SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4395 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.768, de 19 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Fica instituído no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá, o Projeto Vereador Mirim, com o objetivo de incentivar a participação de jovens na política, através da integração da Câmara Municipal de Xangri-Lá com a comunidade escolar, bem como fazer com que os estudantes compreendam o papel do Poder Legislativo Municipal, e, de forma geral, contribuindo para a formação de sua cidadania e compreensão dos aspectos políticos da sociedade brasileira	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.767, de 18 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia como Rua Luiz Alberto Saft e Rua Ipê as diferentes partes do logradouro público localizado no Município de Xangri-Lá e altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.720, de 05 de Dezembro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.766, de 18 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Cria o Programa e determina a Proibição Gradativa do Uso de Veículos de Tração Animal - VTA no Município de Xangri-Lá Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 161, de 18 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Inclui dispositivos no Código de Posturas do Município de Xangri-Lá para regulamentar o uso das alamedas, proibindo o estacionamento de veículos e a instalação de acampamentos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 18 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Evelise Britto da Silveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 17 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Ruan Tolentino dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 17 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Lis Carolina Viacava Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 5, de 13 de março de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Determina que não haverá expediente no dia 14 de março de 2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.765, de 11 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.764, de 11 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Inclui a Competição de Artes Marciais no calendário oficial de eventos do município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.763, de 10 de março de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre a alteração dos Arts. 1º e 2º da Lei nº 2669/2024, que trata de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 10 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Lotação do servidor Hélio de Souza no setor de Direção Geral Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 07 de março de 2025 Órgão: Plenário - PLE Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 07 de março de 2025 Órgão: Plenário - PLE Ementa: Institui a ‘Galeria Lilás’ no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.789, de 06 de março de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000.00 ( dois milhões de reais), na Câmara Municipal de Xangri-Lá.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.782, de 06 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o disposto no artigo 95, § 2º, da Lei 14.133/2021 para instituir o contrato verbal para aquisição de bens e serviços de pronto pagamento.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.761, de 06 de março de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.758, de 06 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 06 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Instaura Sindicância Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 06 de março de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Marcelo Moraes Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.757, de 05 de março de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.756, de 05 de março de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera o art. 1º e 2º da Lei nº 2657 de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a prorrogar o período da contratação temporária da função de Procuração (Autorizada na Lei 2523/2023)." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução de Mesa nº 4, de 28 de fevereiro de 2025 Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos meses de março a junho de 2025 e disciplina o funcionamento e atividades administrativas da Câmara Municipal de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Juliete Magnus de Camargo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Inclusão de membro Comissão de Desburocratização e Padronização interna Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Inclusão de membros Comissão da Escola Legislativa Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 25 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção de férias Vanessa Nunes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.755, de 24 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2342, de 25 de janeiro de 2022 que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.754, de 24 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2025, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 160, de 20 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos municipal a data de 14 de março como Dia dos Animais de Estimação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.753, de 18 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Cria o Programa Educa-Cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 14 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Concede férias a servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.752, de 13 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia como Rua Nercy de Oliveira Rodrigues o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.751, de 12 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de XangriLá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.750, de 07 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 11 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.790, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.747, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.745, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.744, de 05 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.743, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia como "Jamil José Ourique" o campo de futebol localizado em Parque Zero Hora no quarteirão formado pela Av. Paraguassú, Rua Tipiana, na quadra 69 (antiga 15-A) e quadra 70 (antiga 16-A), setor 367, da praia de Atlântida, no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.742, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivo da Lei 2621 de11 de dezembro de 2023 que “Nomeia como a Avenida “Mário Ângelo Sebben”, o logradouro público no Município de XangriLá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidores para apoio aos setores de Informática. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidores para apoio aos setores de Rh e Protocolo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidores para apoio à Direção Legislativa. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidores para apoio ao Setor de Patrimônio e Almoxarifado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidores para apoio ao setor de arquivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 29 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Instaura PAD 02-2025 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 27 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Ouvidores Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 27 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de responsáveis pelo SIC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 27 de janeiro de 2025 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Composição do Comite LGPD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4395 normas.