SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 93, de 13 de junho de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia integrantes para compor a Comissão de Desburocratização e Padronização. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 13 de junho de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia integrante para compor a CPAD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 162, de 10 de junho de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera e revoga artigos da Lei nº 377, de 22 de dezembro de 200, que "ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 (CÓDIGO DE POSTURAS) ADOTADA DE CAPÃO DA CANOA, E APROVA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 05 de junho de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui a Comissão de Revisão e Atualização da legislação referente às Licitações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 05 de junho de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 05 de junho de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia o servidor Cristian Martins Rodrigues Scheffer Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 02 de junho de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Eduard Martos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 02 de junho de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 02 de junho de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia a servidora Vanessa da Silva Nunes para a função de fiscal de contratos do Contrato Administrativo 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.788, de 26 de maio de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 26 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia servidora Vanessa da Silva Nunes fiscal do contrato 01/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.787, de 23 de maio de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xangri-Lá Competições de Futevôlei e de Jet Ski. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.786, de 23 de maio de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.785, de 23 de maio de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o Projeto Real Figueira no âmbito do Município de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.784, de 16 de maio de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Gestão e Administração. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.783, de 14 de maio de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Cria o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 13 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia Amanda Santos Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 12 de maio de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.781, de 12 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO A PRÁTICA DE CREMAÇÃO DE CADÁVERES E INCINERAÇÃO DE RESTOS MORTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.780, de 12 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Revoga a Lei nº 1982, de 09 de fevereiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 09 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia a servidora responsável pelo regime de adiantamento de numerário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 09 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 09 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia novo integrante para compor a Comissão de Desburocratização. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 09 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia novos integrantes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 09 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos da servidora Rafaela Nunes Moreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 09 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Otávio Dias Krás. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 09 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Instituição da Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 9, de 08 de maio de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Estabelece o procedimento para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei nº 109/2024, que “institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e revoga a Resolução de Mesa 08/2025. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução de Mesa-MD nº 8, de 24 de abril de 2025
Resolução de Mesa nº 10, de 07 de maio de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.778, de 05 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Xangri-Lá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.777, de 05 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a Lei 2739 de 16 de janeiro de 2025 para incluir dispositivos na Lei 698 de 18 de abril de 2005. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.776, de 05 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Adiciona dispositivo na Lei 698 de 18 de abril de 2005 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.748, de 05 de maio de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 05 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Licença Vereador Cassio Voigt Ferreira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 05 de maio de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vanessa da Silva Nunes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.749, de 28 de abril de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 8, de 24 de abril de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: "Estabelece o procedimento para realização de Audiência Pública do Projeto de Lei nº 109/2024, que “institui a revisão do Plano de Saneamento Básico do Município de Xangri-Lá e dá outras providências." Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução de Mesa-MD nº 9, de 08 de maio de 2025
Lei nº 2.775, de 22 de abril de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui no Município de Xangri-lá o Programa Prefeito Mirim e Vice-Prefeito Mirim. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.774, de 22 de abril de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 2486, de 12 de dezembro de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG, e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.773, de 16 de abril de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui a denominação de logradouros públicos no território do Município Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.772, de 11 de abril de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.747, de 05 de fevereiro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.771, de 11 de abril de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.770, de 11 de abril de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.769, de 11 de abril de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores para a Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 07 de abril de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 02 de abril de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção de férias Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 02 de abril de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção de férias Ruan Tolentino dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 7, de 25 de março de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 21 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção de férias Lis Carolina Viacava Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 6, de 21 de março de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Determina o processamento do registro do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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