SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 108, de 29 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Marisa Teixeira Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 29 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Marisa Teixeira Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 27 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 27 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre as férias da servidora Evelise Britto da Silveira Riesgo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 27 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrompe o gozo de férias da servidora Evelise Britto da Silveira por motivo de superior interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 18, de 27 de dezembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.629, de 22 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre o Regime de Uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Pedro Nunes da Silveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.622, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: "Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social à Associação Coral Vozes de Xangri-Lá." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Evelise Britto da Silveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Instauração de sindicância. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia a servidora Evelise Britto da Silveira para a função de agente de contratações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia equipe de apoio do Agente de Contratação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 17, de 18 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre o calendário de encerramento contábil do exercício financeiro de 2023 para o Poder Legislativo do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.621, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Nomeia como a Avenida "Mário Ângelo Sebben", o logradouro Público no Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.620, de 11 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2024". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.619, de 08 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera a redação do art. 1º, da Lei 906 de 29 de novembro de 2006, que "Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.618, de 04 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, suprimi e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.617, de 04 de dezembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.616, de 27 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Acresce § e altera a redação dos incisos IV e §1º, da Lei 2500 de 16 de janeiro de 2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.615, de 27 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar valores a Atleta MARCELA RODRIGUES TOMAZ para o custeio de passagens e estadia e alimentação para partipação e representação do Município de Xangri-Lá No Campeonato de JIU-JITSU MUNDIAL KIDS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.614, de 20 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera o anexo de metas fiscais da Lei nº 2586, de 04 de setembro de 2023 (LDO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.613, de 20 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera o anexo de metas fiscais da Lei nº 2428, de 22 de agosto de 2022 (LDO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.612, de 13 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.611, de 13 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Estabelece o valor do PTM, o parcelamento e desconto do IPPU/IPTU e o calendário das taxas para o ano de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.610, de 13 de novembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos na Lei nº 2388 de 23 de maio de 2022, que Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Xangri-Lá, nos casos em que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 16, de 13 de novembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.500,00 (NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 08 de novembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera o período de férias do servidor Aurélio Silva da Silveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 08 de novembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre as férias do servidor Aurélio Silva da Silveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 15, de 07 de novembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 31 de outubro de 2023 Ementa: “Decreta como ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2023 em razão do feriado nacional do Dia dos Finados” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.609, de 30 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Nomeia como a Rua "Air Bergenthal", o logradouro Público localizado na praia do Coqueiros no Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.608, de 30 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a utilizar dos valores recebidos à título de indenização prevista na Lei 012/2005, para fins de Custeio, Manutenção e Gestão do Serviço Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.606, de 30 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.605, de 30 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Inclui dispositivos na Lei nº 777 de 29 de novembro de 2005 que "Institui o Sistema de Controle Interno do município de Xangri-Lá e dá outras providências."	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.604, de 24 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1702, de 10 de setembro de 2014, que "Institui a Feira do Livro de Xangri-Lá e acrescenta o evento na Lei nº 698, de 18 de abril de 2005, que Institui o calendário de eventos oficiais do município de Xangri-Lá." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.603, de 24 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.601, de 16 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.600, de 16 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Revoga a Lei nº 2221 de 20 de abril de 2021 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.599, de 16 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: "Revoga a Lei nº 2453 de 24 de outubro de 2022 e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.598, de 16 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.597, de 16 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.596, de 16 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 949 de 17 de abril de 2007 que "Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal Do Meio Ambiente - FMMA, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.595, de 16 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei 1994 de 03 de abril de 2018, "Nomeia as Ruas "Coruja-buraqueira", "Canário da Terra", "Gaivota" e "Pavão" os logradouros Públicos localizados em Atlântida, Município de Xangri-Lá." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 10 de outubro de 2023 Ementa: "Decreta ponto facultativo o dia 13 de outubro de 2023 em razão da comemoração da padroeira do Brasil"	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.602, de 09 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Nomeia como "Isauro Antônio Borges" o logradouro público localizado no bairro "Atlântida" no município de Xangri-Lá - RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.594, de 09 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2450 de 17 outubro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto Profeta sem Rosto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 09 de outubro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui a Comissão Temporária de Inventário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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