SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 26, de 29 de fevereiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 29 de fevereiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR THIAGO VARGAS SERRA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 29 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR DOUGLAS RAMOS DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29 DE FEVEREIRO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 14 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA DAIANE EMERIM DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 14 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA SABRINA ALTMAYER MACHADO, A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2016”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: “NOMEIA O VEREADOR: GEOVANE NAZÁRIO,COMO PRESIDENTE, VEREADOR: LONIR ALVES COMO RELATOR, VEREADOR HANILTON JOÃO VENÉRIO COMO SECRETARIO,INTEGRANDO O VER FÁBIO JUNIOR, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: “NOMEIA O VEREADOR: TADEU MAGNUS COMO PRESIDENTE, VEREADOR: FÁBIO JUNIOR COMO RELATOR,VEREADOR: HANILTON JOÃO VENÉRIO COMO SECRETARIO, DA COMISSÃO MISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: “NOMEIA O VEREADOR:LUIS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, VEREADOR:SERGIO TADEU COMO RELATOR,VEREADOR EDMUNDO CABREIRA COMO SECRETARIO,INTEGRANDO O VER TADEU MAGNUS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: Institui a Comissão de Manual de Procedimentos, Projetos e afins - MPP e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 16 de março de 2017
Portaria nº 13, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: Institui a Comissão de Licitação e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: Institui a Comissão de Pregão e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 16 de março de 2017
Portaria nº 11, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e designa seus integrantes Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 16 de março de 2017
Portaria nº 10, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 4.320/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E A COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 16 de março de 2017
Portaria nº 8, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: NOMEIA Jessica Emerim Pires para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Geovane Nazário Laurentino Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: NOMEIA Janini Delfino Carneiro para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Hanilton João Venério Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: NOMEIA Cristiane Silveira de Assis para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA o cargo da servidora Natália Souza Machado de Assessor Parlamentar para Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA Janini Delfino Carneiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA Vanessa Caroline da Silva Fernandes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA Cristiane Silveira de Assis do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: NOMEIA Frederico Freire Figueiró para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Xangri-lá/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 01 de dezembro de 2015 Ementa: INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 27 de novembro de 2015 Ementa: INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 26 de novembro de 2015 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES, A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 26 de novembro de 2015 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES, A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 24 de novembro de 2015 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 10 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI N.º 4.320/2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 03 de novembro de 2015 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E A COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES, ATRIBUI COMPETÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 21 de outubro de 2015 Ementa: Reenquadra servidor em cargo público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 21 de outubro de 2015 Ementa: Reenquadra servidor em cargo público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 08 de outubro de 2015 Ementa: ALTERA A FUNÇÃO DA SERVIDORA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS NA COMISSÃO DE PREGÃO, QUE PASSA DE INTEGRANTE DA EQUIPE DE APOIO À FUNÇÃO DE PREGOEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 08 de setembro de 2015 Ementa: ALTERA A FUNÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS NA COMISSÃO DE PREGÃO, QUE PASSA DE PREGOEIRO A INTEGRANTE DA EQUIPE DE APOIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 01 de setembro de 2015 Ementa: “SUBSTITUI A SERVIDORA EVELINI BORGES LOPES FERREIRA NA COMISSÃO MPP PELA SERVIDORA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS E NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS PARA COMPOR A COMISSÃO MPP”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 01 de setembro de 2015 Ementa: “SUBSTITUI A SERVIDORA EVELINI BORGES LOPES FERREIRA NA COMISSÃO CPAD PELA SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES E NOMEIA A SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES PARA COMPOR A COMISSÃO CPAD”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 01 de setembro de 2015 Ementa: “NOMEIA JANINI DELFINO CARNEIRO para o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Xangri-lá/RS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 01 de setembro de 2015 Ementa: “ALTERA A FUNCIONÁRIA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE XANGRI-LÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 01 de setembro de 2015 Ementa: “EXONERA a servidora EVELINE BORGES LOPES FERREIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 24 de agosto de 2015 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO PELO PERÍODO DE 06 DIAS A PARTIR DE 24 DE Agosto DE 2015.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 20 de julho de 2015 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA A PARTIR DE 20 DE JULHO DE 2015.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 13 de julho de 2015 Ementa: “INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA, A PARTIR DO DIA 15 DE JULHO DE 2015,CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO- LEI 419/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 13 de julho de 2015 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2015.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 13 de julho de 2015 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR JOSÉ MENGUE DOS SANTOS PELO PERÍODO DE 20 DIAS COM O ABONO A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2015.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 13 de julho de 2015 Ementa: “INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO , NO DIA 13 DE JULHO DE 2015,CONFORME ARTIGO 102 PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO- LEI 419/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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