SAPL - Câmara Municipal de Xangri-Lá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.669, de 16 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre a consignação em folha ressarcimento de despesas com plano privado ou assistência à saúde aderido pelos servidores públicos e seus familiares. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.668, de 16 de abril de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre a consignação em de plano privado ou assistência à saúde aderido pelos segurados e seus dependentes perante o PREV-XANGRI-LÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 08 de abril de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Retorno do Vereador Titular Eduardo Jardim Alves a partir do dia 08 de abril de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 08 de abril de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Andréia Rafael Daros Pokomaier. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 04 de abril de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Retorno às atividades da Vereadora Titular luzia Barbosa Netto e encerramento do mandato do Vereador Francisco da Silva Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 28 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão de Atualização do RJU, LO e RI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 28 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição dos membros da Escola do Legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 28 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão da LGPD. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 21 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Daiane Emerim de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 21 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação da servidora Amanda Mattos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 21 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Andressa Martins Saraiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 21 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do Vereador Francisco Pereira. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 21 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Mariane Matias Sarmento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 11 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Daiane Emerim de Souza a partir do dia 11 de março de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 11 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação do servidor Mario da Silva para o cargo de Assessor da Presidência da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 11 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Alteração de cargos do servidor Jeferson Inácio de Vargas do cargo de Assessor da Presidência para o cargo de Diretor Geral da Câmara de Vereadores. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 11 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração do servidor Evair Rodrigues da Silva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 11 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias do servidor Jeferson Inácio de Vargas. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 11 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Daiane Emerim de Souza. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 11 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias do servidor Jeferosn Inácio de Vargas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 11 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Nomeação de Max Oliveira da Luz para o cargo de assessor parlamentar lotado no gabinete do Vereador Geovane Nazário Laurentino. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 04 de março de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Magali Soares Machado. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.666, de 01 de março de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivo da Lei 2653 de 20 de fevereiro de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.665, de 28 de fevereiro de 2024 Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.664, de 28 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.663, de 28 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivo da Lei 1213 de 31 de março de 2009 que “Dispõe sobre o Estágio de estudantes em órgãos da Administração Pública.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.662, de 28 de fevereiro de 2024 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2535 de 06 de fevereiro de 2023, que "Regulamenta a montagem de barracas e comercialização de bebidas e alimentação na faixa de praia no Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.661, de 28 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.660, de 27 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 23 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão do PAD 01/2023 e da prorrogação do prazo de suspensão preventiva de servidora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 23 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Exoneração da servidora Marisa Teixeira Alves. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 23 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Altera a composição da Comissão de Estudos e Atualização do Regime Jurídico Único dos Servidores de Xangri-La, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá e da Lei Orgânica do Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 23 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Interrupção das férias da servidora Vanessa da Silva Nunes. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.659, de 21 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.658, de 21 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.657, de 21 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza a Autarquia Municipal – PREV- XANGRI-LÁ a prorrogar o período de contratação temporária da função de Procurador (autorizada na Lei nº 2523/2023). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.656, de 21 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos de trabalhos e a contraprestação salarial dos Agentes de Combate a Endemias lotados na Secretaria de Saúde Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.655, de 21 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber título de doação de Melnick Even Zinco Empreendimento Imobiliário LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.654, de 21 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber título de doação de SVB Participações e Empreendimentos LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.653, de 20 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Educação.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.652, de 09 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos no art. 4º e altera anexos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.651, de 09 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a licitar e proceder cessão de bens aos Clubes de Mães, que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.650, de 08 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.649, de 08 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Xangri-Lá. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.647, de 07 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: “Altera o artigo 11 da Lei nº 1.505, de 27 de Janeiro de 2012, que dispõe sobre o programa de estágios para estudantes no âmbito do Poder Legislativo Municipal."	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 07 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Legislativo - PL Ementa: Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes a partir do dia 07 de fevereiro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.646, de 05 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2387, de 09 de maio de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de jetons pela participação em órgãos de deliberação colegiada da autarquia e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.645, de 05 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2636, de 08 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar Assistente Social Educacional para a Secretaria de Educação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.643, de 05 de fevereiro de 2024 Órgão: Poder Executivo - PE Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2640, de 17 de janeiro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporários para a Secretaria de Saúde." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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