Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1267 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria nº 85, de 22 de agosto de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão para estudo, confecção e implantação da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 16 de agosto de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Inclui o servidor Hélio de Souza Bogado Neto na CPAD.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 15 de agosto de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Vereador Cleomar Gnoatto Vargas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 15 de agosto de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Jackes Adriane Germano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 19 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratações na condução do Credenciamento 01/2023 da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 19 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 19 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 18 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Concede férias à servidora Bárbara da Silva Alves, pelo período de 09 dias, a partir do dia 20 de julho de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 18 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Concede férias à servidora Evelise Britto da Silveira, pelo prazo de 15 dias, a partir do dia 17 de julho de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 18 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolinas Garcia Viacava por motivo de superior interesse público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 18 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Concede férias à servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 18 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia a servidora Priscila Borges de Borba para o cargo de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Francisco da Silva Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 05 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor José Mengue dos Santos para a função de fiscal do contrato administrativo 03/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 05 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 05 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Institui a Comissão de Seleção de Chamamento Público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 05 de julho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Alteração do cargo da servidora Marisa Teixeira Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto a partir do dia 12 de junho de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor José Mengue dos Santos a partir do dia 12 de junho de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Exoneração do servidor Marcelo Silva de Moraes Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do Vereador Davi Cristovam Borges como Presidente Substituto da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do Vereador Francisco Pereira da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do Vereador Geovane Nazário Laurentino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Vanessa da Silva Nunes como Fiscal dos Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor José Mengue dos Santos como Fiscal dos Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 12 de junho de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Juliete Magnus de Camargo como Gestora de Contratos administrativos da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Mariane Matias Sarmento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias servidora Mariane Matias Sarmento.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Alessandra Barbosa Roque.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação da servidora Bárbara da Silva Alves para o cargo de Agente de Contração da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Nomeação do servidor Arion de Souza para fiscal de contratos do contrato com o jornal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão que Regulamenta a LGPD no âmbito da Câmara de Vereadores de Xangri-lá.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão da Regulamentação da Nova Lei de Licitações.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 09 de maio de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 28 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Institui a Comissão de Regulamentação da Nova Lei de Licitações - 14.133/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 28 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrompe as férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 28 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Bárbara da Silva Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Vereador Jorge Luis Nicolau.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias do servidor Leonardo Rodrigues Pokomaier.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Daiane Emerim de Souza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Mayra Santos da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Marcielle Schardosim.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Vereador Davi Cristovam Borges.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Bárbara da Silva Alves.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias Vereador Cleomar Gnoatto Vargas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 20 de março de 2023
Órgão: Poder Legislativo - PL
Ementa:
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.