Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1267 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Portaria nº 85, de 22 de agosto de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 84, de 16 de agosto de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Inclui o servidor Hélio de Souza Bogado Neto na CPAD. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 83, de 15 de agosto de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Cleomar Gnoatto Vargas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 82, de 15 de agosto de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Jackes Adriane Germano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 81, de 19 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratações na condução do Credenciamento 01/2023 da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 80, de 19 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 79, de 19 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 78, de 18 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Concede férias à servidora Bárbara da Silva Alves, pelo período de 09 dias, a partir do dia 20 de julho de 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 77, de 18 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Concede férias à servidora Evelise Britto da Silveira, pelo prazo de 15 dias, a partir do dia 17 de julho de 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 76, de 18 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolinas Garcia Viacava por motivo de superior interesse público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 75, de 18 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Concede férias à servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 74, de 18 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia a servidora Priscila Borges de Borba para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Francisco da Silva Pereira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 73, de 05 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor José Mengue dos Santos para a função de fiscal do contrato administrativo 03/2022. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 72, de 05 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 71, de 05 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui a Comissão de Seleção de Chamamento Público. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 70, de 05 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração do cargo da servidora Marisa Teixeira Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 69, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto a partir do dia 12 de junho de 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 68, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor José Mengue dos Santos a partir do dia 12 de junho de 2023. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 67, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 66, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do Vereador Davi Cristovam Borges como Presidente Substituto da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 65, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Francisco Pereira da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 64, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Geovane Nazário Laurentino. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 63, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 62, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como Fiscal dos Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 61, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor José Mengue dos Santos como Fiscal dos Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 60, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Juliete Magnus de Camargo como Gestora de Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 59, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 58, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Mariane Matias Sarmento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 57, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias servidora Mariane Matias Sarmento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 56, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 55, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Bárbara da Silva Alves para o cargo de Agente de Contração da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 54, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor Arion de Souza para fiscal de contratos do contrato com o jornal. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 53, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão que Regulamenta a LGPD no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-lá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 52, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 51, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão da Regulamentação da Nova Lei de Licitações. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 50, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 49, de 28 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui a Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações - 14.133/2021. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 48, de 28 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 47, de 28 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 46, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 45, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Jorge Luis Nicolau. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 44, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Leonardo Rodrigues Pokomaier. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 43, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Daiane Emerim de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 42, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Mayra Santos da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 41, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Marcielle Schardosim. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 40, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 39, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Davi Cristovam Borges. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 38, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Bárbara da Silva Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 37, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias Vereador Cleomar Gnoatto Vargas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 36, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |