davi Cristovam Borges a partir do dia 22 de janeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 15 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Jaqueline Dumer Machado a partir do dia 17 de janeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 3, de 15 de janeiro de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Regulamenta a Comissão de Atualização do Regime Jurídico Único, da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 2, de 15 de janeiro de 2024 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Regulamenta a comissão de desburocratização e padronização. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 1, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 11 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Sergio Tadeu dos Santos a partir do dia 08 de janeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 11 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Andressa Martins Saraiva, com conversão de 1/3 do período em abono pecuniário, a partir do dia 08 de janeiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 10 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Cria a Comissão de Desburocratização e Padronização interna dos atos e processos administrativos no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 10 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Cria a Comissão de Estudos e atualização do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Xangri-Lá, do regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 10 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Análise e Implementação da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 10 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição dos integrantes da Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 10 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia novos integrantes para a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.639, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Planejamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.638, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, suprimi e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.637, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação.”	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.636, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social Educacional para a Secretaria de Educação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.635, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/materia/CDFA1257/b84890474008bc29a8e03865dc91177cb84890474008bc29a8e03865dc91177c	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.634, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a contratar Técnico (a) em Enfermagem Vacinador (a) para a Secretaria de Saúde." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.633, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.632, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.631, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Revoga a Lei nº 1753 de 31 de março de 2015 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.630, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos na Lei nº 2096/2019, que dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Xangri-Lá, nos termos da legislação federal vigente, institui as taxas para análise dos projetos e de fiscalização da emissão de radiação e dá outras providências, revoga a Lei nº 1618, de 16 de setembro de 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Alessandra Barbosa Roque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 08 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor Evair Rodrigues da Silva para o cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos da servidora Daiane Emerim de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos da servidora Marisa Teixeira Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos do servidor Jeferson Inácio de Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos da servidora Jaqueline Dumer Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos da servidora Andréa Portella. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Alessandra Pinheiro Bruno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Lisiane Carvalho Cipriano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Tamara dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Leonam Alves Borges Matos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Leonardo Rodrigues Pokomaier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Diego Quadros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Vivia Correa de Quadros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Priscila Borges de Borba, Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Everson Magnus Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 05 de janeiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da Mesa Diretora para o ano de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.628, de 29 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: INSTITUI, REGULAMENTA E DISCIPLINA A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.627, de 29 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.626, de 29 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.625, de 29 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2389, de 23 de maio de 2022, que, Inclui dispositivo da Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.624, de 29 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2389, de 23 de maio de 2022, que, Inclui dispositivo da Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.623, de 29 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal 2494/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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