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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 33, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Eduardo Filipe da Rocha. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 32, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Tais Barbosa Kovaliski. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 31, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Concede Licença Luto à servidora Rubia Tatiane Stoffel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 30, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a composição da Comissão da Escola do Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 29, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidor para o setor de Patrimônio e Almoxarifado. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 28, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Retorno do Vereador Eduardo Jardim Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 27, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Richer Rosa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 26, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Guilherme Meier Matos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 25, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui Comissão de Responsabilização e aplicação de penalidades Lei 14.133/2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 24, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 23, de 05 de fevereiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 21, de 29 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Revisão do PAD 01/2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 20, de 29 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 19, de 29 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 18, de 29 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 17, de 20 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Inclui integrante na Comissão da Escola do Legislativo. Texto Original |
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Portaria nº 16, de 20 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como fiscal do Contrato Administrativo 01/2026. Texto Original |
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Portaria nº 15, de 20 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Cleomar Gnoatto Vargas a partir de 19 de janeiro de 2026. Texto Original |
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Portaria nº 14, de 20 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados e do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
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Portaria nº 13, de 19 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Ouvidor da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 12, de 19 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Gean Carlos da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar lotado no gabinete do Vereador Fabiano Ferreira Vieira. Texto Original |
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Portaria nº 11, de 19 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a convocação do Vereador Suplente Fabiano Ferreira Vieira para assumir a vereança. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 10, de 19 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a Licença concedida à Vereadora Luzia Barbosa Netto para desempenhar cargo de Secretária Municipal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 9, de 14 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de servidor para fiscal do contrato 07/2025. Texto Original |
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Portaria nº 8, de 14 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Cristiane Silveira de Assis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 7, de 12 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Atualização do Regimento Interno. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 6, de 08 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição de Arquivo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 5, de 08 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Desburocratização. Texto Original |
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Portaria nº 4, de 08 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão e Atualização da legislação relativa a, Licitação na Câmara. Texto Original |
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Portaria nº 3, de 08 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Comissão da Escola do Legislativo 2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 2, de 08 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno. Texto Original |
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Portaria nº 1, de 08 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia servidora responsável pelo Regime de Adiantamento de numerário. Texto Original |
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Portaria nº 162, de 05 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Andrisa Nunes Souza dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 161, de 05 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos Cristiane Silveira de Assis. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 160, de 05 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos Scheila Maria Dorneles. Texto Original |
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Portaria nº 159, de 05 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Andrisa Nunes. Texto Original |
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Portaria nº 158, de 05 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Ver. Sergio Tadeu dos Santos. Texto Original |
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Portaria nº 157, de 05 de janeiro de 2026
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Ver. Daiane Emerim. Texto Original |
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Portaria nº 155, de 30 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação do servidor Marcelo Silva Moares Filho para o arquivo. Texto Original |
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Portaria nº 156, de 29 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Evelise Britto da Silveira. Texto Original |
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Portaria nº 154, de 29 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação do servidor Dhelwer Pires Machado para a Direção Legislativa. Texto Original |
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Portaria nº 153, de 23 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação da servidora Rafaela Nunes Moreira para a arquivo Texto Original |
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Portaria nº 152, de 23 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação da servidora Patricia Loss Rimoli para Direção Legislativa Texto Original |
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Portaria nº 151, de 23 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispoe sobre a composição da Mesa Diretora, Comissões e Procuradoria da Mulher para o ano de 2026. Texto Original |
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Portaria nº 145, de 23 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Ruan Tolentino dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 150, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a promoção funcional da servidora Evelise Britto da Silveira Texto Original |
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Portaria nº 149, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia Comissão para instauração de processo de responsabilização e aplicação de sanções de acordo com a Lei 14.133-2021 Texto Original |
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Portaria nº 148, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargo da servidora Patricia Loss Rimoli. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 147, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargo da servidora Rubia Tatiane. Texto Original |
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Portaria nº 146, de 22 de dezembro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
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