SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 15, de 20 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Cleomar Gnoatto Vargas a partir de 19 de janeiro de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 20 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados e do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.912, de 19 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Nomeia como ‘’Parque Túlio Zoratto’’ o Parque 1, localizado no bairro Atlântida, entre as Avenidas Paraguassú e R. Do Parque. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 19 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Ouvidor da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 19 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Gean Carlos da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar lotado no gabinete do Vereador Fabiano Ferreira Vieira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 19 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a convocação do Vereador Suplente Fabiano Ferreira Vieira para assumir a vereança. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 19 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a Licença concedida à Vereadora Luzia Barbosa Netto para desempenhar cargo de Secretária Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.911, de 14 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder cessão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, para Elevatória de Esgoto Bruto - EEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 14 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de servidor para fiscal do contrato 07/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 14 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Cristiane Silveira de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 12 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Atualização do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 08 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição de Arquivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 08 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Desburocratização. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 08 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão e Atualização da legislação relativa a, Licitação na Câmara. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 08 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Comissão da Escola do Legislativo 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 08 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 08 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia servidora responsável pelo Regime de Adiantamento de numerário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.910, de 07 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo de Xangri-Lá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 07 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: "Altera a redação do artigo 21 da Lei Orgânica Municipal" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 162, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Andrisa Nunes Souza dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 161, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos Cristiane Silveira de Assis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 160, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos Scheila Maria Dorneles. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 159, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Andrisa Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 158, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Ver. Sergio Tadeu dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 157, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Ver. Daiane Emerim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.909, de 30 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.909, de 30 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.908, de 30 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.907, de 30 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que "Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.906, de 30 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Nomeia como ‘’Praça das Corujas’’ a área verde situada no bairro Arpoador, entre as Avenidas Ana Paula Bettencourt Caldeira e Avenida Beira Mar neste Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 155, de 30 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação do servidor Marcelo Silva Moares Filho para o arquivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.905, de 29 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Institui a campanha JUNHO VIOLETA, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.902, de 29 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xangri-Lá o Dia do Fisiculturismo e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.901, de 29 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 156, de 29 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Evelise Britto da Silveira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 154, de 29 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação do servidor Dhelwer Pires Machado para a Direção Legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 153, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação da servidora Rafaela Nunes Moreira para a arquivo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 152, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação da servidora Patricia Loss Rimoli para Direção Legislativa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 151, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispoe sobre a composição da Mesa Diretora, Comissões e Procuradoria da Mulher para o ano de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 145, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Ruan Tolentino dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 25, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.900, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 150, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a promoção funcional da servidora Evelise Britto da Silveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 149, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia Comissão para instauração de processo de responsabilização e aplicação de sanções de acordo com a Lei 14.133-2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 148, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargo da servidora Patricia Loss Rimoli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 147, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargo da servidora Rubia Tatiane. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 146, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 144, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias do servidora Lis Everty Carolina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.898, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.897, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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