SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 153, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação da servidora Rafaela Nunes Moreira para a arquivo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 152, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação da servidora Patricia Loss Rimoli para Direção Legislativa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 151, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispoe sobre a composição da Mesa Diretora, Comissões e Procuradoria da Mulher para o ano de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 145, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Ruan Tolentino dos Santos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 25, de 23 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.900, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Estima a receita e fixa despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 150, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a promoção funcional da servidora Evelise Britto da Silveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 149, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia Comissão para instauração de processo de responsabilização e aplicação de sanções de acordo com a Lei 14.133-2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 148, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargo da servidora Patricia Loss Rimoli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 147, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargo da servidora Rubia Tatiane. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 146, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 144, de 22 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias do servidora Lis Everty Carolina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.898, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.897, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.895, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal nº 2.66, de 28 de fevereiro de 2024, que "regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Art. 18 da Lei Complementar nº 012/2005 e autoriza o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.894, de 11 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivo e acresce anexos na Lei 2.880, de 27 de novembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo e a contratar servidores temporário para a Secretaria da Saúde". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.893, de 10 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera a Lei 2658, de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 143, de 10 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Vania Martins Alves para o cargo de assessora parlamentar lotada no gabinete do Ver. Geovane Nazário Laurentino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 142, de 10 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 141, de 10 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 23, de 09 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.892, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Desafeta e converte em Bem Dominical área de uso comum do povo, de propriedade do Município de Xangri-lá, autoriza a sua alienação mediante procedimento licitatório na modalidade leilão e vincula a totalidade da receita pública obtida à construção do novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.891, de 04 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.891, de 04 de dezembro de 2025 Ementa: Altera dispositivos da Lei 2891, 04 de dezembro de 2025, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.890, de 04 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Estabelece a desafetação e declara de uso dominical, alterando a destinação de uso comum do povo, bem público localizado na Praia de Atlântida, neste município de Xangri-lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 140, de 04 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Fernando Ferreira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 139, de 04 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.889, de 03 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Revoga as Leis Municipais 2.367, de 25 de fevereiro de 2022, 2.659, de 21 de fevereiro de 2024 e 2.842, de 04 de setembro de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.887, de 03 de dezembro de 2025 Ementa: Institui a “Menção Honrosa ao Mérito Esportivo Municipal” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.886, de 03 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.885, de 03 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Institui o Programa de Adoção de Guaritas de Xangri-Lá e dá outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.884, de 03 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Sessão Solene de entrega do Prêmio Empresa Amiga da Criança Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 138, de 03 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidor para apoio e suporte à Direção Legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 137, de 03 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Juliana dos Santos Quadros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.883, de 02 de dezembro de 2025 Ementa: Institui o título ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, no âmbito do Município de Xangri-Lá, na forma e condições que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 136, de 02 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração de Amanda Santos Ramos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 22, de 02 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre o calendário de encerramento contábil do exercício financeiro de 2025 para o Poder Legislativo do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 02 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a redação do §1º do artigo 86-A da Lei Orgânica Municipal.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.882, de 01 de dezembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Campanha “Novembro Azul” dedicada à saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.882, de 01 de dezembro de 2025 Ementa: Institui, no âmbito do Município de Xangri-Lá, a Campanha “Novembro Azul” dedicada à saúde do homem, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 135, de 28 de novembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 134, de 28 de novembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 133, de 28 de novembro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.899, de 27 de novembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre a desafetação de bens de uso comum do povo, autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos municipais que especifica, localizados no Loteamento Praia CCI Extensão I1, Balneário Atlântida, determina a desobstrução de áreas públicas na mesma localidade, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.881, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel a título de doação de RIRO CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS E INCORPORAÇÕES EIRELI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.880, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.879, de 26 de novembro de 2025 Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.857, de 19 de abril de 2016, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE XANGRI-LÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.878, de 26 de novembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.877, de 25 de novembro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.903, de 24 de novembro de 2025 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o Processo Seletivo e a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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