SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 59, de 19 de junho de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À VEREADORA LUZIA BARBOSA NETTO A PARTIR DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 19 de junho de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR SÉRGIO TADEU DOS SANTOS CONTADAS A PARTIR DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 07 de junho de 2019 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA ALESSANDRA BARBOSA ROQUE CONCEDIDO ENTRE 28/05/2019 e 16/06/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 27 de maio de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA ALESSANDRA BARBOSA ROQUE A PARTIR DO DIA 28 DE MAIO DE 2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 11 de abril de 2019 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EDNA LUIZI CORREIA BITTENCOURT CONCEDIDO ENTRE 01/04/2019 e 20/04/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 11 de abril de 2019 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 09/04/2019 e 23/04/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 09 de abril de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO PELO PERÍODO DE 15 DIAS, A PARTIR DO DIA 09 DE ABRIL DE 2019.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 08 de abril de 2019 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES CONCEDIDO ENTRE 27/03/2019 e 07/04/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 08 de abril de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À BÁRBARA DA SILVA ALVES PELO PERÍODO DE 12 DIAS, A PARTIR DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 03 de abril de 2019 Ementa: “NOMEIA A VEREADORA LUZIA BARBOSA NETTO, E OS VEREADORES FABIO JUNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU E HANILTON JOÃO VENÉRIO, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 01 de abril de 2019 Ementa: “INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DE CARTA DE SERVIÇO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 13.460/2017”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 01 de abril de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA EDNA LUIZI CORREIA BITTENCOURT, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 19 de março de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA TATIRLEI PEREIRA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 19 DE MARÇO DE 2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 11 de março de 2019 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES CONCEDIDO ENTRE 01/03/2019 e 17/03/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 11 de março de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR VALMIR DALLAGNOL PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 11 de março de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 11 de março de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DAÍSE MELLOS ALVES, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À BÁRBARA DA SILVA ALVES PELO PERÍODO DE 17 DIAS, A PARTIR DO DIA 1 DE MARÇO DE 2019.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE 02 DIAS, A PARTIR DO DIA 6 DE MARÇO DE 2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA JANINI DELFINO CARNEIRO, A PARTIR DO DIA 4 DE MARÇO DE 2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR CLEOMAR GNOATTO VARGAS CONTADAS A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2019.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR VALDIR MACHADO SILVEIRA A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2019.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR FABIO JUNIOR RAMOS A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2019." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2019.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR HANILTON JOÃO VENÉRIO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2019." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 28 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ALESSANDRA BARBOSA ROQUE PELO PERÍODO DE 10 DIAS, A PARTIR DO DIA 6 DE MARÇO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 21 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE LICENÇA À GESTANTE À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR JORGE LUIS NICOLAU CONTADAS A PARTIR DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 14 de fevereiro de 2019 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS CONCEDIDO ENTRE 04/02/2019 e 23/02/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 13 de fevereiro de 2019 Ementa: “RETIFICA A PORTARIA 027/2019, QUE CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA”. Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 27, de 28 de janeiro de 2019
Portaria nº 31, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: “NOMEIA OS VEREADORES FÁBIO JÚNIOR RAMOS, HANILTON JOÃO VENÉRIO, JORGE LUIS NICOLAU E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2019”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de fevereiro de 2019 Ementa: “EXONERA Marlete Ribeiro do cargo de Assessora da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de fevereiro de 2019 Ementa: “EXONERA Scheila Rodolpho do cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 28 de janeiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 17 (DEZESSETE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2019”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 29, de 13 de fevereiro de 2019
Portaria nº 26, de 08 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEIA OS VEREADORES HANILTON JOÃO VENÉRIO, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU E FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 02/01/2019 e 21/01/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 07 de janeiro de 2019 Ementa: “NOMEIA Jamile Rita Soares dos Santos para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Valmir Dall Agnol”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: “NOMEIA Edson Pedroso Machado para o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Valdir Machado Silveira.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: “EXONERA Jeferson Inácio de Vargas do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: “NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS COMO RESPONSÁVEL PELA FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 04 de janeiro de 2019 Ementa: “NOMEIA O SERVIDOR MARIO DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES CONCEDIDO ENTRE 28/12/2018 e 09/01/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA CONCEDIDO ENTRE 26/12/2018 E 03/01/2019, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: NOMEIA Cristiano dos Santos Cavalheiro para o cargo de Assessor da Presidência, lotado no gabinete da Presidência desta Casa Legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: “NOMEIA Daiane Emerim de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Cleomar Gnoatto Vargas.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: “NOMEIA Thiago Vargas Serra para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete da Câmara Municipal de Xangri-Lá”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: “ALTERA o cargo da servidora Tatirlei Pereira da Silva de Assessor Parlamentar para Assessor da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2019 Ementa: “ALTERA o cargo da servidora Daiane Matos Steinmetz de Assessor Parlamentar para Diretor Legislativo da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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