Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1373 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 94, de 13 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre a nova composição da Escola do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 13 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia integrantes para compor a Comissão de Desburocratização e Padronização.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 13 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia integrante para compor a CPAD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 05 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Institui a Comissão de Revisão e Atualização da legislação referente às Licitações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 05 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão de Revisão do Regimento Interno.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 05 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia o servidor Cristian Martins Rodrigues Scheffer
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 02 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração de Eduard Martos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 02 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão da Escola do Legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 02 de junho de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia a servidora Vanessa da Silva Nunes para a função de fiscal de contratos do Contrato Administrativo 02/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 26 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia servidora Vanessa da Silva Nunes fiscal do contrato 01/2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 13 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia Amanda Santos Ramos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 09 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia a servidora responsável pelo regime de adiantamento de numerário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 09 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre a recomposição da Mesa Diretora 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 09 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia novo integrante para compor a Comissão de Desburocratização.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 09 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia novos integrantes para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 09 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração de cargos da servidora Rafaela Nunes Moreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 09 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração de Otávio Dias Krás.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 09 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Instituição da Comissão de Revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 05 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Licença Vereador Cassio Voigt Ferreira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 05 de maio de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Vanessa da Silva Nunes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 07 de abril de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 02 de abril de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção de férias Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 02 de abril de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção de férias Ruan Tolentino dos Santos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 21 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção de férias Lis Carolina Viacava
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 18 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Evelise Britto da Silveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 17 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Ruan Tolentino dos Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 17 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Lis Carolina Viacava
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 10 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Lotação do servidor Hélio de Souza no setor de Direção Geral
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 06 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Instaura Sindicância
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 06 de março de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Marcelo Moraes Filho
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Juliete Magnus de Camargo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Inclusão de membro Comissão de Desburocratização e Padronização interna
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Inclusão de membros Comissão da Escola Legislativa
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 25 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção de férias Vanessa Nunes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 14 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Concede férias a servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidores para apoio aos setores de Informática.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidores para apoio aos setores de Rh e Protocolo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidores para apoio à Direção Legislativa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidores para apoio ao Setor de Patrimônio e Almoxarifado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Designação de servidores para apoio ao setor de arquivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Instaura PAD 02-2025
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 27 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Ouvidores
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 27 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de responsáveis pelo SIC
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 27 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Composição do Comite LGPD
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Convocação de Vereador Suplente Alexandre Rivael Cherutti Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Licença Ver. Eduardo Jardim Alves
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Guilherme Meyer Matos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração Tais Barbosa Kovaliski
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação de Richer da Silva Rosa de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Instauração de PAD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.