SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução de Mesa nº 11, de 09 de outubro de 2023 Ementa: Institui procedimento para realização de audiência pública do Plano Diretor do Município de Xangri-Lá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.592, de 06 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato de Médico Veterinário lotado na Secretaria de Meio Ambiente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 03 de outubro de 2023 Ementa: “Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2020, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.593, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.591, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2495 de 12 de dezembro de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2023". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.590, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos do Litoral Norte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 02 de outubro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor Leonam Alves Borges Matos para o cargo de Assessor da Presidência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 29 de setembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Mariane Matias Sarmento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.589, de 25 de setembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos na Lei nº 2450, de 17 de Outubro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto "Profeta sem Rosto" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.588, de 25 de setembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2450 de 17 outubro de 2022 que Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implementação do Projeto Profeta sem Rosto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 11 de setembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 11 de setembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 06 de setembro de 2023 Ementa: Decreta como ponto facultativo o dias 8 de setembro de 2023 em razão da proclamação da independência do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.586, de 04 de setembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.585, de 04 de setembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.584, de 04 de setembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.583, de 04 de setembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Inclui no calendário do Município o Torneio Aberto de Golfe do Green Village. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.582, de 04 de setembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao Grupo de Artes e Tradição Estampa Gauderia para fomento social, artístico e cultural da Semana Farroupilha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.581, de 04 de setembro de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar valores na forma de subvenção ao GTC 20 de Setembro para fomento social, artístico e cultural da Semana Farroupilha. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 01 de setembro de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Diego de Quadros para o cargo de Diretor Geral. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 30 de agosto de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Marcielle Schardosim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 30 de agosto de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Cristiane Silveira de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 23 de agosto de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias do servidor Jackes Adriani Germano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 22 de agosto de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.580, de 21 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.579, de 21 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.578, de 17 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.577, de 17 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2576, de 07 de agosto de 2023, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 16 de agosto de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Inclui o servidor Hélio de Souza Bogado Neto na CPAD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Cleomar Gnoatto Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 15 de agosto de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Jackes Adriane Germano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 14 de agosto de 2023 Ementa: Decreta luto oficial pela morte do irmão do Vereador Aldacir Rodrigues da Silva, Sr. Tarcísio Matos da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.576, de 07 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.575, de 07 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.574, de 07 de agosto de 2023 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 19 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratações na condução do Credenciamento 01/2023 da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 19 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 19 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 18 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Concede férias à servidora Bárbara da Silva Alves, pelo período de 09 dias, a partir do dia 20 de julho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 18 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Concede férias à servidora Evelise Britto da Silveira, pelo prazo de 15 dias, a partir do dia 17 de julho de 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 18 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolinas Garcia Viacava por motivo de superior interesse público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 18 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Concede férias à servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 18 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia a servidora Priscila Borges de Borba para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Francisco da Silva Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.573, de 10 de julho de 2023 Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.572, de 10 de julho de 2023 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2530, de 10 de abril de 2023, que Revoga a Lei 1385/2010 e Cria os empregos públicos de agentes comunitários de saúde e agente de combate às endemias, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 05 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor José Mengue dos Santos para a função de fiscal do contrato administrativo 03/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 05 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 05 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui a Comissão de Seleção de Chamamento Público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 05 de julho de 2023 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração do cargo da servidora Marisa Teixeira Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.571, de 03 de julho de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos de servidores temporários lotados na Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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