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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei nº 2.747, de 05 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.745, de 05 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.744, de 05 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.743, de 03 de fevereiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeia como "Jamil José Ourique" o campo de futebol localizado em Parque Zero Hora no quarteirão formado pela Av. Paraguassú, Rua Tipiana, na quadra 69 (antiga 15-A) e quadra 70 (antiga 16-A), setor 367, da praia de Atlântida, no Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.742, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivo da Lei 2621 de11 de dezembro de 2023 que “Nomeia como a Avenida “Mário Ângelo Sebben”, o logradouro público no Município de XangriLá. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 59, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidores para apoio aos setores de Informática. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 58, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidores para apoio aos setores de Rh e Protocolo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 57, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidores para apoio à Direção Legislativa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 56, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidores para apoio ao Setor de Patrimônio e Almoxarifado. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 55, de 30 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Designação de servidores para apoio ao setor de arquivo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 54, de 29 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Instaura PAD 02-2025 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 53, de 27 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Ouvidores Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 52, de 27 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de responsáveis pelo SIC Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 51, de 27 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Composição do Comite LGPD Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 50, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Convocação de Vereador Suplente Alexandre Rivael Cherutti Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 49, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Licença Ver. Eduardo Jardim Alves Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 48, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Guilherme Meyer Matos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 47, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração Tais Barbosa Kovaliski Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 46, de 24 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Richer da Silva Rosa de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.741, de 22 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2276 de 14 de setembro de 2021, que Nomeia como Avenida Interbalneários a Avenida Paraguassú e a Avenida Ligação Inter-Praias. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução de Mesa nº 3, de 21 de janeiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.827, de 17 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui e inclui no calendário oficial de eventos municipal a data de 14 de março como Dia dos Animais de Estimação. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.739, de 16 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Institui a Campanha de Promoção da Saúde Mensal e Bem-Estar, denominada "Janeiro Branco", no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.738, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Inclui o inciso IV e altera o § 1º, ambos do Art. 1º da Lei nº 2.719, de 27 de novembro de 2024 que “Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.737, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.736, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.735, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.734, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário contratado pela Lei 2.540, de 08 de maio de 2023, lotado na Secretaria de Saúde. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei nº 2.733, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, cria cargos e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 45, de 15 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Instauração de PAD. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 44, de 14 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 44-2025- Comissão da Escola do Legislativo 2025 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 43, de 14 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 43-2025- Nomeia novos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos para 2025 Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 42, de 14 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 42-2025- Nomeia integrantes para a Comissão de Desburocratização e padronização interna dos atos e processos administrativos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução de Mesa nº 2, de 14 de janeiro de 2025
Órgão: Mesa Diretora - MD Ementa: Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 41, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 41-2025 - Alteração de cargos Tais Barbosa Kovaliski Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 40, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 40-2025 - Nomeação de Eder Silvano da Rosa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 39, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 39-2025 - Nomeação de Paulo Andres de Freitas Barbosa Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 38, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 38-2025 - Nomeação de Cristiane Silveira de Assis Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 37, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 37-2025 - Nomeação de Rubia Tatiane Stoffel Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 36, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 36-2025 - Nomeação de Louizze Meister Pereira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 35, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 35-2025 - Nomeação de Franciny da Silva Werpp Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 34, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 34-2025 - Nomeação de Otávio Dias Krás Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 33, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 33-2025 - Nomeação de Eduard Martos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 32, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 32-2025 - Nomeação de Julio Cesar Lavieja Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 31, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 31-2025 - Nomeação de João Balbino Dias Filho Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 30, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 30-2025 - Nomeação de Marco Aurélio Bassani Ferreira Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 29, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 29-2025 - Nomeação de Rogério Colissi Alves Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 28, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 28-2025 - Nomeação de Andrisa Nunes Souza dos Santos Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 27, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 27-2025 - Nomeação de Patrícia Loss Rimoli Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 26, de 13 de janeiro de 2025
Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Portaria 26-2025 - Nomeação de Scheila Maria Dorneles Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |