Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1267 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 5, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
NOMEIA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS para o cargo de Diretor Geral da Câmara Municipal de Xangri-Lá
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
Exonera STEPHANIE MASCARENHAS RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar II da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
Exonera SILVIO RENATO DOS REIS NUNES do cargo de Assessor Jurídico de Gabinete da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
Exonera PAMELA DA ROSA JARDIM do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2013
Ementa:
Exonera CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Rubenir Fernandes do cargo de Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Aline Carlos Leffa do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Lidiele da Silva Tidra do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Pedro Ricardo de Camillis do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Amanda Borges de Almeida do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Douglas Ramos de Souza do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Mari Angela Teixeira para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Gizele Magali Rodrigues da Rosa do cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Patricia Fernandes Pereira do cargo de Diretora de Tesouraria da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Paulo Ricardo Curin de Souza do cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA Driele Gomes Christóvão do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 31 de dezembro de 2012
Ementa:
EXONERA ROSA PEREIRA ALVES do cargo de Diretora Executiva da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 17 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 12 de novembro de 2012
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 01 de novembro de 2012
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 30 de outubro de 2012
Ementa:
NOMEIA os Vereadores Tadeu Magnus – Presidente, Hanilton Venéreo – Relator, Geovane Nazário – Secretário, para integrarem a Comissão Especial para vistoriar as escolas Municipais de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 17 de outubro de 2012
Ementa:
NOMEIA Lidieli da Silva Tidra para o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 16 de outubro de 2012
Ementa:
EXONERA Oscar Crespo de Souza do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 06 de julho de 2012
Ementa:
NOMEIA Luís Henrique Pereira para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 05 de julho de 2012
Ementa:
Exonera ALINE SILVA DA SILVEIRA do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 05 de julho de 2012
Ementa:
INTERROMPE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR VICTOR FOSSÁ, A PARTIR DO DIA 05 DE JULHO DE 2012, CONFORME ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIME JURÍDICO ÚNIC0 – LEI 419/90.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 12 de junho de 2012
Ementa:
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD e designa seus integrantes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 30 de maio de 2012
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 14 de maio de 2012
Ementa:
DESIGNA Patricia Fernandes Pereira Responsável pela Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 23 de abril de 2012
Ementa:
DECRETA QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 30 DE ABRIL DE 2012.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 11 de abril de 2012
Ementa:
NOMEIA Pedro Ricardo de Camillis para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 11 de abril de 2012
Ementa:
EXONERA Cinandra dos Santos Augustinho do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 09 de abril de 2012
Ementa:
NOMEIA Amanda Borges de Almeida para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 09 de abril de 2012
Ementa:
NOMEIA Douglas Ramos de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 23 de março de 2012
Ementa:
EXONERA Iágara Cristina Vaz Moreira do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 23 de março de 2012
Ementa:
DESIGNA Bárbara da Silva Alves, José Mengue dos Santos, Rosa Alves Pereira e Victor Fossá - Coordenador, como membros da Comissão do Cronograma de Implantação – Portaria 828 STN, da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 01 de março de 2012
Ementa:
EXONERA Morgana da Silva do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 15 de fevereiro de 2012
Ementa:
DECLARA Ponto Facultativo no dia 20 de fevereiro de 2012 na Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 23, de 03 de fevereiro de 2012
Ementa:
DESIGNA Bárbara da Silva Alves, José Mengue dos Santos, Rosa Alves Pereira e Victor Fossá - Coordenador, como membros da Comissão da ISO 9001 da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 22, de 03 de fevereiro de 2012
Ementa:
DESIGNA Silvio Renato dos Reis Nunes para desempenhar atividades de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 20, de 01 de fevereiro de 2012
Ementa:
Exonera LISIANE DOS SANTOS do cargo de Assessor Legislativo, Nível 3, da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 24 de janeiro de 2012
Ementa:
REVOGA as Portarias de nº 17/2011, de 06.04.2011 e 024/2011, de 16.08.2011, da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 17, de 06 de abril de 2011
Revoga integralmente o(a)  Portaria nº 24, de 16 de agosto de 2011
Portaria nº 21, de 02 de janeiro de 2012
Ementa:
NOMEIA Morgana da Silva para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 02 de janeiro de 2012
Ementa:
NOMEIA Driele Gomes Christóvão para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 02 de janeiro de 2012
Ementa:
NOMEIA Paulo Ricardo Curin de Souza cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 02 de janeiro de 2012
Ementa:
NOMEIA Mari Ângela Teixeira para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 02 de janeiro de 2012
Ementa:
NOMEIA Gizele Magali Rodrigues da Rosa para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 02 de janeiro de 2012
Ementa:
DESIGNA Patricia Fernandes Pereira como Responsável pela assinatura dos Cheques a serem emitidos pela Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 02 de janeiro de 2012
Ementa:
NOMEIA ALINE SILVA DA SILVEIRA para o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 02 de janeiro de 2012
Ementa:
NOMEIA Patricia Fernandes Pereira para o cargo de Diretora de Tesouraria da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.