SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 20, de 01 de agosto de 2014 Ementa: ALTERA O FUNCIONÁRIO THIAGO VARGAS SERRA, PELA FUNCIONARIA ALINE CARLOS LEFFA, NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE XANGRILÁ.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 01 de agosto de 2014 Ementa: Altera o servidor Thiago Vargas Serra pela diretora ALINE CARLOS LEFFA para exercer a função de PREGOEIRA da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Xangri-Lá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 14 de julho de 2014 Ementa: AUTORIZA A FUNCIONARIA VANESSA DA SILVA NUNES A INGRESSAR NA COMISSÃO MPP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 26 de junho de 2014 Ementa: Designa HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO para Designar as tarefas do setor de patrimônio da Câmara Municipal de Xangri-Lá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 24 de junho de 2014 Ementa: NOMEIA os servidores José Mengue dos Santos e Thiago Vargas Serra para exercerem a função de PREGOEIROS e NOMEIA a equipe de apoio da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Xangri-Lá.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 24 de junho de 2014 Ementa: Designa VANESSA DA SILVA NUNES, BÁRBARA DA SILVA ALVES, JOSÉ MENGUE DOS SANTOS, EVELISE BRITTO DA SILVEIRA e THIAGO VARGAS SERRA para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Xangri-Lá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 26 de maio de 2014 Ementa: NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 08 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA A FUNCIONARIA EVELINI BORGES A INGRESSAR NA COMISSÃO CPAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 10 de março de 2014 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado no concurso público municipal de provas nº001/2013, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 07 de março de 2014 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA BARBARA DA SILVA ALVES PELO PERÍODO DE 09(NOVE) DIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 06 de janeiro de 2014 Ementa: NOMEIA OS FUNCIONÁRIOS ALINE LEFFA, BARBARA DA SILVA ALVES, CRISTIANE SILVEIRA E JOSÉ MENGUE COMO MEMBROS DA COMISSÃO MPP Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 03 de janeiro de 2014 Ementa: NOMEIA Daíse Mellos Alves para ser a gestora de contratos da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: ALTERA A FUNCIONARIA ANA PAULA DA ROSA, PELA FUNCIONARIA ALINE CARLOS LEFFA, NA COMISSÃO CPAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: ALTERA o cargo da servidora EVELINI BORGES LOPES FERREIRA Assessora Parlamentar ,para Diretora Legislativa da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: NOMEIA Leonardo Rodrigues Pokomaier para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: “NOMEIA Gislaine dos Santos Sartor para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri_Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: NOMEIA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS para o cargo de Diretora administrativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: NOMEIA ALINE CARLOS LEFFA para o cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2014 Ementa: NOMEIA FÁBIO JÚNIOR RAMOS para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA o cargo do servidor THIAGO VARGAS SERRA de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA, para ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA da Câmara de Vereadores de Xangri- Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: EXONERA a servidora PAMELA DA ROSA JARDIM FERNANDES do cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: ALTERA o cargo da servidora DAISE MELLOS ALVES de ASSESSORA PARLAMENTAR para CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: EXONERA a servidora ANA PAULA ROSA DA SILVA do cargo de ASSESSORA JURIDICA DA PRESIDENCIA da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: EXONERA a servidora Aline Carlos Leffa de DIRETORA LEGISLATIVA da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 30 de dezembro de 2013 Ementa: EXONERA, a servidora CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS de DIRETORA GERAL da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 23 de dezembro de 2013 Ementa: INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA BARBARA DA SILVA ALVES, A PARTIR DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2013, CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – LEI 419/90. