Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1373 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 67, de 11 de julho de 2018
Ementa:
Férias servidora Scheila Rodolpho
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 11 de julho de 2018
Ementa:
Férias servidora Evelise Britto da Silveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 11 de julho de 2018
Ementa:
Férias Vereador Jorge Luis Nicolau
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 09 de julho de 2018
Ementa:
Férias Vereador Sérgio Tadeu dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 05 de julho de 2018
Ementa:
Férias Vereador Cleomar Gnoatto Vargas
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 05 de julho de 2018
Ementa:
Férias servidor Hélio de Souza Bogado Neto
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 05 de julho de 2018
Ementa:
Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 04 de julho de 2018
Ementa:
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 04 de julho de 2018
Ementa:
Licença à gestante Daise Mellos Alves
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 03 de julho de 2018
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Marlete Ribeiro da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 28 de junho de 2018
Ementa:
Férias do Vereador Hanilton João Venério
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 27 de junho de 2018
Ementa:
Férias da servidora Marlete Ribeiro da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 27 de junho de 2018
Ementa:
Interrupção do período de férias da servidora Bárbara da Silva Alves
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 21 de junho de 2018
Ementa:
“ATRIBUI À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES COMPETÊNCIA SOBRE OS SERVIÇOS DE SIC/OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ R/S.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 20 de junho de 2018
Ementa:
“EXTINGUE A COMISSÃO SIC/OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ R/S.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 14 de junho de 2018
Ementa:
“EXTINGUE A COMISSÃO MPPT DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ R/S.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 14 de junho de 2018
Ementa:
“ EXTINGUE A COMISSÃO CPAD DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ R/S."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 29 de maio de 2018
Ementa:
“NOMEIA OS VEREADORES, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, JORGE LUIS NICOLAU E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 15 de maio de 2018
Ementa:
“NOMEIA OS VEREADORES VALDIR MACHADO SILVEIRA, HANILTON JOÃO VENÉRIO, SÉRGIO TADEU DOS SANTOS E FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 15 de maio de 2018
Ementa:
“NOMEIA OS VEREADORES VALDIR MACHADO SILVEIRA, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, SÉRGIO TADEU DOS SANTOS E FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 11 de maio de 2018
Ementa:
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO CONCEDIDO ENTRE 08/05/2018 e 18/05/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 07 de maio de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO PELO PERÍODO DE 11 (ONZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 08 DE MAIO DE 2018”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 24 de abril de 2018
Ementa:
“NOMEIA OS VEREADORES VALDIR MACHADO SILVEIRA, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, CLEOMAR GNOATTO VARGAS, SÉRGIO TADEU DOS SANTOS, JORGE LUIS NICOLAU, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 02 de abril de 2018
Ementa:
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR JEFERSON INÁCIO DE VARGAS CONCEDIDO ENTRE 14/03/2018 e 02/04/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 27 de março de 2018
Ementa:
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JAMILE RITA SOARES DOS SANTOS CONCEDIDO ENTRE 14/03/2018 e 02/04/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 05 de março de 2018
Ementa:
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA SCHEILA RODOLPHO OLIVEIRA CONCEDIDO ENTRE 05/03/2018 e 24/03/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 05 de março de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR VALMIR DALLAGNOL PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 05 de março de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JAMILE RITA SOARES DOS SANTOS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE 2018"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 05 de março de 2018
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JEFERSON INÁCIO DE VARGAS A PARTIR DO DIA 06 DE MARÇO DE 2018
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 05 de março de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA SCHEILA RODOLPHO OLIVEIRA, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 5 DE MARÇO DE 2018
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 01 de março de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MATHEUS FERREIRA JARDIM, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2018.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 01 de março de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR VALDIR MACHADO SILVEIRA A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2018"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 01 de março de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR FÁBIO JUNIOR RAMOS A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2018
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 01 de março de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS À VEREADORA LUZIA BARBOSA NETTO A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2018.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 01 de março de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS AO VEREADOR FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2018.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 26 de fevereiro de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EDNA LUIZI CORREIA BITTENCOURT PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 08 de fevereiro de 2018
Ementa:
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO ENTRE 06/02/2018 e 11/02/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 05 de fevereiro de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 05 de fevereiro de 2018
Ementa:
“NOMEIA OS VEREADORES VALDIR MACHADO SILVEIRA, HANILTON JOÃO VENÉRIO, FÁBIO JÚNIOR RAMOS E LUZIA BARBOSA NETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRECIAR O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2018.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 01 de fevereiro de 2018
Ementa:
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO CONCEDIDO ENTRE 31/01/2018 e 12/02/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 30 de janeiro de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO PELO PERÍODO DE 13 (TREZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2018”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 26 de janeiro de 2018
Ementa:
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO ENTRE 24/01/2018 e 31/01/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 23 de janeiro de 2018
Ementa:
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 08 (OITO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2018”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 22 de janeiro de 2018
Ementa:
Férias da servidora Tatirlei Pereira da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 19 de janeiro de 2018
Ementa:
“INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO CONCEDIDO ENTRE 17/01/2018 a 25/01/2018, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 16 de janeiro de 2018
Ementa:
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2018
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 09 de janeiro de 2018
Ementa:
Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 04 de janeiro de 2018
Ementa:
Nomeia a servidora Jamile Rita Soares dos Santos para a função de fiscal de contratos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 04 de janeiro de 2018
Ementa:
Nomeação do servidor Marcelo dos Santos para o cargo de Assessor da Presidência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.