SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 45, de 22 de junho de 2016 Ementa: Dispõe sobre as férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 22 de junho de 2016 Ementa: Dispõe sobre as férias da servidora Vanessa da Silva Nunes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 13 de junho de 2016 Ementa: Dispõe sobre as férias do servidor José Mengue dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 16 de maio de 2016 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor Everson Magnus Francisco. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 13 de maio de 2016 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Daiane Emerim de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 02 de maio de 2016 Ementa: Interrompe as férias da servidora Evelise Britto da Silveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 26 de abril de 2016 Ementa: Nomeação de Patrícia Inaiara Matos de Andrade Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 19 de abril de 2016 Ementa: Concede férias à servidora Evelise Britto da Silveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 18 de abril de 2016 Ementa: Nomeação de Ketuny Pacheco Kaufmann Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 12 de abril de 2016 Ementa: Torna sem efeito a nomeação de Daiane Correa de Quadros. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 34, de 12 de abril de 2016
Portaria nº 35, de 12 de abril de 2016 Ementa: Interrompe as férias da servidora Vanessa da Silva Nunes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 12 de abril de 2016 Ementa: Nomeação de Daiane Correa de Quadros Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 36, de 12 de abril de 2016
Portaria nº 33, de 11 de abril de 2016 Ementa: Exoneração de Patrícia Moreira da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 11 de abril de 2016 Ementa: Exoneração de Douglas Ramos de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 04 de abril de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES PELO PERÍODO DE 19 (DEZENOVE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 04 DE ABRIL” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 04 de março de 2016 Ementa: “INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA CONCEDIDO ENTRE 29/02/2016 E 14/03/2016, POR MOTIVO DE SUPERIOR INTERESSE PÚBLICO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 29 de fevereiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR LEONARDO RODRIGUES POKOMAIER, A PARTIR DO DIA 7 DE MARÇO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 29 de fevereiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 29 de fevereiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA PATRÍCIA MOREIRA DA SILVA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 29 de fevereiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR THIAGO VARGAS SERRA, A PARTIR DO DIA 1º DE MARÇO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 29 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR DOUGLAS RAMOS DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 10 DE MARÇO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA EVELISE BRITTO DA SILVEIRA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 29 DE FEVEREIRO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 21, de 26 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, AO SERVIDOR MARCELO DOS SANTOS, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 14 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA DAIANE EMERIM DE SOUZA, A PARTIR DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2016” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 14 de janeiro de 2016 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA SABRINA ALTMAYER MACHADO, A PARTIR DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2016”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: “NOMEIA O VEREADOR: GEOVANE NAZÁRIO,COMO PRESIDENTE, VEREADOR: LONIR ALVES COMO RELATOR, VEREADOR HANILTON JOÃO VENÉRIO COMO SECRETARIO,INTEGRANDO O VER FÁBIO JUNIOR, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: “NOMEIA O VEREADOR: TADEU MAGNUS COMO PRESIDENTE, VEREADOR: FÁBIO JUNIOR COMO RELATOR,VEREADOR: HANILTON JOÃO VENÉRIO COMO SECRETARIO, DA COMISSÃO MISTA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 04 de janeiro de 2016 Ementa: “NOMEIA O VEREADOR:LUIS ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA COMO PRESIDENTE, VEREADOR:SERGIO TADEU COMO RELATOR,VEREADOR EDMUNDO CABREIRA COMO SECRETARIO,INTEGRANDO O VER TADEU MAGNUS, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: Institui a Comissão de Manual de Procedimentos, Projetos e afins - MPP e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 16 de março de 2017
Portaria nº 13, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: Institui a Comissão de Licitação e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: Institui a Comissão de Pregão e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 16 de março de 2017
Portaria nº 11, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e designa seus integrantes Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 16 de março de 2017
Portaria nº 10, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE INVENTÁRIO, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 4.320/2015 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: INSTITUI A COMISSÃO DE SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E A COMISSÃO DE PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO DO SIGILO DE INFORMAÇÕES Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 44, de 16 de março de 2017
Portaria nº 8, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: NOMEIA Jessica Emerim Pires para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Geovane Nazário Laurentino Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: NOMEIA Janini Delfino Carneiro para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do Vereador Hanilton João Venério Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: NOMEIA Cristiane Silveira de Assis para o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: ALTERA o cargo da servidora Natália Souza Machado de Assessor Parlamentar para Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA Janini Delfino Carneiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA Vanessa Caroline da Silva Fernandes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: EXONERA Cristiane Silveira de Assis do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2016 Ementa: NOMEIA Frederico Freire Figueiró para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Xangri-lá/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 23 de dezembro de 2015 Ementa: INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 07 de dezembro de 2015 Ementa: CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 01 de dezembro de 2015 Ementa: INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 27 de novembro de 2015 Ementa: INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA LIS EVERTY CAROLINA GARCIA VIACAVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 26 de novembro de 2015 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA VANESSA DA SILVA NUNES, A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 26 de novembro de 2015 Ementa: “CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA BÁRBARA DA SILVA ALVES, A PARTIR DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2015”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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