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 20 de dezembro de 2013 Ementa: NOMEIA O VEREADOR: Frederico Freire Figueiró, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2013, E RETIRA A VEREADORA MARIA ISABEL CASTRO ÉBERLE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 18 de dezembro de 2013 Ementa: DEMITE o Servidor Victor Fossá do quadro de servidores da Câmara Municipal de Xangri- Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 03 de dezembro de 2013 Ementa: NOMEIA OS VEREADORES: MARIA ISABEL ÉBERLE, FÁBIO JÚNIOR RAMOS, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUÍS ANTÔNIO FERREIRA, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 25 de novembro de 2013 Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA BARBARA DA SILVA ALVES PELO PERÍODO DE 30 DIAS COM O ABONO A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 05 de novembro de 2013 Ementa: NOMEIA OS VEREADORES: MARIA ISABEL EBERLE, LONIR ALVES, FREDERICO FREIRE FIQUEIRÓ,HANILTON JOÃO VENÉRIO, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 05 de novembro de 2013 Ementa: NOMEIA OS VEREADORES: MARIA ISABEL EBERLE, FABIO JUNIOR RAMOS, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUIS ANTONIO FERREIRA, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 25 de outubro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público municipal de provas e títulos nº 001/2013, e dá outras providencias. (Caroline Plexa Gianesini) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 25 de outubro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do candidato aprovado em concurso público municipal de provas e títulos nº 001/2013, e dá outras providencias. (Hélio de Souza Bogado Neto) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 25 de outubro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público municipal de provas e títulos nº 001/2013, e dá outras providencias. (Lis Everty Carolina Garcia Viacava) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 25 de outubro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público municipal de provas e títulos nº 001/2013, e dá outras providencias. (Vanessa da Silva Nunes) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 25 de outubro de 2013 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público municipal de provas e títulos nº 001/2013, e dá outras providencias. (Juliete Magnus de Camargo) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 01 de outubro de 2013 Ementa: NOMEIA OS VEREADORES: MARIA ISABEL EBERLE, FABIO JUNIOR RAMOS, TADEU MAGNUS, FREDERICO FREIRE FIGUEIRÓ, HANILTON JOÃO VENÉRIO, LUIS ANTONIO FERREIRA, LONIR ALVES E GEOVANE NAZARIO, COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 06 de setembro de 2013 Ementa: NOMEIA RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 04 de setembro de 2013 Ementa: HOMOLOGA ESTAGIO PROBATÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 30 de agosto de 2013 Ementa: REVOGA PORTARIA N°023/2013 XANGRI-LÁ, 16 DE JANEIRO DE 2013. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 23, de 16 de janeiro de 2013
Portaria nº 43, de 26 de julho de 2013 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DO PAD INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 37/2013 Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 37, de 27 de maio de 2013
Portaria nº 44, de 15 de julho de 2013 Ementa: PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA TOMA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 42/2013 Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 42, de 15 de maio de 2013
Portaria nº 41, de 25 de junho de 2013 Ementa: REVOGA PORTARIA N°022/2013 XANGRI-LÁ, 16 DE JANEIRO DE 2013. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 22, de 16 de janeiro de 2013
Portaria nº 40, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR VICTOR FOSSÁ PELO PERIODO DE 20 DIAS COM A CONVERSÃO DE 1/3-10 DIAS COM O ABONO A PARTIR DE 01 DE JULHO 2013. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 27 de maio de 2013 Ementa: RETIFICA PORTARIA N° 034/2013 Texto Original	Altera o(a) Portaria nº 34, de 15 de abril de 2013 Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 43, de 26 de julho de 2013
Portaria nº 39, de 21 de maio de 2013 Ementa: Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e designa seus integrantes.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 15 de maio de 2013 Ementa: INSTITUI TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E NOMEIA OS MEMBROS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL PARA O PROCEDIMENTO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Portaria nº 44, de 15 de julho de 2013
Portaria nº 38, de 13 de maio de 2013 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E REVOGA A PORTARIA Nº 35/2013 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 35, de 22 de abril de 2013
Portaria nº 36, de 09 de maio de 2013 Ementa: NOMEIA JULIANA CEZAR MARQUES BUENO para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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