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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 18, de 07 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 18-2025 - Exoneração Lais da Silva Teixeira Fabrício Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 17, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 17-2025 - Exoneração Arion de Souza Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 16, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 16-2025 - Exoneração Tamara dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 15, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 15-2025 - Exoneração Mayra Santos da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 14, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Mario da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 13, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Lisiane Carvalho Cipriano Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 12, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 12-2025 - Exoneração Jessica Ferreira dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 11, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 11-2025 - Exoneração Jeferson Inácio de Vargas Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 10, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 10-2025 - Exoneração Jean Carlos Machado Germano Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 9, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 09-2025 - Exoneração Jackes Adriani da Silva Germano Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 8, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 08-2025 - Exoneração Daiane Emerim de Souza Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 7, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 07-2025 - Exoneração Aurelio Silva da Silveira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 6, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 06-2025 - Exoneração Andreia Rafael Daros Pokomaier Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 5, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Andrea Souza Farias Portella Lopes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 4, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Amanda Mattos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 3, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Marlete Ribeiro da Silva Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 2, de 06 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Alessandra Barbosa Roque Texto Original |
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Resolução de Mesa nº 1, de 03 de janeiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre a Programação Financeira da Câmara de Vereadores para o exercício de 2025. Texto Original |
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Portaria nº 1, de 01 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da Mesa diretora e presidente 2025. Texto Original |
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Resolução de Mesa nº 10, de 30 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 14.133/2021 e dá outras providências Texto Original |
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Resolução de Mesa nº 9, de 30 de dezembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Regulamenta o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xangri-Lá/RS, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Texto Original |
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Resolução de Mesa nº 8, de 30 de dezembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Xangri-Lá o disposto no art. 95, §2º da Lei Federal nº 13.133/2021 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento. Texto Original |
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Lei nº 2.730, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Ratifica a extinção do CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE - CP AMLINORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei nº 2.729, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas. Texto Original |
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Lei nº 2.728, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2494, de 26 de dezembro de 2022, para prorrogar a vigência do convênio até 31 de dezembro de 2025, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei nº 2.727, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original |
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Lei nº 2.726, de 20 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre a inspeção predial obrigatória no Município de Xangri-lá, estabelece regras para a manutenção, conservação e segurança das edificações e dá outras providências. Texto Original |
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Portaria nº 142, de 19 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidor Aurélio Silveira. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 17 de dezembro de 2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Texto Original |
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Lei nº 2.725, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 499, de 14 de outubro de 2002, que “Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências” |
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Lei nº 2.724, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir área que descreve e dá outras providências. |
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Portaria nº 141, de 06 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Licença sem Vencimentos do Vereador Eduardo Jardim e convocação da Vereadora suplente Vanessa Ramos Jaques. Texto Original |
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Portaria nº 140, de 02 de dezembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
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Resolução de Mesa nº 7, de 02 de dezembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Dispõe sobre calendário de encerramento contábil do exercício financeira de 2024 para o Poder Legislativo do Município. Texto Original |
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Resolução de Mesa nº 6, de 02 de dezembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 na Câmara Municipal de Vereadores. Texto Original |
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Portaria nº 139, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
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Portaria nº 138, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre as férias do servidor Adalcir Rodrigues da Silva. Texto Original |
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Portaria nº 137, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Jean Carlos Machado Germano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 136, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Sergio Tadeu dos Santos. Texto Original |
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Portaria nº 134, de 25 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Mayra Santos da Silva. Texto Original |
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Portaria nº 133, de 25 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 132, de 25 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 131, de 25 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 130, de 14 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre decisão de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 129, de 13 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Instaura Sindicância. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 128, de 11 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Arquivo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 127, de 11 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão da Escola do Legislativo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 126, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Luciene Cristina Nascimento para o cargo de assessora parlamentar lotada no gabinete do Vereador Eduardo Jardim Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 125, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Daiane Emerim de Souza para o cargo de Chefe de Gabinete lotada no gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores. Texto Original |
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Portaria nº 124, de 01 de novembro de 2024
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Tais Barbosa Kovaliski para o cargo de assessora parlamentar lotada no gabinete do Vereador Eduardo Jardim Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |